Francismar Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004622320195100022
   Tribunal: TST | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 462-23.2019.5.10.0022 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
3. Processo 10080394320238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1008039-43.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008039-43.2023.8.26.0428; Assunto: Bancários; Apelante: Paulo Cesar da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Apelado: Banco Master S.a.; Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280/MA); Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279/MA); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00010532720195100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001053-27.2019.5.10.0008 RECLAMANTE: LEILANE GAMA SANTOS RECLAMADO: G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO: LEILANE GAMA SANTOS Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF e do art. 152, VI do CPC, que o presente feito terá a seguinte movimentação: De ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, dê-se vista à parte exequente, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de início do cômputo do prazo contido no art. 11-A, § 1º, da CLT. Advirto ao interessado que é proibido o uso de eventuais informações sigilosas obtidas fora do escopo do processo, bem como a divulgação e reprodução, sob as cominações legais. BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. LUCIANA MARIA DE FREITAS, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEILANE GAMA SANTOS
5. Processo 07173238420238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Processo n.º: 0717323-84.2023.8.07.0006 Exequente: REQUERENTE: N. S. B., N. B. REPRESENTANTE LEGAL: E. L. B. Executado: REQUERIDO: I. B. DESPACHO Intime-se a parte exequente para atender a cota ministerial (ID 242993600), no prazo de 15 dias. Sobradinho-DF, 16 de julho de 2025 19:26:24. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA Juíza de Direito Substituta
6. Processo 07630280720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0763028-07.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIA LOPES REQUERIDO: FLAVIA FERNANDES DA SILVA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO MASTER S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimada para emendar a inicial, a parte autora permaneceu inerte, tendo se limitado a apresentar petição, quando já escoado o prazo, solicitando sua devolução sob a alegação de que não teria tido acesso à intimação. Contudo, conforme certidão de ID 241673145, a decisão foi disponibilizada no diário de justiça eletrônico em 03/07/2025 e publicada em 04/07/2025. Sem razão a parte autora, portanto. Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Publique-se. Intime-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Assinado e datado digitalmente.
7. Processo 07154303920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial PARA: RECONHECER a obrigação dos réus quanto à adoção das providências necessárias à viabilização da baixa do gravame incidente sobre o bem; DETERMINAR, desde logo, a baixa definitiva da hipoteca (R.3/302351), lançada sobre o imóvel APARTAMENTO Nº 1407, VAGA DE GARAGEM Nº 170, TORRE 1 , LOTES NºS 5,6 E 7, CONJUNTO 15, QUADRA QN 122, SAMAMBAIA, DISTRITO FEDERAL, matrícula nº 302351 (ID 194078608). Oficie-se o 3º CRI DO DISTRITO FEDERAL, comunicando-se o cancelamento definitivo da hipoteca, que deve ser realizado sem prejuízo da observância das formalidades legalmente previstas, suprida – por sentença - a anuência do credor primitivo (primeiro réu). Vale essa sentença como ofício. Em razão da sucumbência, condeno os réus solidariamente ao pagamento das custas e honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da causa (Art. 85, §2º, CPC). Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
8. Processo 00011839020195100016
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001183-90.2019.5.10.0016 RECLAMANTE: JOSE KECIO MACIEL VASCONCELOS RECLAMADO: G3 COMUNICACAO TOTAL MARKETING, PROMOCOES E PUBLICIDADE EIRELI, MARCELO DIAS GODOY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85d418c proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita pelo(a) servidor(a) RAQUEL SOLON LOPES, em 14 de julho de 2025. DECISÃO Vistos, etc. As partes já se encontram registradas no BNDT, nada a deferir. Defiro o pedido de renovação/realização da pesquisa RENAJUD (Id be2221c). Infrutífera a diligência, conclusos os autos para apreciação dos demais pedidos obreiro (Id 4d36ad0 e Id 48e5ef0). BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE KECIO MACIEL VASCONCELOS