Raimundo Eustaquio Martins Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 07603727720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim sendo, determino à Secretaria que solicite à Coordenadoria de Apoio Extraordinário (CAE/TJDFT) que, em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 70/2021, promova as providências necessárias para a redistribuição aleatória, entre os Juízos de Família de Brasília, da ação de revisão de alimentos nº 2016.01.1.097293-7 (numeração CNJ: 0013559-48.2016.8.07.0016). Confiro a esta determinação força de ofício. Encaminhe-se. 2. Feita a redistribuição da ação principal, novamente concluso. Intimem-se.
3. Processo 07603770220258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim sendo, determino à Secretaria que solicite à Coordenadoria de Apoio Extraordinário (CAE/TJDFT) que, em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta 70/2021, promova as providências necessárias para a redistribuição aleatória, entre os Juízos de Família de Brasília, da ação de revisão de alimentos nº 2016.01.1.097293-7 (numeração CNJ: 0013559-48.2016.8.07.0016). Confiro a esta determinação força de ofício. Encaminhe-se. 2. Feita a redistribuição da ação principal, novamente concluso. Intimem-se.
4. Processo 51946664620228090024
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 00000885320135100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000088-53.2013.5.10.0010 RECLAMANTE: GERALDO VAZ DA SILVA NETO RECLAMADO: F & A LIMPEZA DE PISOS EM GERAL LTDA, FRANCINEUDO SOUSA ROCHA, ALESSANDRA PEREIRA MATIAS ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa5b2a proferido nos autos. TERMO  DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 10/07/2025.   DESPACHO Vistos. O valor objeto dos bloqueios SISBAJUD não garante o integral montante executável, conforme se observa da planilha de cálculo, situação que, em princípio, inviabilizaria a liberação dos respectivos numerários, uma vez que não aberta a oportunidade para discussão da conta de liquidação, ante a não garantia do juízo. Em contrapartida, em razão da notória dificuldade para garantia integral do débito exequendo, excepcionalmente, confiro às partes a oportunidade para manifestarem-se sobre a conta de liquidação, sem a regular garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Com efeito, INTIMEM-SE as partes, sendo os 2º e 3º Executados por eCarta com AR nos respectivos endereços cadastrados perante a Receita Federal, para, querendo, manifestarem-se na forma do art. 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.  Retornando a(s) intima(ões) com a informação mudou-se/desconhecido, INTIME(M)-SE por edital, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Transcorrido o prazo sem a oposição de embargos à execução pelas partes, voltem os autos conclusos. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - F & A LIMPEZA DE PISOS EM GERAL LTDA
6. Processo 00000885320135100010
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000088-53.2013.5.10.0010 RECLAMANTE: GERALDO VAZ DA SILVA NETO RECLAMADO: F & A LIMPEZA DE PISOS EM GERAL LTDA, FRANCINEUDO SOUSA ROCHA, ALESSANDRA PEREIRA MATIAS ROCHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fa5b2a proferido nos autos. TERMO  DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  LUCAS WOLFF EDREIRA  no dia 10/07/2025.   DESPACHO Vistos. O valor objeto dos bloqueios SISBAJUD não garante o integral montante executável, conforme se observa da planilha de cálculo, situação que, em princípio, inviabilizaria a liberação dos respectivos numerários, uma vez que não aberta a oportunidade para discussão da conta de liquidação, ante a não garantia do juízo. Em contrapartida, em razão da notória dificuldade para garantia integral do débito exequendo, excepcionalmente, confiro às partes a oportunidade para manifestarem-se sobre a conta de liquidação, sem a regular garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Com efeito, INTIMEM-SE as partes, sendo os 2º e 3º Executados por eCarta com AR nos respectivos endereços cadastrados perante a Receita Federal, para, querendo, manifestarem-se na forma do art. 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.  Retornando a(s) intima(ões) com a informação mudou-se/desconhecido, INTIME(M)-SE por edital, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido. Transcorrido o prazo sem a oposição de embargos à execução pelas partes, voltem os autos conclusos. Publique-se. BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. MARCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO VAZ DA SILVA NETO
7. Processo 00008120420155100102
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000812-04.2015.5.10.0102 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3
8. Processo 00002328020115100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000232-80.2011.5.10.0015 RECLAMANTE: GIVANILDO JOSE DA SILVA RECLAMADO: M P DA S LIMA ESQUADRIAS DE ALUMINIO, MARCELO PEREIRA DA SILVA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed49d90 proferido nos autos. e-mail: svt15.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33481544 Atendimento ao público das 10 às 16 horas Exequente: GIVANILDO JOSE DA SILVA, CPF: 796.752.201-04,   Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO, no dia 08/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO -  (Pje/JT) Vistos,  Conforme despacho de Id ef056cd, o veículo GOL Placa KEN 5474, RENAVAN 77861699, chassi 9BWCA05Y92T131265, de propriedade de MARCELO PEREIRA DA SILVA LIMA, CPF 004.136.291-80, foi adjudicado pelo reclamante.  Conforme certidão de Id c4fa9e0, consta penhora REANJUD ativa nos autos do processo nº 54857142620198090051, em curso na 7ª Vara de Família do TJGO. Desta forma, oficie-se ao juízo da 7ª Vara de Família do TJGO, requerendo a baixa na restrição RENAJUD do veículo supracitado. Cumpra-se via malote digital. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA DA SILVA LIMA - M P DA S LIMA ESQUADRIAS DE ALUMINIO