Altivo Aquino Menezes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00104463620245030156
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0010446-36.2024.5.03.0156 AUTOR: DIVINO SINOMAR NUNES DOS SANTOS RÉU: CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3430d proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Sem razão o reclamante em sua manifestação de ID 7837623. Veja que o recibo de ID e3583bf indica que foi depositado na conta bancária do procurador do reclamante o valor total de R$32.163,94 (que se refere à soma do crédito líquido do reclamante e dos honorários de seu advogado). Também foi juntado no ID 69779de o comprovante de pagamento do crédito líquido ao autor do valor de R$10.969,34. Conforme esclarecimentos apontados pela reclamada no ID 76fb91d, os cálculos válidos e homologados da execução são os apresentados no ID 9097b38, com a seguinte discriminação dos valores:  Líquido do reclamante: R$38.628,46 INSS: R$12.418,21  Honorários advocatícios: R$2.055,97  Custas processuais: R$1.145,36  Total da execução: R$54.248,00  Os valores acima servirão como base para dedução dos valores pagos no processo. Para se realizar a dedução dos valores pagos, é preciso ter o valor exato do primeiro pagamento feito ao autor, visto que foi pago de forma conjunta (líquido do autor + honorários). Feita a distribuição proporcional dos valores pagos, tem-se que o reclamante recebeu exatos R$30.530,94 e seu advogado o valor de R$1.633,00 (R$30.530,94 + R$1.633,00 = R$32.163,94). Sendo assim, a soma dos valores pagos ao reclamante alcança o total de  R$41.500,28 (R$30.530,94 + 10.969,34). Por conseguinte, como o crédito líquido do reclamante atualizado é de R$38.628,46, a diferença recebida a maior é de R$2.871,82 (R$41.500,28 - R$38.628,46). Em relação aos honorários advocatícios, o crédito líquido atualizado é de R$2.055,97. Considerando que o advogado recebeu a esse título o valor de R$1.633,00 (R$1.621,99 + R$11,01 de correções), a diferença devida é de R$422,97. Quanto ao remanescente das contribuições previdenciárias, o valor atualizado é de R$12.418,21. Considerando que foi recolhido o valor de R$10.017,70, a diferença ainda devida é de R$2.400,51. Por fim, em relação às custas processuais, o valor atualizado é de R$1.145,36. Como foi recolhido o valor de R$874,15, resta o valor remanescente de R$271,21. Por todo o exposto, o débito remanescente da execução a cargo da reclamada é o seguinte: honorários advocatícios de R$422,67; contribuição previdenciária de R$2.400,51; e custas processuais de R$271,21. Total remanescente da execução de R$3.094,39. Feito os esclarecimentos, RESOLVO: 1. Intime-se o reclamante para efetuar a devolução do valor recebido a maior (R$2.871,82), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. 2. Intime-se a reclamada para depositar o débito remanescente de R$222,57 (R$3.094,39 - R$2.871,82), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Após os depósitos realizados pelas partes, venham os autos conclusos para deliberação sobre os alvarás para quitação da execução. Intimem-se as partes. FRUTAL/MG, 08 de julho de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIVINO SINOMAR NUNES DOS SANTOS
3. Processo 00000237020225050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000023-70.2022.5.05.0531 distribuído para Quarta Turma - Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300282400000056414719?instancia=2
4. Processo 00104911320235180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010491-13.2023.5.18.0009 AUTOR: DANILO ETERNO DOS SANTOS RÉU: PCN GOIANIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (9) AO RÉU: Pagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. VANDERLEI ALVES DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PCN GOIANIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
5. Processo 00104911320235180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010491-13.2023.5.18.0009 AUTOR: DANILO ETERNO DOS SANTOS RÉU: PCN GOIANIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (9) Pagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. VANDERLEI ALVES DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J. DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA
6. Processo 00104911320235180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010491-13.2023.5.18.0009 AUTOR: DANILO ETERNO DOS SANTOS RÉU: PCN GOIANIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (9) Pagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. VANDERLEI ALVES DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE OLIVEIRA DA SILVA LTDA
7. Processo 00104911320235180009
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010491-13.2023.5.18.0009 AUTOR: DANILO ETERNO DOS SANTOS RÉU: PCN GOIANIA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (9) Pagar o débito, em 48 horas, sob pena de execução. GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. VANDERLEI ALVES DE MENDONCA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.
8. Processo 00116211320245180006
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011621-13.2024.5.18.0006 AUTOR: CLAUDINEY EVANGELISTA DANTAS RÉU: JMT SUPORTE LTDA E OUTROS (8) I N T I M A Ç Ã O  DESTINATÁRIO: CLAUDINEY EVANGELISTA DANTAS: Vistas do Laudo Pericial complementar retro, para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. VALERIA CRISTINA DE SOUSA SILVA ELIAS RAMOS Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEY EVANGELISTA DANTAS