Pedro De Almeida Martins Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 30010445120168060017
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ  3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA   DESPACHO     Penhora on-line cumprida parcialmente. Intime-se o executado do bloqueio on-line realizado para se manifestar em 5 (cinco) dias, conforme o art. 854, § 3º, do CPC. Decorridos os prazos acima mencionados, CERTIFIQUE-SE e TRANSFIRA-SE O VALOR BLOQUEADO. Não será concedido prazo para embargos à execução, tendo em vista que não há garantia do juízo, ante o bloqueio apenas parcial do montante em questão. Empós, retornem-se os autos conclusos para nova apreciação. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.   Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
3. Processo 30010445120168060017
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ  3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA   DESPACHO     Penhora on-line cumprida parcialmente. Intime-se o executado do bloqueio on-line realizado para se manifestar em 5 (cinco) dias, conforme o art. 854, § 3º, do CPC. Decorridos os prazos acima mencionados, CERTIFIQUE-SE e TRANSFIRA-SE O VALOR BLOQUEADO. Não será concedido prazo para embargos à execução, tendo em vista que não há garantia do juízo, ante o bloqueio apenas parcial do montante em questão. Empós, retornem-se os autos conclusos para nova apreciação. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.   Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
4. Processo 30010445120168060017
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ  3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA   DESPACHO     Penhora on-line cumprida parcialmente. Intime-se o executado do bloqueio on-line realizado para se manifestar em 5 (cinco) dias, conforme o art. 854, § 3º, do CPC. Decorridos os prazos acima mencionados, CERTIFIQUE-SE e TRANSFIRA-SE O VALOR BLOQUEADO. Não será concedido prazo para embargos à execução, tendo em vista que não há garantia do juízo, ante o bloqueio apenas parcial do montante em questão. Empós, retornem-se os autos conclusos para nova apreciação. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de junho de 2025.   Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz de Direito
5. Processo 07012878420258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701287-84.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO LEONARDO FERREIRA DE SALES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos do comando sentencial e diante da interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte ex-adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9099/95), A SER REALIZADA OBRIGATORIAMENTE POR MEIO DE ADVOGADO. Após, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal.
6. Processo 07173437420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios. CJU: Prossiga-se com o processamento do Recurso Inominado interposto pelo réu ao ID nº 238475303. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
7. Processo 07173437420258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) confirmar a tutela de urgência deferida ao ID nº 226889218 - Pág. 1, a fim de que o Réu mantenha o desbloqueio da função crédito do cartão bancário do autor (Ourocard nº 4984******8793). A obrigação de fazer acima deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 410 da Súmula do STJ, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada, por ora, a R$ 15.000,00. b) condenar a Ré ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ), nos termos do art. 2º da Lei nº 14.905/2024. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995). Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
8. Processo 00007024620138190046
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico o envio do despacho retro à publicação no DJEN. Abro vista ainda aos demais interessados conforme despacho de fls.267. Remeto também esse ato à publicação no DJEN.