Flavia Martins Borges

Processos do Advogado

1. Processo 07016289620238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Edital
   10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS , Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Junho de 2025 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil . O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão , informando seu e-mail e telefone para contato , de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ) . Processo 0766114-54.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Direito de Imagem (10437) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo T. R. P. Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA RODRIGUES PESSOA HELENO - MG193807 NAYANNDRA SILVA BERNARDES - MG209341 Polo Passivo W. R. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0708125-89.2024.8.07.0005 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOSEFA MASNA GOMES DA SILVA LUANA GOMES DA SILVA SEVERINO XAVIER DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GENILTON OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILLA DUARTE LOPES - DF42027-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0739514-80.2019.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo CLINICA PIERRO LTDA POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DANIEL JOSE DE BARROS - SP162443-A FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CLINICA PIERRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A DANIEL JOSE DE BARROS - SP162443-A Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA CESAR OLIVEIRA LOBO Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0702530-34.2023.8.07.0009 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo JUSIANE CAETANO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A Polo Passivo JURANDIR RODRIGUES CAETANO Advogado(s) - Polo Passivo IVOMAR FERREIRA DOS SANTOS - DF42591-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0717005-31.2024.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo CYRO DE FIGUEIREDO DRUMOND VERANO BEATRIZ BERNARDES KERN Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0700008-61.2024.8.07.0021 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MFS ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo FGR CONSTRUTORA JARDINS GENEBRA S/A Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0753625-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Edital (10388) Polo Ativo ATTOS IV CONSTRUCAO E INCORPORACAO S. A. Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Polo Passivo MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO ULISSES TELES TERZIS BARBARA TELES TERZIS LOUREIRO Advogado(s) - Polo Passivo HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS FABIANA LUSTOSA PIRES Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703781-25.2025.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MONUMENTAL - LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS Advogado(s) - Polo Ativo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Polo Passivo FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SERGIO ALVES DE OLIVEIRA FABRICIA ALVES DE OLIVEIRA LORENA ALVES DE OLIVEIRA PERIUS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS Processo 0716806-65.2021.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Provas (8990) Liminar (9196) Polo Ativo RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A Polo Passivo ESPÓLIO DE JOÃO MATHIAS DE SOUZA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A Terceiros interessados FERNANDO RODRIGUES PAIVA DENILSON SOCRATES DE SOUSA Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: 23ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS Processo 0724711-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo JAIR FELICIO DE AGUIAR JUNIOR ROSE MARY FORTES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo KALHIL MAIA KALUME - RJ181916 Polo Passivo JOAO MATHIAS DE SOUZA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A Terceiros interessados SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0739287-56.2020.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Usucapião Ordinária (10459) Polo Ativo F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA ORLANDO JOSE SOUZA SILVA LEILA FONSECA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A Polo Passivo ORLANDO JOSE SOUZA SILVA LEILA FONSECA SILVA JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A MURILO SOARES DE CASTILHO - DF34704-A PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Terceiros interessados JOSE GERALDO PEREIRA JOSE MENEZES SENNA NILVIA APARECIDA CRUVINEL HEVERTON JOSE MAMEDE MURILO SOARES DE CASTILHO PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO VINICIUS ZACARIAS MADELA Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0708083-64.2020.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo LEILA FONSECA SILVA ORLANDO JOSE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A Polo Passivo JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA SELMA MARCILIO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0734247-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO Advogado(s) - Polo Ativo LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS Advogado(s) - Polo Passivo KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A LUCAS XIMENES PIRES - DF74618-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI Processo 0702737-20.2024.8.07.0002 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A Polo Passivo MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA Processo 0713281-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo SEBASTIAO VALENTIM PINHEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO CETELEM S/A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0720880-59.2021.8.07.0003 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO MARIA DAS MERCES AQUINO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO - DF55211-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo MARIA DAS MERCES AQUINO DE ARAUJO JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO Advogado(s) - Polo Passivo LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO - DF55211-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Processo 0702918-70.2024.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0709075-18.2021.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Administração (10464) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ALBERTO BUENO DE PAULA CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE ALBERTO BUENO DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA "ANA LETICIA MARTINS SANTINI TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740684-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo ANA PAULA MENEZES KRASNY GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A Polo Passivo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0726066-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752) Polo Ativo MARCIA LOLI DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667 JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0717516-33.2022.8.07.0007 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Patente (4660) Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Polo Passivo GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ANTONIO SAVAZZO DUARTE FILHO - SP385020 EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA - SP256890 ANDREA PITTHAN FRANCOLIN - SP226421 MARCOS MASENELLO RESTREPO - SP151713 Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0707636-25.2024.8.07.0014 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AMANDA CLAIRE DA SILVA DI SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA - BA76738 Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0705086-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo RAFAEL NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A Polo Passivo RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS Advogado(s) - Polo Passivo EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714345-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo FERNANDO CALDEIRA MELO Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A Polo Passivo CLEIDIANE DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0716066-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A Polo Passivo JOSE NICODEMOS VENANCIO Advogado(s) - Polo Passivo NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708172-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Guarda (5802) Guarda com genitor ou responsável no exterior (10936) Polo Ativo C. M. O. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A Polo Passivo J. J. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0780330-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Viagem ao Exterior (9978) Polo Ativo J. J. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo LORENA FONSECA SOARES FIGUEIREDO BIULCHI - DF62253-A DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A Polo Passivo C. M. O. Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0703355-32.2024.8.07.0012 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo RAIMUNDO DO NASCIMENTO MARTINS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RAIMUNDO DO NASCIMENTO MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MILENA PIRAGINE - DF40427-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0709202-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo UESTER VALDIGNAR VEIGA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750637-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO TIAGO SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo ANDRE DE ANDRADE FERREIRA 02241117102 ANDRE DE ANDRADE FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750462-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MANOEL SOARES ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715527-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo ZELIA PEREIRA BRANDT SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA - DF40091-A Polo Passivo FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS CESAR CARDOSO - DF5314-A LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0752682-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PEDRO EVARISTO AVELINO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703652-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo SERGIO LUIZ THIESSEN Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748027-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARIA DE FATIMA DA SILVA KEITE LOPES DE ARAUJO VERAS VERONICA DA SILVA JORGE HUDSON DA SILVA JORGE Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750192-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NATALHA DE FARIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717240-23.2022.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Polo Ativo ERCI FERREIRA DA SILVA M de Oliveira Advogados & Associados MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715007-62.2023.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo JEAN EDWIDTH NOEL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL JEAN EDWIDTH NOEL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0705675-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assunção de Dívida (7689) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME MURILO DE MENEZES ABREU Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo PERBONI & PERBONI LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707991-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ordem de Preferência (13240) Polo Ativo PERBONI & PERBONI LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Polo Passivo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME MURILO DE MENEZES ABREU Advogado(s) - Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743167-69.2024.8.07.0016 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. C. B. G. M. M. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA ROMANO - RS119723-A JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264 Polo Passivo E. S. D. J. M. C. B. G. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264 FERNANDA ROMANO - RS119723-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Processo 0710612-39.2023.8.07.0014 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo SANDRA GISELDA GIL BRAMBILLA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA - DF19758-A ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705058-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ROMULO RODRIGUES DE MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749152-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nulidade (8919) Citação (10938) Obrigação de Entregar (10670) Polo Ativo SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A RUDSON AVELAR CAETANO - DF36373-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705733-22.2023.8.07.0003 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CLAUDIO DE OLIVEIRA PERONICO Advogado(s) - Polo Passivo ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA "LEONARDO MACIEL FOSTER Processo 0739498-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOAO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0735703-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Pagamento (7703) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Polo Passivo FABIANA CAMPOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PB12090-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0702102-06.2024.8.07.0013 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. F. M. Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS - SP373511-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0709851-86.2024.8.07.0009 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo HIPOLITO CASSIANO FARIA REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK Processo 0715993-79.2024.8.07.0018 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DORALICE CONSTANCIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0701628-96.2023.8.07.0004 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto MENSALIDADES (12841) Polo Ativo LOUISE ARAGAO MENESCAL Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0742522-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E APELAÇÃO (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo do Agravo Interno V. O. D. R. Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A Polo Ativo da Apelação J. C. P. MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo da Apelação ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0725068-22.2022.8.07.0016 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. C. P. M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Polo Passivo V. O. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0716423-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO (12857) Polo Ativo C. E. O. L. -. M. Advogado(s) - Polo Ativo ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A Polo Passivo P. H. J. R. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0748537-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A Polo Passivo LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR GISELE REGINA THOMAS PEPE MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO AROLDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0708405-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Assunto Oncológico (12496) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. O. R. Advogado(s) - Polo Passivo WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAÚDE Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0712838-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A Polo Passivo ANTONIO CUSTODIO NETO LUANNA SANT ANNA RONCARATTI Advogado(s) - Polo Passivo TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703951-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Móvel (9609) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A LUIZ EDUARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA LUIZA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A Polo Passivo ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO - BA12774 FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL - BA31578 LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL LIMA CHAGAS - BA70794 Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704782-80.2023.8.07.0018 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALINE SOARES DA SILVA INSTITUTO QUADRIX Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0703505-26.2023.8.07.0019 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo COMPLEXO WANDA HORTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A Polo Passivo 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo EDSON ROBERTO GRASSI - DF61002-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0706449-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196) Superendividamento (15048) Polo Ativo ANDRE ERIC MOREIRA AYRES Advogado(s) - Polo Ativo CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Processo 0704696-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Apuração de haveres (4933) Polo Ativo DAVI VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA LILIAM FERRAGINI RAMOS RAMASSOTE Advogado(s) - Polo Ativo RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A Polo Passivo ATP ATIVIDADES FISICAS LTDA LUCIANO PEDRO DE SOUZA LUNKES Advogado(s) - Polo Passivo MAX ROBERT MELO - DF30598-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714928-62.2022.8.07.0004 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto MENSALIDADES (12841) Polo Ativo PATRICIA FEITOSA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0722393-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo MARCELO LAVOCAT GALVAO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958 Polo Passivo PAULO SERGIO CUNHA OG PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO CUNHA - DF19763-A LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA - DF55218-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0749264-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo GABRIEL ERIVALDO DE VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720616-20.2023.8.07.0020 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP Advogado(s) - Polo Ativo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A Polo Passivo REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0702029-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revelia (9024) Polo Ativo LUIZ CARLOS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ - DF47679-A Polo Passivo LAURA BEATRIZ FERNANDES BIANCHI PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo LANA FERNANDES BIANCHI - DF36827-A JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES - DF42462-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730199-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ULIGHT ENERGIA SA Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A YASMIN PELEGRINI SUZUKI - SP482011 ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo ULIGHT ENERGIA SA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A YASMIN PELEGRINI SUZUKI - SP482011 ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0729615-64.2024.8.07.0007 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo EDSON SAMPAIO AMARO Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS ALMEIDA MARTINS - MG212848 Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Brasília - DF, 6 de junho de 2025 . Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria
2. Processo 07149286220228070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Edital
   10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS , Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Junho de 2025 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 8ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, razão pela qual o Advogado com domicílio profissional no Distrito Federal deverá formular o pedido de inscrição para sustentação oral pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o inicio da sessão, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil . O Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal poderá requerer inscrição para sustentação oral, por meio de petição nos respectivos autos do processo, até às 19 horas do dia anterior à sessão , informando seu e-mail e telefone para contato , de forma a viabilizar o recebimento do link de acesso à sala virtual, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ) . Processo 0766114-54.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698) Direito de Imagem (10437) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo T. R. P. Advogado(s) - Polo Ativo ERIKA RODRIGUES PESSOA HELENO - MG193807 NAYANNDRA SILVA BERNARDES - MG209341 Polo Passivo W. R. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A CAMILA PRADO DE SANCHES - SP440031-A SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0708125-89.2024.8.07.0005 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Direito de Imagem (10437) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo JOSEFA MASNA GOMES DA SILVA LUANA GOMES DA SILVA SEVERINO XAVIER DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GENILTON OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILLA DUARTE LOPES - DF42027-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Processo 0739514-80.2019.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo CLINICA PIERRO LTDA POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DANIEL JOSE DE BARROS - SP162443-A FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS CLINICA PIERRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A DANIEL JOSE DE BARROS - SP162443-A Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA CESAR OLIVEIRA LOBO Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ Processo 0702530-34.2023.8.07.0009 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo JUSIANE CAETANO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A Polo Passivo JURANDIR RODRIGUES CAETANO Advogado(s) - Polo Passivo IVOMAR FERREIRA DOS SANTOS - DF42591-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0717005-31.2024.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo CYRO DE FIGUEIREDO DRUMOND VERANO BEATRIZ BERNARDES KERN Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0700008-61.2024.8.07.0021 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo MFS ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A Polo Passivo FGR CONSTRUTORA JARDINS GENEBRA S/A Advogado(s) - Polo Passivo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Processo 0753625-96.2024.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Edital (10388) Polo Ativo ATTOS IV CONSTRUCAO E INCORPORACAO S. A. Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A Polo Passivo MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO ULISSES TELES TERZIS BARBARA TELES TERZIS LOUREIRO Advogado(s) - Polo Passivo HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS FABIANA LUSTOSA PIRES Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703781-25.2025.8.07.0007 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo MONUMENTAL - LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS Advogado(s) - Polo Ativo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A Polo Passivo FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA SERGIO ALVES DE OLIVEIRA FABRICIA ALVES DE OLIVEIRA LORENA ALVES DE OLIVEIRA PERIUS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS Processo 0716806-65.2021.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Provas (8990) Liminar (9196) Polo Ativo RENATA STANKOVITS MATHIAS ALEJANDRO JAQUELINE STANKOVITS MATHIAS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DEIRDRE DE AQUINO NEIVA - DF12469-A Polo Passivo ESPÓLIO DE JOÃO MATHIAS DE SOUZA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A Terceiros interessados FERNANDO RODRIGUES PAIVA DENILSON SOCRATES DE SOUSA Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: 23ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS Processo 0724711-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Intervenção de Terceiros (8859) Polo Ativo JAIR FELICIO DE AGUIAR JUNIOR ROSE MARY FORTES ALVES Advogado(s) - Polo Ativo KALHIL MAIA KALUME - RJ181916 Polo Passivo JOAO MATHIAS DE SOUZA FILHO Advogado(s) - Polo Passivo STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU - DF25488-A Terceiros interessados SONIA MARIA COSTA FONSECA RANGEL Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0739287-56.2020.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Posse (10444) Usucapião Ordinária (10459) Polo Ativo F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA ORLANDO JOSE SOUZA SILVA LEILA FONSECA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A Polo Passivo ORLANDO JOSE SOUZA SILVA LEILA FONSECA SILVA JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA F6 CONSTRUCOES, INCORPORACOES E GERENCIAMENTO DE ATIVOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A MURILO SOARES DE CASTILHO - DF34704-A PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A Terceiros interessados JOSE GERALDO PEREIRA JOSE MENEZES SENNA NILVIA APARECIDA CRUVINEL HEVERTON JOSE MAMEDE MURILO SOARES DE CASTILHO PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO VINICIUS ZACARIAS MADELA Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER "ANA LETICIA MARTINS SANTINI Processo 0708083-64.2020.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo LEILA FONSECA SILVA ORLANDO JOSE SOUZA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LEILA FONSECA SILVA - DF50282-A Polo Passivo JOANILIO RODOLPHO TEIXEIRA SELMA MARCILIO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0734247-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo LEONARDO SAULO DE LIMA RAMALHO Advogado(s) - Polo Ativo LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DOS PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS Advogado(s) - Polo Passivo KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A LUCAS XIMENES PIRES - DF74618-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI Processo 0702737-20.2024.8.07.0002 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A Polo Passivo MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Advogado(s) - Polo Passivo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA Processo 0713281-25.2024.8.07.0016 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo SEBASTIAO VALENTIM PINHEIRO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR - DF40003-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO CETELEM S/A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO Processo 0720880-59.2021.8.07.0003 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO MARIA DAS MERCES AQUINO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO - DF55211-A LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo MARIA DAS MERCES AQUINO DE ARAUJO JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO Advogado(s) - Polo Passivo LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO - DF55211-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe Judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Processo 0702918-70.2024.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311) Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0709075-18.2021.8.07.0001 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Administração (10464) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo ALBERTO BUENO DE PAULA CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE ALBERTO BUENO DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A Terceiros interessados Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA "ANA LETICIA MARTINS SANTINI TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0740684-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de medicamentos (12487) Polo Ativo ANA PAULA MENEZES KRASNY GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A Polo Passivo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0726066-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752) Polo Ativo MARCIA LOLI DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO ALEXANDRE DE MORAES LOLLI - DF68667 JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0717516-33.2022.8.07.0007 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Patente (4660) Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A Polo Passivo GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ANTONIO SAVAZZO DUARTE FILHO - SP385020 EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA - SP256890 ANDREA PITTHAN FRANCOLIN - SP226421 MARCOS MASENELLO RESTREPO - SP151713 Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA Processo 0707636-25.2024.8.07.0014 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AMANDA CLAIRE DA SILVA DI SILVA NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA - BA76738 Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA Processo 0705086-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo RAFAEL NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A Polo Passivo RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS Advogado(s) - Polo Passivo EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714345-70.2024.8.07.0016 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Condomínio (10462) Polo Ativo FERNANDO CALDEIRA MELO Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A Polo Passivo CLEIDIANE DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA Processo 0716066-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A Polo Passivo JOSE NICODEMOS VENANCIO Advogado(s) - Polo Passivo NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708172-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Guarda (5802) Guarda com genitor ou responsável no exterior (10936) Polo Ativo C. M. O. A. S. Advogado(s) - Polo Ativo RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A Polo Passivo J. J. F. S. Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0780330-83.2024.8.07.0016 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Viagem ao Exterior (9978) Polo Ativo J. J. F. S. Advogado(s) - Polo Ativo LORENA FONSECA SOARES FIGUEIREDO BIULCHI - DF62253-A DOUGLAS FIGUEIREDO BIULCHI - DF64574-A Polo Passivo C. M. O. Advogado(s) - Polo Passivo RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO - DF38254-A RONALDO FALCAO SANTORO - DF8325-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0703355-32.2024.8.07.0012 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Polo Ativo RAIMUNDO DO NASCIMENTO MARTINS BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RAIMUNDO DO NASCIMENTO MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MILENA PIRAGINE - DF40427-A JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A HELENA GONCALVES LARIUCCI - DF33649-S Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA Processo 0709202-17.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo UESTER VALDIGNAR VEIGA Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750637-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO TIAGO SANTOS LIMA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A Polo Passivo ANDRE DE ANDRADE FERREIRA 02241117102 ANDRE DE ANDRADE FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750462-11.2024.8.07.0000 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MANOEL SOARES ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715527-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo ZELIA PEREIRA BRANDT SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO MARQUES BARBOSA DE SOUZA - DF40091-A Polo Passivo FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS CESAR CARDOSO - DF5314-A LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS Processo 0752682-79.2024.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PEDRO EVARISTO AVELINO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703652-41.2025.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Polo Ativo SERGIO LUIZ THIESSEN Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0748027-64.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo MARIA DE FATIMA DA SILVA KEITE LOPES DE ARAUJO VERAS VERONICA DA SILVA JORGE HUDSON DA SILVA JORGE Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0750192-84.2024.8.07.0000 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NATALHA DE FARIA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717240-23.2022.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Polo Ativo ERCI FERREIRA DA SILVA M de Oliveira Advogados & Associados MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF27221-A MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715007-62.2023.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo JEAN EDWIDTH NOEL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL JEAN EDWIDTH NOEL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A Terceiros interessados Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0705675-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Assunção de Dívida (7689) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Polo Ativo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME MURILO DE MENEZES ABREU Advogado(s) - Polo Ativo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Polo Passivo PERBONI & PERBONI LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707991-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Ordem de Preferência (13240) Polo Ativo PERBONI & PERBONI LTDA Advogado(s) - Polo Ativo EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A Polo Passivo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME MURILO DE MENEZES ABREU Advogado(s) - Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743167-69.2024.8.07.0016 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo M. C. B. G. M. M. E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDA ROMANO - RS119723-A JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264 Polo Passivo E. S. D. J. M. C. B. G. M. M. Advogado(s) - Polo Passivo JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264 FERNANDA ROMANO - RS119723-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Processo 0710612-39.2023.8.07.0014 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Protesto Indevido de Título (7781) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A Polo Passivo SANDRA GISELDA GIL BRAMBILLA Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA - DF19758-A ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR - DF55707-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705058-34.2024.8.07.0000 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo ROMULO RODRIGUES DE MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749152-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Nulidade (8919) Citação (10938) Obrigação de Entregar (10670) Polo Ativo SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A Polo Passivo ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A RUDSON AVELAR CAETANO - DF36373-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705733-22.2023.8.07.0003 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo CLAUDIO DE OLIVEIRA PERONICO Advogado(s) - Polo Passivo ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA "LEONARDO MACIEL FOSTER Processo 0739498-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo JOAO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Processo 0735703-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Pagamento (7703) Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Polo Passivo FABIANA CAMPOS PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PB12090-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Processo 0702102-06.2024.8.07.0013 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Padronizado (12494) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A. F. M. Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS - SP373511-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0709851-86.2024.8.07.0009 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo HIPOLITO CASSIANO FARIA REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK Processo 0715993-79.2024.8.07.0018 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Material (10502) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DORALICE CONSTANCIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Terceiros interessados Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0701628-96.2023.8.07.0004 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto MENSALIDADES (12841) Polo Ativo LOUISE ARAGAO MENESCAL Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0742522-92.2024.8.07.0000 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E APELAÇÃO (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo do Agravo Interno V. O. D. R. Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A Polo Ativo da Apelação J. C. P. MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo da Apelação ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0725068-22.2022.8.07.0016 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Polo Ativo J. C. P. M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Polo Passivo V. O. D. R. Advogado(s) - Polo Passivo PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA - DF20643-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO Processo 0716423-19.2023.8.07.0001 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO (12857) Polo Ativo C. E. O. L. -. M. Advogado(s) - Polo Ativo ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A Polo Passivo P. H. J. R. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA Processo 0748537-74.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Atos Unilaterais (7694) Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A Polo Passivo LUIZ CARLOS PEPE JUNIOR GISELE REGINA THOMAS PEPE MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO AROLDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Processo 0708405-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Assunto Oncológico (12496) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. O. R. Advogado(s) - Polo Passivo WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAÚDE Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA Processo 0712838-22.2024.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A Polo Passivo ANTONIO CUSTODIO NETO LUANNA SANT ANNA RONCARATTI Advogado(s) - Polo Passivo TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0703951-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Locação de Móvel (9609) Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo DECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A LUIZ EDUARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA LUIZA MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A Polo Passivo ALPE LOCACAO DE ESTRUTURAS TUBULARES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO - BA12774 FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL - BA31578 LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL LIMA CHAGAS - BA70794 Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704782-80.2023.8.07.0018 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Classificação e/ou Preterição (10381) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALINE SOARES DA SILVA INSTITUTO QUADRIX Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Processo 0703505-26.2023.8.07.0019 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo COMPLEXO WANDA HORTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A Polo Passivo 23.923.270 ALEANDRO OLIMPIO DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo EDSON ROBERTO GRASSI - DF61002-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0706449-21.2024.8.07.0001 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196) Superendividamento (15048) Polo Ativo ANDRE ERIC MOREIRA AYRES Advogado(s) - Polo Ativo CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272 ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Processo 0704696-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Apuração de haveres (4933) Polo Ativo DAVI VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA LILIAM FERRAGINI RAMOS RAMASSOTE Advogado(s) - Polo Ativo RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A Polo Passivo ATP ATIVIDADES FISICAS LTDA LUCIANO PEDRO DE SOUZA LUNKES Advogado(s) - Polo Passivo MAX ROBERT MELO - DF30598-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714928-62.2022.8.07.0004 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto MENSALIDADES (12841) Polo Ativo PATRICIA FEITOSA ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Processo 0722393-97.2023.8.07.0001 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratuais (13385) Polo Ativo MARCELO LAVOCAT GALVAO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LAVOCAT GALVAO - DF10958 Polo Passivo PAULO SERGIO CUNHA OG PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO SERGIO CUNHA - DF19763-A LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA - DF55218-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO Processo 0749264-36.2024.8.07.0000 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo GABRIEL ERIVALDO DE VASCONCELOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720616-20.2023.8.07.0020 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Despesas Condominiais (10467) Polo Ativo ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP Advogado(s) - Polo Ativo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A Polo Passivo REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA "BRUNA ARAUJO COE BASTOS Processo 0702029-39.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Revelia (9024) Polo Ativo LUIZ CARLOS DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ - DF47679-A Polo Passivo LAURA BEATRIZ FERNANDES BIANCHI PAULO CEZAR AURELIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo LANA FERNANDES BIANCHI - DF36827-A JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES - DF42462-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730199-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ULIGHT ENERGIA SA Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A YASMIN PELEGRINI SUZUKI - SP482011 ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A Polo Passivo ULIGHT ENERGIA SA CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A YASMIN PELEGRINI SUZUKI - SP482011 ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA - SP434182-A EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Processo 0729615-64.2024.8.07.0007 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo EDSON SAMPAIO AMARO Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS ALMEIDA MARTINS - MG212848 Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A Terceiros interessados Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA Brasília - DF, 6 de junho de 2025 . Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria
3. Processo 55701727320198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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