Hellen Falcao De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 07334179320218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0733417-93.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: MARCIA CARNEIRO DA SILVA, SUBWAY 402 NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, EDUARDO VINICIUS CABRAL DA SILVA Certidão De ordem, ouçam-se as partes acerca da manifestação do perito. Prazo: 10 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
2. Processo 07403929720228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0740392-97.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: SAMUEL ALIPIO PIQUENO BELATI, S.A.P. BELATI AMAZON CACAU CERTIDÃO Certifico e dou fé que o transcorreu o prazo sem notícia de pagamento ou oposição de embargos. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, encaminhe-se para pesquisa de bens, conforme decisão retro. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:37:42. IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
3. Processo 07238625220218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723862-52.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: KEMPES CAMPOS AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor apresentou petição (ID 240211000) na qual informa a cessão do crédito objeto deste feito ao BANCO NAVARRA, conforme contrato de cessão de direitos creditórios sem coobrigação e outras avenças, assinado em 28 de junho de 2024 (ID 240211012). Considerando que a sucessão processual da parte ativa, verifica-se que o Banco Navarra ainda não se manifestou nos autos para regularizar sua representação processual. Intime-se o atual exequente, BRB - Banco de Brasília S.A., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a devida qualificação completa do cessionário, BANCO NAVARRA S.A., incluindo seu CNPJ e endereço, a fim de possibilitar sua intimação para regularizar a representação processual e dar regular andamento ao feito. Caso o cessionário também esteja representado pelo escritório do Dr. NELSON WILIANS, deverá regularizar a representação processual, apresentando procuração e atos constitutivos. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
4. Processo 07068545320218070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706854-53.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUTH DE SOUZA RAMOS EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA-EXECUTADA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília/DF, 27 de junho de 2025. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
5. Processo 07015867020218070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0701586-70.2021.8.07.0019 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REVEL: ALEOTACIO DARIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento. 2. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento, apresentar rol de testemunhas e informar: (i) os dados indicados no art. 450 do Código de Processo Civil; (ii) os fatos a serem provados por cada testemunha; e (iii) se há interesse na realização da audiência na forma telepresencial. 3. Em havendo interesse na realização da audiência na forma telepresencial, a parte deverá informar, também no mesmo prazo, se todos possuem os meios necessários para participar do ato, com utilização de computador ou aparelho telefônico com acesso à internet. 4. Na hipótese de alguma parte ou testemunha não possuir os meios necessários para participar do ato na forma telepresencial, a sua oitiva será realizada na sala passiva do fórum do Recanto das Emas/DF. 5. Ficam as partes advertidas de que: (i) o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato; (ii) depois de apresentado o rol, a substituição de testemunha somente será admitida nas hipóteses do art. 451 do Código de Processo Civil. 6. Não havendo requerimento de dilação probatória, anote-se conclusão para sentença. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07061548820238070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Defiroo levantamento da quantia nominal de R$ 1.163,06 (mil e cento e sessenta e três reais e seis centavos), mais acréscimos legais (depósitos IDs. 7235881 e 8388503). 2. Considerando as informações da certidão de ID. 239522556 e o recente depósito em conta judicial, renove-se a comunicação ao órgão empregador do executado.
7. Processo 08018058720258140009
   Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA – PA Av. Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br PROCESSO Nº: 0801805-87.2025.8.14.0009 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO Vistos, etc. 1. Dispõe a Súmula 190 do STJ que: “Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça.” 2. À UNAJ para cálculo das custas e despesas da diligência do Sr. Oficial de Justiça; 3. Em seguida, oficie-se ao juízo deprecante, solicitando a intimação do exequente para pagamento das despesas no prazo de 30 (trinta) dias. Faça constar no expediente que a parte deverá obrigatoriamente peticionar no sistema PJe, sob pena de não conhecimento e descarte da petição; 4. Cumpra-se. Bragança, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
8. Processo 07106580420228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710658-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: TIO JORGE RESTAURANTE LTDA, WISLLEY CELLIO TAVARES CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail do SICRED. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 30 de junho de 2025 às 17:18:41 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
9. Processo 07211606520238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0721160-65.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ALVA HOLDING PAR LTDA, ALBERTO DE AZEVEDO JUNIOR DECISÃO 1. Inicialmente e considerando que esgotadas as tentativas de constrição patrimonial, defiro o pedido da parte autora e determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada. Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 2. Após, conclusos inclusive para apreciação dos demais requerimentos formulados no ID 240844178. Brasília/DF, Segunda-feira, 30 de Junho de 2025, às 18:39:16. Documento Assinado Digitalmente
10. Processo 07047401420218070014
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704740-14.2021.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A EXECUTADO: MARIA HELENA DE ALMEIDA DESPACHO Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Prossiga-se a regular tramitação processual. Intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis ou indicar outras medidas executórias que se mostrem adequadas e proporcionais para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.