Klaus Stenius Bezerra Camelo De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00001137020165100007
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 6/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participação na sessão presencial, por meio de videoconferência, de advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal, desde que a requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Para esse meio de participação, o advogado devidamente inscrito deverá acessar o sistema Zoom, por meio do endereço https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr1. Somente será admitido o ingresso de advogados previamente inscritos. Requerimento: o pedido deverá ser realizado por meio do endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Além dos processos constantes da presente pauta, poderão ser julgados na Vigésima Sessão Ordinária da Primeira Turma processos com tramitação no sistema PJe constantes de pauta específica. Processo Ag-ARR - 113-70.2016.5.10.0007 incluído na SESSÃO PRESENCIAL. Relator: MINISTRO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.
3. Processo 00007698520165100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000769-85.2016.5.10.0020 RECLAMANTE: ANDERSON DE CARVALHO BARRADAS RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias, acerca dos embargos à execução ofertados pela parte exequente. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. SUELAINE TEODORO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
4. Processo 00009921420245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000992-14.2024.5.10.0002 REQUERENTE: RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: RESTAURANTE GERO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ffdfa6 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTA RAMALHO DE MORAES, em 10 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. O Agravo de Petição constante no ID 3c87ceb foi interposto insurgindo-se em relação à decisão constante no despacho de ID ba1862f. Considerando tratar-se de decisão de natureza interlocutória,  e não terminativa, nos termos dos arts. 884 c/c 897 e 893, §1º, da CLT e Súmula 214 do c. TST, não é cabível a interposição do referido recurso. Dessa forma,  deixo de receber o Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Publique-se, apenas para ciência da parte.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS
5. Processo 00009921420245100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000992-14.2024.5.10.0002 REQUERENTE: RONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS REQUERIDO: RESTAURANTE GERO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ffdfa6 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) ROBERTA RAMALHO DE MORAES, em 10 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. O Agravo de Petição constante no ID 3c87ceb foi interposto insurgindo-se em relação à decisão constante no despacho de ID ba1862f. Considerando tratar-se de decisão de natureza interlocutória,  e não terminativa, nos termos dos arts. 884 c/c 897 e 893, §1º, da CLT e Súmula 214 do c. TST, não é cabível a interposição do referido recurso. Dessa forma,  deixo de receber o Agravo de Petição interposto pelo reclamante. Publique-se, apenas para ciência da parte.   BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE GERO LTDA
6. Processo 00533004020095100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0053300-40.2009.5.10.0006 RECLAMANTE: SONIA MARIA COSTA RECLAMADO: MONTANA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c2a8c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, em 11 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Homologado em audiência no CEJUSC (ata de ID 5c0dd0b) o acordo noticiado na petição da União (ID 45318f0), ao qual aderiu a exequente (ID 6d0d7b2), e já tendo a SECAL retificado os cálculos para adequação às premissas estabelecidas na ata da aludida audiência (ID 070a3fd e ID 1f321ac), assino à exequente e ao referido ente público o prazo de 10 (dez) dias para vista e manifestação sobre estes. Não havendo questionamentos das referidas partes, expeça-se a RPV. Cumpra-se. Intime-se a União, via sistema. Publique-se. BRASILIA/DF, 13 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA COSTA
7. Processo 00010216320175100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001021-63.2017.5.10.0017 RECLAMANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECLAMADO: JOSE GUILHERME PEREIRA LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2675410 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LEONEL TOLENTINO RABELO, em 10 de julho de 2025.     DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA RECLAMANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ: 33.683.111/0001-07 RECLAMADO(S): JOSE GUILHERME PEREIRA LEITE, CPF: 305.372.311-53 Vistos, etc. Determino à(ao) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AG 3920)  a transferência do saldo total da conta(s) judicial(is) de número(s) 3920.042.22942467-3 para a conta da reclamada JOSE GUILHERME PEREIRA LEITE, CPF: 305.372.311-53  qual seja: BANCO SANTANDER - AG. 4406 - CONTA: 01.052853-0 O valor deverá ser transferido acrescido das correções legais na data do efetivo levantamento, zerando-se a conta.  O(S) BANCO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPROVAR A MOVIMENTAÇÃO/TRANSFERÊNCIA no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de ALVARÁ/OFÍCIO e deverá ser enviado para o(s) e-mail(s) da(s) instituição(ões) bancária(s)  ag3920df02@caixa.gov.br. Intime-se o(a) reclamado(a). BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GUILHERME PEREIRA LEITE
8. Processo 00016155320125100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001615-53.2012.5.10.0017 RECLAMANTE: ELIANA DE CASSIA ARAUJO LOPES RECLAMADO: INTER VAGAS SERVICOS DE LOCACAO DE MAI DE OBRA LTDA - ME, RENATO FERNANDES DOS SANTOS, ROBERTO AGUIAR COSTA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd884c9 proferido nos autos. Autos devolvidos da SECAL com cálculos de liquidação (id:4971a3d )   Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo comum de oito (8) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879,§2ºda CLT.   Publique-se.    BRASILIA/DF, 10 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIANA DE CASSIA ARAUJO LOPES