Cleiton Roberto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10239853920254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023985-39.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057252-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALEX GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A POLO PASSIVO:JOSE SEBASTIAO MUNIZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEITON ROBERTO SILVA - DF25215-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALEX GOMES DA SILVA, JOSE SEBASTIAO MUNIZ DA SILVA e JANY PATRICIA DE ASSIS MUNIZ OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
3. Processo 10239853920254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023985-39.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057252-12.2024.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALEX GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A POLO PASSIVO:JOSE SEBASTIAO MUNIZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEITON ROBERTO SILVA - DF25215-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ALEX GOMES DA SILVA, JOSE SEBASTIAO MUNIZ DA SILVA e JANY PATRICIA DE ASSIS MUNIZ OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
4. Processo 00006537820198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000653-78.2019.8.26.0020 (apensado ao processo 1064183-66.2014.8.26.0100) (processo principal 1064183-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Pedro Ivo Rodrigues Alvarenga - MARCIA NUNES MACHADO - Osilmar Nunes Bitencourt - Providencie a parte autora a juntada aos autos da planilha atualizada do débito em 05 dias. Após, tornem os autos conclusos com brevidade. - ADV: ANTONIO RODRIGO MACHADO (OAB 34921/DF), ANA CAROLINA PIRES DE SOUZA SENNA (OAB 42876/DF), CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB 25215/BA), JOEL MANCINI (OAB 105226/SP)
5. Processo 60553142220248090045
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE FORMOSAFormosa - Juizado Especial CívelRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73814-173AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial CívelPROCESSO Nº: 6055314-22.2024.8.09.0045RECLAMANTE (S): Ronaldo Gomes De MeloRECLAMADO (S): G8 Colchoes LtdaEste despacho servirá como mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Provimento nº 48/2021 da CGJ (Código de Normas do Foro Judicial)DESPACHO Intime-se o promovente, por meio de seu procurador, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, indicando o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção.Cumpra-se.Formosa/GO, datado e assinado digitalmente. HERON JOSÉ CASTRO VEIGAJuiz de Direito
6. Processo 50595325020238090044
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Whatsapp (61) 3642-8370 E-mail: 2upjcivelformosa@tjgo.jus.br Horário de Atendimento: 12 às 18 horas Processo: 5059532-50.2023.8.09.0044 ATO ORDINATÓRIO  Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC e de acordo com o Provimento 05/2010 e 26/2018 da CCJ do TJ-GO.                                                              Em atenção aos princípios da não surpresa e da colaboração (acolhidos pelo CPC/15), intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/15). Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deve o litigante apontar o motivo da impossibilidade, indicando a razão pela qual a parte adversa deve produzir a prova de modo a convencer o Juízo acerca da necessidade da inversão do ônus probandi (art. 357, III, do CPC). Datado e assinado eletronicamente. Nilvan José de Barros Analista Judiciário - Matrícula 5038499
7. Processo 07035411020238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703541-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIANA VITORIANA SILVA, CLEITON ROBERTO SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S.A SENTENÇA SEBASTIANA VITORIANA SILVA e outros ajuíza ação contra BANCO BMG S.A. Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial foram homologados pela decisão de Id 235422904. Após o depósito do valor de R$ 9.691,80, foi apurado saldo remanescente de R$ 174,08. A parte ré complementou o depósito. O valor total do débito soma R$ 9.865,88. A quantia encontra-se depositada nos autos. Intimada para dizer sobre a quitação, a parte credora requereu o levantamento via transferência para a conta do patrono. O pedido dos credores denota a anuência com a quitação. A obrigação foi adimplida pelo valor depositado nos autos. Pelo exposto, DECLARO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO fixada em sentença e extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do CPC. Custas remanescentes pela parte devedora. A procuração juntada ao Id 237097346 confere poderes ao advogado para receber em conta valores devidos à autora. Expeça-se alvará eletrônico para transferência em favor dos credores do valor depositado nos autos, R$ 9.865,88, conforme guias de Id 201796248 e 233039841. Os dados da conta bancária ou chave PIX constam da petição de Id 237094940. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Documento datado e assinado eletronicamente. 2
8. Processo 54905530820258090044
   Tribunal: TJGO | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de FORMOSAFormosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ªRUA MÁRIO MIGUEL DA SILVA, , QD. 74, LT 1/15, PARQUE LAGUNA II, FORMOSA-Goiás, 73814173Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Divórcio LitigiosoProcesso nº: 5490553-08.2025.8.09.0044Promovente(s): Valeria Alves Da Silva PeixotoPromovido(s): Josimar Miranda Peixoto Da SilvaDESPACHO Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifo meu).Desse modo, tendo em vista o pedido de assistência judiciária formulado na petição inicial e a ausência de comprovação, por ora, do preenchimento dos requisitos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar a condição de miserabilidade através de documentos idôneos (por exemplo: carteira de trabalho contendo todas as folhas de contrato, certidão do registro de imóveis, IRPF, Detran, etc), esclarecendo a origem dos valores creditados em sua conta, via pix, no importe de R$4.000,00 e R$5.000,00, sob pena de indeferimento da benesse da gratuidade.  No mesmo prazo, mas agora sob pena de indeferimento da inicial, deverá juntar novamente certidão de casamento, visto que a cópia anexa aos autos se encontra cortada, bem como esclarecer se existem medidas protetivas a seu favor, juntando a respectiva decisão e informar se continua residindo no lar conjugal.                  Intimem-se. Cumpra-se.Datado e assinado eletronicamente.Marcelo Alexander Carvalho BatistaJuiz de Direito