Michelle Cristina Piqueno De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07022310320228070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702231-03.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDA FELIX SOUSA, PAULO HENRIQUE LINS REGES EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica o exequente intimado para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o teor da Certidão ID 241863591 requerendo o que entender de direito. BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2025 18:16:51. IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
3. Processo 10068121220244013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006812-12.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF25268 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA JOSE DE CARVALHO MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - (OAB: DF25268) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PAULO AFONSO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
4. Processo 00425198720124013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secretaria : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () INFORMAÇÃO () ATO ORDINATÓRIO 0042519-87.2012.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: VERA LUCIA DE PINHO VIEIRA, ENIO BRIAO BRAGANCA, ROSANGELA CONCEICAO HADDAD, VALDETE COSTA SANTOS DOPKE, FERNANDO CESAR MASERA ALMEIDA, LEILA FONSECA DOS SANTOS VASCONCELLOS FERREIRA, ANTONIO JOSE FERREIRA DA TRINDADE, MIGUEL NOVAIS DA SILVA, MARCELO OLIVEIRA BORGES, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA, ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS Advogados do(a) APELADO: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF05119, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF25268, RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241, VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496 Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES - DF16395, IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF05119, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF25268, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710, VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496 Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES - DF16395, GELSON VILMAR DICKEL - DF42310, LUCIANE COELHO CARVALHO - GO18192 Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE MATSUDA NAGEL - SP197304, DEOCLECIO DIAS BORGES - DF10824, IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF05119, JOSE NAGEL - DF04208, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF25268, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710, ROSANA RIBEIRO JACOME - DF19616 Advogados do(a) APELADO: GABRIELA GIANINI PAES MENDES - DF14452, JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137, MARIA MOTTA ARAGAO - DF00914/A Advogados do(a) APELADO: CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR - DF24725, GELSON VILMAR DICKEL - DF42310, JOSE GERARDO GROSSI - DF586, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330, MARIA ADELAIDE PENAFORT PINTO QUEIROS - DF20102 Advogados do(a) APELADO: CAROLINA REIS JATOBA COELHO - DF21732, PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO - AC222 Advogados do(a) APELADO: GELSON VILMAR DICKEL - DF42310, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710 Advogados do(a) APELADO: GELSON VILMAR DICKEL - DF42310, LUCIANE COELHO CARVALHO - GO18192 Advogado do(a) APELADO: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330 Advogados do(a) APELADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES - DF16395, IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF05119, MICHELLE CRISTINA PIQUENO DE SOUZA - DF25268, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710 AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (Decisão ID 2163073851 § 11) - " (...) 11. Ainda, à Secretaria, para certificar nos autos todos bens apreendidos e ainda não restituídos, se houver. Feita a relação de bens, intimar os respectivos proprietários, preferencialmente por meio dos seus advogados constituídos (...). Informação (ID 2193398374)
5. Processo 10016093520254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001609-35.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, intime-se a parte autora para que tome ciência do laudo pericial, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS para que, querendo, apresente proposta de acordo ou contestação no prazo legal. Paulo Afonso, BA, 7 de julho de 2025. DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente) WISA LIMA AZEVEDO
6. Processo 00074934920068070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0007493-49.2006.8.07.0001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: V. R. E. T. L. e outros Requerido: M. P. D. D. E. D. T. e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 14:21:15. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
7. Processo 10011616220254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001161-62.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, nomeio a assistente social RAFAELA SOARES DOS SANTOS, integrante do rol de peritos deste Juízo, para realizar a INSPEÇÃO SOCIAL da parte autora no(s) endereço(s) informado(s) nos autos. Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), em vista de deslocamento para zona rural, a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Visando tornar mais célere e efetiva a visita técnica do(a) assistente social, o(a) expert acima nomeado(a) deverá entrar em contato com o(a) advogado(a) da parte autora, por e-mail (sem prejuízo de contato telefônico), a fim de informar a data da visita, bem como o(s) seu(s) contato(s) para os ajustes necessários à localização do endereço de seu cliente. Caso não tenha sido possível localizar a parte autora ou a sua residência, o processo será imediatamente concluso para sentença. Fica, desde já, intimado(a) o(a) expert acerca deste ato. Paulo Afonso, BA, 1 de julho de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor
8. Processo 10030418920254013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003041-89.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio a Dra. KÉZIA MARIA DOS SANTOS LIMA CATÃO para atuar no presente feito, como perita do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 23/07/2025, às 13:00 horas (ordem de chegada), na Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso/BA (Rua da Gangorra, 148, bairro Alves de Souza). Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305. Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada. A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença. Paulo Afonso, BA, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).