Fabricio De Alencastro Gaertner

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07305979620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0730597-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARTHUR GUIMARAES CARNEIRO REU: CRONOS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO LTDA, ALBERTO TOSHIO KOTSUKA JUNIOR, GERALDO HENRIQUE DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As circunstâncias que ensejariam pretensa carência do direito de ação da parte autora confundem-se com o mérito da demanda, razão pela qual com ele serão dirimidas. Lado outro, uma vez que pretende o autor a anulação de sua exclusão do quadro societário da corré CRONOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO LTDA., o valor da causa deve refletir a expressão financeira da aludida participação societária que, conforme documentos que instruem a inicial, corresponde a R$ 30.002,00, razão pela qual ACOLHO EM PARTE a impugnação ao valor da causa suscitada pelos corréus. Anote-se. Presentes, desta forma, os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se me ordem. Conforme inciso II do artigo 329 do CPC, o aditamento ou a alteração do pedido pelo autor após a citação da parte adversa só pode ocorrer com a anuência dessa. Assim, porque expressamente rechaçado pelos corréus, INDEFIRO a pretensão do autor, formulada em sede de réplica, à inclusão de pretensão indenizatória no presente feito. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, requereram os corréus a oitiva de testemunhas e a colheita do depoimento pessoal do autor, enquanto este se limitou a apresentar documentos. DEFIRO a pretensão dos corréus à colheita do depoimento pessoal do autor e à oitiva de testemunhas, lhes concedendo prazo de 15 dias para que apresentem seu rol. Após, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes, incumbindo ao Patrono dos corréus a intimação das testemunhas aque arrolar. Sem prejuízo, descadastre-se o Ministério Público, à míngua de fundamento jurídico hábil a escudar sua intervenção nesta ação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
3. Processo 00017914520145190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001791-45.2014.5.19.0006 AUTOR: JOSE CLAUDIONOR BRASIL TEIXEIRA RÉU: JOATHAS LINS DE ALBUQUERQUE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c342be1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a(o) Exmo(a) Sr(a) Juiz(a) do Trabalho. Maceió, 21/07/2025. FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA Diretor de Secretaria DESPACHO Intime-se o exequente, por meio de seus patronos, via DEJT, para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo ficará sobrestado pelo prazo de 01(um) ano, durante o qual a prescrição ficará suspensa, nos termos do caput e § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c com o art. 921, §1º, do CPC. MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLAUDIONOR BRASIL TEIXEIRA
4. Processo 07448198720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0744819-87.2025.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Em aplicação à Portaria n.º 03/2022, deste Juízo, ficam AS PARTES intimadas a se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de honorários periciais, que deverão ser custeados pelas partes, no percentual de 50% (cinquenta por cento) para cada. Deverão ainda apresentar, caso queiram, eventuais quesitos conforme determinado em ID 242834418. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025, 18:03:14. RICARDO VIANA ANASTACIO Servidor Geral
5. Processo 07448198720258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0744819-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ATA DE AUDIÊNCIA 4ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Termo de Audiência Processo nº 0744819-87.2025.8.07.0016 Ação GUARDA Requerentes A. D. B. M. - CPF: 981.074.537-00 (REQUERENTE) Requerido L. D. C. P. L. - CPF: 009.341.817-56 (REQUERIDO) Advogado do requerente VALDECI CARLOS DOS SANTOS - OAB DF62093 - CPF: 552.014.231-91 (ADVOGADO) Advogado do requerido FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - OAB DF25322 - CPF: 023.353.439-39 (ADVOGADO) Promotor de Justiça LUCAS VILELA DE FRANÇA FREITAS MM. Juiz ANDRE FERREIRA DE BRITO Data/hora 15/07/2025, às 14h Finalidade CONCILIAÇÃO Feita a conferência dos documentos pessoais das partes na sala de audiências virtual criada por meio do sistema Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta n. 52, de 8 de maio de 2020, responderam as partes acompanhadas de seus patronos. Abertos os trabalhos: tentada a conciliação, esta não se mostrou viável. Em oitiva informal das partes, a requerida indicou a necessidade de oitiva especializada da adolescente, apresentando relatos sobre os diagnósticos observados na última petição acostada aos autos. O autor relatou recente tentativa de suicídio da adolescente. Em seguida, o M.M. Juiz proferiu a seguinte decisão: “Cuida-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência movida por A. D. B. M. em face de LUCILENE DA CONCIEÇÃO PAIS LUIZ, envolvendo a adolescente A. C. L. M.. Indica que a filha adolescente manifesta o desejo de com ele residir. Registro requerimento da parte requerida (id 242500456) pugnando pela oitiva especial da adolescente. Nesta assentada, não foi possível a composição das partes. Revendo os autos à luz dos esclarecimento1s, petição de Id 242500456 com respectivos relatórios e consulta aos autos da ação penal 0748664-35.2022.8.07.0016, identifico a existência de situação conflituosa entre as partes pautada por possíveis episódios de violência doméstica. Os relatórios apresentados nos autos pela parte requerida, bem como o relatório psicossocial existente nos autos da ação penal em referência noticiam possível fragilidade emocional da ora adolescente, fator este que inviabiliza a coleta direta de suas declarações em juízo sem a adoção do procedimento e cautelas inerentes à oitiva especial ou, alternativamente, com a realização de estudo psicossocial. Tais elementos, à luz do art. 300 do Código de Processo Civil, identifica a ausência de elementos a justificar a concessão da tutela de urgência pretendida, deixo de proceder com a oitiva da adolescente nesta oportunidade e mantenho por ora a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Com vistas a otimizar desde logo a tramitação processual determino desde logo a realização de perícia. Nomeio a perita Dr(a). L. A. N., CPF: 012.948.026-66, conveniada ao Tribunal, cujos dados encontram-se arquivados na Secretaria do juízo. Intime-a para apresentação de proposta de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Faculta-se, ainda, a apresentação de quesitos pelo Ministério Público, também no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo as partes poderão apresentar quesitos. Fica intimada a parte requerida para apresentação de contestação, cujo prazo flui a partir desta data. Partes intimadas em audiência.” Nada mais havendo a consignar, fez-se lavrar este termo, depois de digitado por mim, Ricardo Viana Anastácio, Secretário de Audiência, as partes concordaram que seu teor reflete a descrição da audiência. As atas e termos de audiência e de oitivas de testemunhas poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, conforme art. 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, do TJDFT. Audiência encerrada às 14h37. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 14:40:17. ANDRE FERREIRA DE BRITO Juiz de Direito Substituto
6. Processo 07345956120238070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Edital
   15ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA , Presidente da 2ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Agosto de 2025 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala 235 , realizar-se-á a 15ª sessão ordinária - presencial , para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial( is ) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e o Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e telefone para contato, para recebimento do link de acesso. Informamos, ainda, que poderá haver inscrição prévia para sustentação oral, por petição no processo, sendo consideradas as inscrições prévias no processo até 48 horas antes do início da sessão . Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do Telefone nº 3103- 7138 ou pelo Balcão Virtual ( https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ ). Processo 0702786-30.2021.8.07.0014 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo G. A. D. O. G. A. B. Advogado(s) - Polo Ativo THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A Polo Passivo T. H. B. M. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0744635-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A Polo Passivo CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A Terceiros interessados Processo 0708757-24.2024.8.07.0003 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo V. F. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A Polo Passivo M. G. D. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SILVA - DF68705-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715174-16.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL CABO BRANCO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES EIRELI Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0749212-71.2023.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A Terceiros interessados Processo 0710715-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo FILIPE VIEIRA VALENTINO Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA COELHO FERNANDES SILVA - GO69301 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715571-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A Polo Passivo ALEXANDRA MOREIRA COUTO Advogado(s) - Polo Passivo NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A Terceiros interessados Processo 0747631-87.2024.8.07.0000 Número de ordem 8 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo BARBARA HELLEN DE MESQUITA TEIXEIRA CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A Polo Passivo CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo LAYANE LIRA MOURA - DF41254-A ALISSON DE SOUZA RAMOS - DF64711-A Terceiros interessados Processo 0710908-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo CLAUDIA DE FREITAS MORGADO ANA LUISA DE FREITAS MORGADO Advogado(s) - Polo Ativo SAULO JOSE LOPES ALENCAR DA SILVA - GO37761-A SAMARA CRISTINA FRAGA MELO - GO35679-A Polo Passivo LUDMILLA SEDLMAIER MORGADO MOEMA GUIMARAES DE AZEREDO MORGADO EMANUEL GUIMARAES DE AZEREDO MORGADO FRANCISCO GUIMARAES DE AZEREDO MORGADO Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A Terceiros interessados OSVALDO VAZ MORGADO Processo 0734553-23.2024.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo PERCILIANA TAVARES BASTOS Advogado(s) - Polo Ativo KEVIN WINDSON SANTOS MARCAL - MG198745 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A BANCO BMG SA EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) SA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO BMG S.A.BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DAYCOVAL S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACEB DISTRIBUIÇÃO S.A. MILENA PIRAGINE - DF40427-A CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A Terceiros interessados Processo 0704183-10.2024.8.07.0018 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo JOANA DA SILVA SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo DIANA CRISTINA DE MESQUITA MIRANDA - DF74892-A SANDRO MIRANDA MACHADO - DF57064-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711729-70.2024.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA MAGDA REGINA DE OLIVEIRA DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA CRISTIANE GALDINO MARQUES ADRIANA GALDINO EYNG PAULA GALDINO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA MAGDA REGINA DE OLIVEIRA CRISTIANE GALDINO MARQUES ADRIANA GALDINO EYNG DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA PAULA GALDINO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A PAULA GALDINO DE OLIVEIRA - DF16914-A Terceiros interessados Processo 0708199-34.2024.8.07.0009 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A Terceiros interessados Processo 0708557-69.2024.8.07.0018 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CENTRO SOCIAL COMUNITARIO TIA ANGELINA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DISTRITO FEDERAL CENTRO SOCIAL COMUNITARIO TIA ANGELINA Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A Terceiros interessados Processo 0747642-50.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Advogado(s) - Polo Ativo ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A Polo Passivo MATEUS SZWARCWING Advogado(s) - Polo Passivo JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A Terceiros interessados Processo 0707633-76.2024.8.07.0012 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo WILLIAM DIEGO ALMEIDA BORGES LARISSA SAMPAIO TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Ativo CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR - DF37130-A Polo Passivo SANCLAIR SANTANA TORRES Advogado(s) - Polo Passivo SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A Terceiros interessados Processo 0750801-98.2023.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A RICARDO AMITAY KUTWAK - RJ118718-A BRUNA FRANCO NUNES FERREIRA - RJ231270 Polo Passivo COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A. Advogado(s) - Polo Passivo THALES ROMANO COELHO - RS115424 FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213 RUY JANONI DOURADO - SP128768 Terceiros interessados Processo 0739846-71.2024.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo JULIA ZENNI DE CARVALHO CAVALHEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LIGIA GRACIO VELOSO - DF52381 LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A JESSICA ANDRADE DE CASTRO - DF61721-A Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CARLOS EMILIO JUNG - RS22038 DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614-A JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ - SP203012-A Terceiros interessados Processo 0706291-83.2022.8.07.0017 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo PAULO CEZAR SILVA GUIDA NATERCIA LAGE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MARCELA GALDINO DA SILVA - DF60157-A Polo Passivo JOSE ANTONIO CORREA Advogado(s) - Polo Passivo DANIELL PINHO AMORIM - DF48754-A Terceiros interessados Processo 0720673-84.2022.8.07.0016 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo K. P. Advogado(s) - Polo Ativo ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A Polo Passivo S. B. M. M. R. M. D. B. M. Advogado(s) - Polo Passivo ANGELA MARIA PACHECO - DF31107-A RENATA GERUSA PRADO DE ARAUJO - DF27100-A MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A BIANCA ESTEVES LEMOS - RJ204405 RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A DEBORA MESSER GHELMAN - RJ145296 NATALIA SILVEIRA WINTER - RJ203358 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706727-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo ENGECOPA CONSTRUTORA INCORPORADORA S/A BRENDA BEZERRA DA SILVA - DF64879-A GUSTAVO VALADARES - DF18669-A Polo Passivo CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL DANTAS PEREIRA - DF3289400-A BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A Terceiros interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL Processo 0711973-96.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A Polo Passivo B. D. A. P. Advogado(s) - Polo Passivo ANNA PATRICIA DE PINHO SILVA - DF44027-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701221-65.2024.8.07.0001 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A Polo Passivo CAIO PALMA PINGITORI Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBRE - DF38067-A ALINE DANTAS ROCHA - DF36200-A Terceiros interessados Processo 0707660-80.2020.8.07.0018 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOEL PAIVA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A Terceiros interessados Processo 0716920-45.2024.8.07.0018 Número de ordem 25 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A Terceiros interessados Processo 0705127-16.2022.8.07.0007 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A ISABELA CRISTINA FRANCO MONTEIRO HOLANDA DALVA MARIA SILVA FRANCO NATALIA FRANCO MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A Polo Passivo DALVA MARIA SILVA FRANCO ISABELA CRISTINA FRANCO MONTEIRO HOLANDA NATALIA FRANCO MONTEIRO BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Terceiros interessados Processo 0705507-47.2024.8.07.0014 Número de ordem 27 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo EXATA SECURITIZADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR - SP206343-A Polo Passivo GARAGE IN ESTACIONAMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo CAMILA RAMOS CELESTINO SILVA - MG178458 AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA ITUASSU - MG227426 BRUNO VAZ FLEURY - MG190663-A Terceiros interessados Processo 0739158-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 28 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo G. C. D. O. L. H. M. L. M. M. L. Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714-A FERNANDO FELIPE ABU JAMRA - SP218727-A MARCELO ELIAS VALENTE - SP309489 SAMEA SAMIDI SANTOS - SP3699760A ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI - SP244090 MURILO COSTA DA SILVA - SP448294 ALESSANDRA BELLESINI - SP471595 RENATA MOREIRA DA COSTA - SP123835 RENATA MOREIRA DA COSTA - SP123835 Polo Passivo H. M. L. M. M. L. G. C. D. O. L. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA MOREIRA DA COSTA - SP123835 EDUARDO PROTTI DE ANDRADE - SP218714-A FERNANDO FELIPE ABU JAMRA - SP218727-A MARCELO ELIAS VALENTE - SP309489 SAMEA SAMIDI SANTOS - SP3699760A ALEXANDRE CARLUCCIO DE LORENZI - SP244090 MURILO COSTA DA SILVA - SP448294 ALESSANDRA BELLESINI - SP471595 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701398-12.2023.8.07.0018 Número de ordem 29 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733473-58.2023.8.07.0001 Número de ordem 30 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo DRAFT COMERCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A Polo Passivo DAHER CHAGAS MITTELSTAEDT DAHER CHAGAS MITTELSTAEDT FILHO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A Terceiros interessados Processo 0737312-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 31 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo VERA MARIA POZZI DE VASCONCELLOS CRUZ FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ NORMA ALICE POZZI DE VASCONCELOS AVIANI MARCELO VASCONCELLOS DE ARAUJO LIMA CHRISTIANO VASCONCELLOS SALUM VIEIRA CLAUDIA RITA DE ARAUJO LIMA MARTINS MARCUS VINICIUS MATTOS DE VASCONCELOS CRUZ MARCELO MATTOS DE VASCONCELLOS CRUZ BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MILENA PIRAGINE - DF40427-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A VERA MARIA POZZI DE VASCONCELLOS CRUZ FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ MARCELO MATTOS DE VASCONCELLOS CRUZ CHRISTIANO VASCONCELLOS SALUM VIEIRA MARCELO VASCONCELLOS DE ARAUJO LIMA MARCUS VINICIUS MATTOS DE VASCONCELOS CRUZ NORMA ALICE POZZI DE VASCONCELOS AVIANI CLAUDIA RITA DE ARAUJO LIMA MARTINS Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL MILENA PIRAGINE - DF40427-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO - DF34354-A GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A Terceiros interessados Processo 0734595-61.2023.8.07.0016 Número de ordem 32 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO TAVERNARD Polo Ativo J. C. M. D. A. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ94214-A Polo Passivo S. D. S. N. Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA - RJ118053 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0718825-16.2023.8.07.0020 Número de ordem 33 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo FABIANO ANTONIO RAIMUNDO Advogado(s) - Polo Ativo CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A Polo Passivo LEANDRO FALCAO APARECIDO Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DOS SANTOS RIBEIRO HIGA - DF68610-A JOSE AGLAESTON DE BRITO - DF52170-A Terceiros interessados Processo 0712690-93.2024.8.07.0006 Número de ordem 34 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Polo Ativo M. C. C. R. Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA - BA20391 Polo Passivo G. K. R. Advogado(s) - Polo Passivo MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709441-69.2022.8.07.0018 Número de ordem 35 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF SALVARINA DOS SANTOS SALVELINA PEREIRA DA SILVA SALVIANO RIBEIRO SALVIANA DE SOUSA COSTA SAMUEL EDUARDO COSTA DA SILVA MARIA DA CONCEICAO DE SIQUEIRA SAMUEL DE SENA SANDOVAL BRITO SANDRA BATISTA DO REGO SANDRA CATARINA LOPES DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0706975-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Polo Ativo RENATO PALACIO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA BORGES SILVA - DF60382-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A Polo Passivo VILLANEY SOARES BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A Terceiros interessados Processo 0007410-46.2010.8.07.0016 Número de ordem 37 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ALVARO CIARLINI Polo Ativo MARCIA HELENA TATAGIBA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO - DF31098-A Polo Passivo CARLOS ARMANDO DA CRUZ MARILIA CARLA TATAGIBA DA CRUZ MARILIA TATAGIBA DA CRUZ ISADORA ELISABETH TATAGIBA COSTA CARLOS EUFRAZIO DA CRUZ MARCIO TEIXEIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DANIEL DE LIMA - MG213320-A EMANUELLE DE SOUZA FAGUNDES GUIMARAES LADEIRA - RJ161039 JOSE ROBERTO GUEDES GUIMARAES LADEIRA - RJ161010 DANIEL DE LIMA - MG213320-A Terceiros interessados Processo 0709158-46.2022.8.07.0018 Número de ordem 38 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo JOSE ALTAIR DA SILVA JOSE ALVES DE ALMEIDA JOSE ALVES DE MOURA JOSE ALVES DE OLIVEIRA JOSE ALVES DOS SANTOS JOSE ALVES PEREIRA JOSE ALVES PINHEIRO JOSE ALVES RODRIGUES JOSE ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710073-95.2022.8.07.0018 Número de ordem 39 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo MARIA CLEIDE CALDEIRA DE OLIVEIRA MARIA CLEIDE ROCHA MARIA CLEIDES DOS SANTOS MARIA CLEONICE BARBOSA NERY COSTA MARIA CLEONICE MONTEIRO REICHERT MARIA CLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO MARIA CLOTIDES DO NASCIMENTO SOUSA MARIA COELHO DE LIMA MARIA CONCEBIDA DA CUNHA SILVA MARIA CONCEBIDA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0709362-90.2022.8.07.0018 Número de ordem 40 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ARLETE GONCALVES CORDEIRO ARLETE MARIA FERREIRA ARLETE RIBEIRO GOMES ARLETE RODRIGUES PIRES ARLETE SAMPAIO VIANA ARLINDA BASTOS DA SILVA ARLINDA EDITH SOUZA DA SILVA ARLINDA JANUARIA DE SOUZA ARLINDA LIMEIRA DA SILVA DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL ARLETE GONCALVES CORDEIRO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF ARLINDA BASTOS DA SILVA ARLINDA JANUARIA DE SOUZA ARLINDA EDITH SOUZA DA SILVA ARLINDA LIMEIRA DA SILVA ARLETE RIBEIRO GOMES ARLETE RODRIGUES PIRES ARLETE SAMPAIO VIANA ARLETE MARIA FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Terceiros interessados Brasília - DF, 17 de julho de 2025 . Rosangela Scherer de Souza Diretora de Secretaria
7. Processo 07098970520248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1CCV Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 12 de maio de 2025. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO, foi aberta a sessão presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOURDES ABREU, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, DIVA LUCY, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, os Meritíssimos Senhores Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, CARLOS MARTINS e LEONOR AGUENA. Presente, também, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça VITOR FERNANDES GONÇALVES. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: Processo 0709897- 05.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO Polo Ativo FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s)                                   RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A Interessado(s)                                CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A, MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A Relatora FÁTIMA RAFAEL Decisão                                           REJEITA AS PRELIMINARES E JULGA PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA. JULGA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. MAIORIA Processo 0739704- 70.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo Y. R. D. O., RUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s) RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957- A Polo Passivo MARIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado(s) EDUARDO SANTIAGO DA SILVA - DF59784- A Relatora ANA CANTARINO Decisão                                           AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME Sustentação Oral DR. RODRIGO ALVES DE FREITAS - OAB DF72957-A, PELOS AUTORES. Processo 0739127- 92.2024.8.07.0000 Número de ordem 3 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) NA AÇÃO RESCISÓRIA Polo Ativo MARIA DA PENHA ALMEIDA BATISTA Advogado(s) GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relatora DIVA LUCY Decisão                                           CONHECER, NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Sustentação Oral DR. GUSTAVO PRIETO MOISES - OAB DF57878, PELA AGRAVANTE. Processo 0726602- 78.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) E AGRAVO INTERNO Polo Ativo WILSON SILVA DE OLIVEIRA, REIJANE RUAS CAMPOS DE OLIVEIRA, MARCIEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCELO BARBOSA BORGES, INOCENCIO SOARES DE MORAIS NETO, LIGIA MARIA DE ALMEIDA MORAIS Advogado(s) EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - DF19740-A, OTHONIEL FURTADO GUEIROS NETO - DF44284-A, LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A, SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, DF Advogado(s) MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, PROCURADORIA GERAL DO DF Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Decisão                                           ADMITE A AÇÃO RESCISÓRIA E A JULGA IMPROCEDENTE. JULGA PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. UNÂNIME Sustentação Oral DR. EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO - OAB DF19740, PELOS AUTORES MANIFESTAÇÃO PARA A ATA A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO – Presidente Temos aniversariantes este mês: O Desembargador Teófilo Caetano, que fez aniversário dia 06 de maio e a Desembargadora Lucimeire Silva, que faz aniversário dia 25 de maio. Parabéns a Vossas Excelências! Eminentes pares, informo a Vossas Excelências que hoje, infelizmente, é a última sessão do doutor Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves como diretor desta câmara. Ele pediu aposentadoria, vai nos deixar. Possivelmente, até dia 19 sua aposentadoria estará publicada. Em meu nome e em nome do desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que me pediu para fazer essas considerações, agradecemos ao senhor pelo trabalho de excelência prestado nesses anos todos. Auxiliou-nos com muita maestria. Desejamos que seja uma feliz aposentadoria, que o senhor seja feliz e que faça tudo o que deixou de fazer para atender aos compromissos do trabalho. Aproveite! Vida longa ao senhor! O Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Senhora Presidente, permita-me usar a palavra. Paulo, eu não sabia, mas tomamos posse no TJ — porque vim de TRE — no mesmo ano, fizemos o mesmo concurso, e justamente hoje estávamos conversando sobre isso. Então, em nome da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS), especialmente por ser um ex-servidor desta Casa, com muito orgulho, eu sempre “bato na tecla” de que só existe associação de magistrados forte se tivermos um tribunal forte e servidores fortalecidos, felizes e comprometidos. Com certeza, o senhor é um exemplo disso. Parabéns pela carreira. Sucesso! A AMAGIS está à disposição. Obrigado. O Senhor Desembargador TEOFILO CAETANO Senhora Presidente, se me permite o uso breve da palavra, gostaria de me alinhar a todas as palavras de Vossa Excelência e renovar aqui os agradecimentos, a satisfação de ter podido conviver durante todo o período em que estou aqui no Tribunal, não só como desembargador, mas também durante o período de convocação, e já se vão alguns anos, em que tive a satisfação de conhecer o Paulo e testemunhar sua dedicação, denodo, capacidade e comprometimento com as lides, com os trabalhos que sempre estiveram sob sua responsabilidade. Ultimamente, esteve à frente da 1.ª Câmara Cível como diretor de secretaria, já há alguns bons anos, e todos pudemos testemunhar a maestria, como a presidente mencionou, com que sempre conduziu todo os trabalhos; a diligência, a preocupação em não deixar qualquer ato incorrer em retardamento ou qualquer processo ficar pendente de votação. Paulo acompanha todos com uma diligência realmente de se elogiar, Neste momento em que, ainda muito jovem, optou por passar para a inatividade, desejo que ainda tenha décadas de vida com muita saúde e realizações; que usufrua agora de uma vida mais tranquila e possa se dedicar mais à família, aos hobbies , ao lazer, à leitura e a tudo aquilo que lhe é de maior desejo. Então, feliz passagem para a inatividade, vida longa e muita saúde. Muito obrigado por todos esses anos que tivemos a satisfação de conviver aqui nesta Corte de Justiça. O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Senhora presidente, gostaria de falar umas palavras para o doutor Paulo. Doutor Paulo é uma pessoa muito querida. Só quem trabalha com ele sabe da lhaneza, o comprometimento, o senso e a responsabilidade que ele tem. Eu não sabia que ele estava se aposentando. Doutor Paulo, desejo ao senhor toda a felicidade do mundo. Que, ao passar para a inatividade, o senhor consiga realizar tudo aquilo que o trabalho não deixou.  Aproveite muito a vida por longos e longos anos. Um grande abraço. A Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Eu endosso todas as palavras dos nossos colegas. Sinto-me até um pouco emocionada em me despedir do Paulo porque sempre tive dele um tratamento diferenciado, pelo menos me senti sempre muito acolhida em todos os nossos encontros, em todos os trabalhos em que eu e ele participamos. Tivemos um período terrível durante a pandemia e tivemos uma luta conjunta aqui com muita garra. Não só durante a pandemia, mas sempre vi dele um empenho além do que se espera usualmente de um funcionário. Então, ultrapassou o que usualmente as pessoas esperam de um funcionário. Portanto, o meu carinho por ele é grande, será uma gratidão eterna. Não preciso dizer que desejo a você, doutor Paulo, o melhor do mundo. A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Senhora presidente, gostaria também de endossar os agradecimentos ao doutor Paulo. Eu o conheci quando vim para a 1.ª Câmara Cível, e desenvolvemos uma amizade com a delicadeza e a generosidade com que ele sempre se referiu a mim. Apenas posso dizer muito obrigada pela maneira como os trabalhos foram conduzidos sob a sua batuta. Muito obrigada! Dizer muito obrigada é pouco, mas, como a nossa amizade continuará ao longo dos anos que ainda teremos a alegria de conviver, então apenas ficaremos separados no dia a dia do convívio na 1.ª Câmara Cível, e com a certeza de que a convivência perdurará por muitos anos. Muito obrigada, doutor Paulo. A Senhora Desembargadora DIVA LUCY Doutor Paulo, o senhor se destaca pela competência e pela gentileza. Saiba que levará de todos nós a saudade. A sua passagem por este tribunal certamente é inesquecível. Que os frutos que o senhor deixou aqui para toda a equipe se multipliquem; que o seu sucessor possa fazer tão bem quanto o senhor fez para que esta câmara continue funcionando com a excelência que sempre funcionou. Vá com Deus e seja muito feliz!! O Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Senhora presidente, eu gostaria de aderir a todas as manifestações ao ilustre doutor Paulo, é um prazer imenso. O senhor nos acolheu aqui muito bem, carinhosamente, soube conduzir esse trabalho muito bem. No dia a dia, orientou-me. Nunca esquecerei! Estarei sempre à disposição do amigo nesta casa. Desejo que o senhor tenha uma vida longa, repleta de realizações de todos os desejos que guardamos e que somos impossibilitados de usufruir, como viajar, pois sempre fazemos com data curta de ir e de voltar; dormimos com pressa. [Estamos] sempre com pressa. Espero que agora chegue um momento em que o senhor possa literalmente usufruir um pouco mais, e com uma velocidade menor, dessa vida. Um forte abraço! Que Deus o abençoe e esteja sempre no seu caminho! Rezo para que tudo se concretize. Felicidades, Paulo! A Senhora Desembargadora MARIA LEONOR LEIKO Senhora presidente, também quero aderir às manifestações de todos e deixar o meu profundo agradecimento pela educação, gentileza, lhaneza, assim como uma boa assessoria técnica que ele prestou, pelo menos, a mim. Agradeço muito por tudo e desejo uma feliz aposentadoria. Que o senhor possa conviver com os seus familiares para fazer todas as realizações que a gente não tem no curso da vida porque estamos trabalhando. Boa aposentadoria! O Senhor Desembargador ROBERTO DE FREITAS Senhora presidente, deixo aqui o meu abraço ao Paulo. Estivemos juntos — eu na presidência —, trabalhamos juntos sempre. O Paulo se notabiliza por ser muito elegante, muito gentil. Eu disse a ele uma vez: você é o sujeito mais elegante do tribunal. Com esse tom descontraído, quero deixar minha homenagem ao Paulo e desejar tudo de bom a ele. Paulo, que você tenha uma aposentadoria feliz, harmoniosa, tranquila, ou agitada, dependendo dos seus projetos, o que for do seu desejo. Um abraço, Paulo. A Senhora Desembargadora ANA CANTARINO – Presidente O doutor Paulo é daquelas pessoas que cada um que convive com ele acha que é especial, porque todos são tratados de forma especial, de forma distinta, e isso é muito bom. Parabéns, Paulo, pelo tratamento! Eminentes pares, resolvi valorizar a “prata da casa” e acolhi uma indicação do próprio doutor Paulo. Será o nosso diretor, a partir da aposentadoria do doutor Paulo, o Gustavo, que está sempre nos acompanhando, que já conhece cada um de nós e que já conhece o funcionamento da casa. Desejo a ele todo o sucesso — para nós dois, pois temos de fazer uma administração excelente até o final do ano. Então, a partir da aposentadoria do Paulo, indicarei o Gustavo para ser o nosso diretor. A sessão foi encerrada às 15h05. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO. ANA CANTARINO Desembargadora
8. Processo 00006202520255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ETCiv 0000620-25.2025.5.10.0101 EMBARGANTE: EDILSON MOREIRA CAMPOS EMBARGADO: DAIANE NUNES INOCENCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7cdfc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Posto isso, decido: a) rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa, falta de interesse, inépcia da inicial e ausência de recolhimento de custas arguidas pela defesa; b) acolher a impugnação ao valor da causa, fixando como novo valor da demanda a importância de R$ 134.000,00, correspondente ao proveito econômico do bem cuja constrição se deseja afastar; e c) no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos dos embargos de terceiro opostos por  EDILSON MOREIRA CAMPOS em face de DAIANE NUNES INOCÊNCIO, tudo nos estritos termos da fundamentação precedente que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. O Embargante arcará com o pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da Embargada no percentual de 10% sobre o valor da causa. Custas pelos executados dos autos principais, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789 – A, inciso V). Com o trânsito em julgado, a Secretaria deverá providenciar o traslado da presente decisão para os autos principais (0000130-08.2022.5.10.0101). Publique-se para ciência das partes. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE NUNES INOCENCIO