Vagner Moreira Nunes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10046139720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-97.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1001927-69.2024.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Vagner Moreira Nunes - Banco Panamericano S/A e outro - Vistos. 1. Proceda a Serventia o apensamento ao processo nº 1001927-69.2024.8.26.0704, bem como o cadastro do embargante na ação principal como terceiros interessados. 2. Recebo os presentes embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal, com relação ao bem descrito na inicial, qual seja veículo Honda City Placas NDY4I26/RO. Anote-se. 3. Cite(m)-se o (a)(s) embargado(a)(s), exequente e executado da ação principal, observando-se o disposto no §3º do artigo 677 do CPC, e que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo embargante (art. 679 do CPC e art. 344 do CPC). 4. Já retomada a posse do veículo, suspenda-se a expedição de carta precatória (fls. 50). Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), VAGNER MOREIRA NUNES (OAB 24958/DF)
3. Processo 00005699020245080105
   Tribunal: TRT8 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA ATOrd 0000569-90.2024.5.08.0105 RECLAMANTE: CLEOSON MARTINS DE SOUSA RECLAMADO: T C DE SOUSA TG MONTAGENS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6430b35 proferido nos autos. DESPACHO Intimar o exequente para se manifestar, no prazo legal, quanto aos embargos à execução opostos pela executada sob o ID 89e1df4. Posteriormente, retornar os autos conclusos para deliberação. CAPANEMA/PA, 02 de julho de 2025. MARINA ALVES DE OLIVEIRA ASSAYAG Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEOSON MARTINS DE SOUSA
4. Processo 10046139720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-97.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1001927-69.2024.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Vagner Moreira Nunes - Banco Panamericano S/A e outro - Vistos. Sem prejuízo da carta precatória a ser expedida, observando-se os endereços de fls. 55, passo a decidir nos seguintes termos:. Defiro o pedido para que o autor Vagner Moreira Nunes, ou seu advogado, diligencie diretamente ao Órgão responsável ou local em que foi apreendido o veículo Honda City EXL Placas NDY4I26/RO para, para o fim de restituir ao autor o veículo, servindo a presente decisão como mandado e ofício. Em caso positivo, com a restituição do veículo, o autor deverá comunicar tal providência nos autos, a fim deque não seja expedida a carta precatória. Intime-se. - ADV: VAGNER MOREIRA NUNES (OAB 24958/DF), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
5. Processo 10046139720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-97.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1001927-69.2024.8.26.0704) - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Vagner Moreira Nunes - Banco Panamericano S/A e outro - Fls. 50: Para cumprimento da r. Decisão, com a expedição da carta precatória, informe o requente, endereço completo do local onde se encontra o veículo. - ADV: VAGNER MOREIRA NUNES (OAB 24958/DF), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
6. Processo 10046139720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-97.2025.8.26.0704 - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Vagner Moreira Nunes - Banco Panamericano S/A e outro - Vistos. Considerando que o veículo objeto da diligência encontra-se localizado em Brasília/DF, defiro o pedido e determino a imediata expedição de carta precatória para a comarca de destino, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da medida requerida. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento da carta precatória ao juízo deprecado e comprovar nos autos o respectivo protocolo no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VAGNER MOREIRA NUNES (OAB 24958/DF), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
7. Processo 10019276920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001927-69.2024.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Vagner Moreira Nunes - Vistos. 1. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio, em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC. 3. Saliente-se que foi conferida liminar aos embargos de terceiro opostos pelo peticionante Vagner Moreira Nunes (processo1004613-97.2025.8.26.0704). Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), VAGNER MOREIRA NUNES (OAB 24958/DF)
8. Processo 10046139720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004613-97.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Vagner Moreira Nunes - Banco Panamericano S/A e outro - Vistos. 1. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor, para a correção da classe, passando a constar Embargos de Terceiro. Proceda a Serventia o apensamento ao processo nº 1001927-69.2024.8.26.0704, bem como o cadastro do embargante na ação principal como terceiros interessados. Deverá a parte embargante observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) (...)" 2. Recebo os presentes embargos para discussão, determinando a suspensão do processo principal, com relação ao bem descrito na inicial, qual seja veículo Honda City EXL Placas NDY4I26/RO. Anote-se. Verifica-se que o automóvel supramencionado está registrado em nome do embargante e não da instituição financeira ou do devedor fiduciário. Além disso, em consulta ao processo nº 1001927-69.2024.8.26.0704, foi aferido que ao receber a citação, o ora réu disse desconhecer o veículo. Assim, tem-se que a alegação do autor de que o veículo foi erroneamente apreendido é provável, o que justifica a concessão da medida de urgência, nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para o fim de restituir ao autor o veículo, servindo a presente decisão como mandado e ofício. Cabe destacar que o autor não poderá desfazer-se do veículo até o julgamento da ação. 3. Cite(m)-se o (a)(s) embargado(a)(s), exequente e executado da ação principal, observando-se o disposto no §3º do artigo 677 do CPC, e que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo embargante (art. 679 do CPC e art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: VAGNER MOREIRA NUNES (OAB 24958/DF), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)