Alexandre Da Silveira Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08035406620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0803540-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO ROBERTO MENDES, ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA EXECUTADO: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor ANTONIO ROBERTO MENDES e ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA e como devedor CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Sem custas. Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
3. Processo 00008101320245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU COLEGIADO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0000810-13.2024.5.10.0007 RECORRENTE: ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECORRIDO: SIDNEI SANTOS SILVA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5eb84e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARTA VERLI, em 18 de julho de 2025. D E S P A C H O As partes requerem a homologação do acordo de ID. 51d8dc5, porém há necessidade de esclarecimentos complementares a serem prestados pelas partes e/ou advogados(as) com poderes para transigir. DESIGNA-SE o dia 22/07/2025 às 15h40 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT 2º Grau. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar pelo email cejusc2grau@trt10.jus.br ou pelo telefone (61)3348-1115. Intimem-se as partes por seus procuradores. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
4. Processo 00008101320245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU COLEGIADO Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0000810-13.2024.5.10.0007 RECORRENTE: ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECORRIDO: SIDNEI SANTOS SILVA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5eb84e proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo(a) servidor(a) MARTA VERLI, em 18 de julho de 2025. D E S P A C H O As partes requerem a homologação do acordo de ID. 51d8dc5, porém há necessidade de esclarecimentos complementares a serem prestados pelas partes e/ou advogados(as) com poderes para transigir. DESIGNA-SE o dia 22/07/2025 às 15h40 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, no CEJUSC-JT 2º Grau. A participação de todos na sala virtual é imprescindível, contudo, as partes poderão ser representadas por seus/suas advogados/as (CF, art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que exista procuração com poderes específicos para transigir. O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está disponível para download em celular, tablet e computador. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Partes e advogados(as) deverão observar as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar pelo email cejusc2grau@trt10.jus.br ou pelo telefone (61)3348-1115. Intimem-se as partes por seus procuradores. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI SANTOS SILVA DE ARAUJO
5. Processo 00004547920258272716
   Tribunal: TJTO | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000454-79.2025.8.27.2716/TO RELATOR : JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIOR REQUERENTE : RAQUEL RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA (OAB DF025604) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 14/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - RECURSO INOMINADO
6. Processo 00000571020255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000057-10.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: LETICIA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL AURORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de28cdf proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, no dia 14/07/2025. DESPACHO Acordo com pagamento em atraso da parcela única. Intime-se a reclamada a efetuar o pagamento da multa pactuada, no importe de R$ 8.839,85, em 48 horas, sob pena de execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA CARVALHO DA SILVA
7. Processo 00000571020255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000057-10.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: LETICIA CARVALHO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL AURORA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de28cdf proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor FLAVIO AUGUSTO SABBA FRANCO, no dia 14/07/2025. DESPACHO Acordo com pagamento em atraso da parcela única. Intime-se a reclamada a efetuar o pagamento da multa pactuada, no importe de R$ 8.839,85, em 48 horas, sob pena de execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL AURORA
8. Processo 00013382920155100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001338-29.2015.5.10.0018 RECLAMANTE: LUCIANO DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: CONENG CONSTRUCOES EIRELI - EPP, FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI, ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8f66e proferido nos autos. Reclamante: LUCIANO DE SOUZA FERREIRA, CPF: 043.793.565-58 Reclamado: CONENG CONSTRUCOES EIRELI - EPP, CNPJ: 04.776.849/0001-02; FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI, CPF: 262.835.128-52; ANTONIO NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO, CPF: 791.965.438-68  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 15 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o teor da peça de id 7fc28ee . Prazo de cinco dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo supra, retornem-me os autos conclusos. Outrossim, renove-se a carta precatória, soliictando nova intimação da sócia FABIOLA GONCALVES MALAGOLLI, CPF: 262.835.128-52, desta feita, no endereço  constante na Receita Federal, qual seja, R. Fernando Andreotti, 1185, Dolcinópolis - SP,CEP:15740-000,unidade administrativa: Pereira Barreto,  conforme pesquisa de id 7fc28ee. Intime-se. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SOUZA FERREIRA