Ricardo Alexandre Pinheiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008133420145060005
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000813-34.2014.5.06.0005 RECLAMANTE: MAURO CESAR DE PAULA RECLAMADO: BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd18b1 proferido nos autos. DESPACHO   Reporto-me à manifestação de Id 804b1ac. A executada requer dilação de prazo para garantia. Indefiro o pedido, nos termos do art. 880 da CLT Dê-se ciência. Ao SISBAJUD. RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
3. Processo 07180303320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0718030-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 4 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
4. Processo 00000492120205210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000049-21.2020.5.21.0005 RECLAMANTE: MARCELO HENRIQUE DE BARROS FERREIRA RECLAMADO: NUNES & SOARES SALAO DE BELEZA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36bbeac proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de iniciar o prazo para a prescrição intercorrente, consoante art. 11-A, § 1º, da CLT. Após o decurso do prazo de 2 (dois) anos, sem que a parte autora indique meios efetivos para a satisfação da execução, venham os autos conclusos . NATAL/RN, 04 de julho de 2025. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE DE BARROS FERREIRA
5. Processo 00000492120205210005
   Tribunal: TRT21 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000049-21.2020.5.21.0005 RECLAMANTE: MARCELO HENRIQUE DE BARROS FERREIRA RECLAMADO: NUNES & SOARES SALAO DE BELEZA LTDA E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36bbeac proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Notifique-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de iniciar o prazo para a prescrição intercorrente, consoante art. 11-A, § 1º, da CLT. Após o decurso do prazo de 2 (dois) anos, sem que a parte autora indique meios efetivos para a satisfação da execução, venham os autos conclusos . NATAL/RN, 04 de julho de 2025. MICHAEL WEGNER KNABBEN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO NUNES DE ALMEIDA - ME - PABLO E ALMEIDA CABELEIREIROS LTDA - ME - ANA CLAUDIA DA SILVA CAVALCANTI CABELEIREIROS - ME - JESIVALDO NUNES DE ALMEIDA - ALMEIDA & NUNES CABELEIREIROS LTDA - OLIVEIRA & SOARES CABELEIREIROS LTDA - CHINA ATELIE LTDA - VALERIA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA - JESIVALDO NUNES DE ALMEIDA - ME - SOARES E OLIVEIRA LTDA - ME - NUNES & SOARES SALAO DE BELEZA LTDA - NUNES & SOARES LTDA - ME
6. Processo 00241266820245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024126-68.2024.5.24.0006 AUTOR: JOAO CARLOS MARTINEZ RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO DONA NETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011512e proferido nos autos. Vistos.  1. Intime-se a(s)/o(s) executado(s)/executada(s), na pessoa de seu procurador, para ter ciência da(s) penhora(s) no(s) valor(es) global de R$ 2.774,65,  realizada(s) na(s) instituição(ões) financeira(s) constante dos autos, através do Sistema SISBAJUD e, querendo, apresentar embargos, no prazo legal, sob pena de preclusão.  2. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, liberem-se os créditos a quem de direito, observando-se as retenções legais, se for o caso.  3. A parte exequente deverá informar nos autos os dados bancários para transferência direta de valores (Banco, nº agência; nº da conta: nº CPF ou CNPJ).  4. Intime-se. CAMPO GRANDE/MS, 04 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO DONA NETA
7. Processo 00241266820245240006
   Tribunal: TRT24 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024126-68.2024.5.24.0006 AUTOR: JOAO CARLOS MARTINEZ RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO DONA NETA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 011512e proferido nos autos. Vistos.  1. Intime-se a(s)/o(s) executado(s)/executada(s), na pessoa de seu procurador, para ter ciência da(s) penhora(s) no(s) valor(es) global de R$ 2.774,65,  realizada(s) na(s) instituição(ões) financeira(s) constante dos autos, através do Sistema SISBAJUD e, querendo, apresentar embargos, no prazo legal, sob pena de preclusão.  2. Decorrido o prazo sem interposição de embargos, liberem-se os créditos a quem de direito, observando-se as retenções legais, se for o caso.  3. A parte exequente deverá informar nos autos os dados bancários para transferência direta de valores (Banco, nº agência; nº da conta: nº CPF ou CNPJ).  4. Intime-se. CAMPO GRANDE/MS, 04 de julho de 2025. MARCO ANTONIO MIRANDA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MARTINEZ
8. Processo 00208162819974013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal PROCESSO 0020816-28.1997.4.01.3400/DF POLO ATIVO: CONTINENTAL DE PARTICIPACOES S/A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO A admissibilidade dos embargos declaratórios, nos termos do art.1.022 do CPC, está adstrita à comprovação da existência de obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais na decisão impugnada. Na hipótese dos autos, a decisão impugnada evidenciou, especificamente, os fundamentos para o cancelamento do precatório, vez que, no momento de sua expedição, ainda havia controvérsia pendente de decisão definitiva, qual seja, a homologação dos valores homologados em liquidação do julgado. Vale dizer, ainda que ausente impugnação da União quando intimada para fins do art. 535, permanecia, naquele momento, a controvérsia sobre os valores devidos, submetida ao grau recursal por meio de agravo de instrumento pendente de julgamento. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. Após, comunicado o trânsito em julgado dos agravos noticiados, voltem-se os autos conclusos. CRISTIANE PEDERZOLLI RENTSZCH Juíza Federal da 8ª Vara/DF