Antenor Pereira Madruga Filho

Antenor Pereira Madruga Filho

Número da OAB: OAB/DF 025930

📋 Resumo Completo

Dr(a). Antenor Pereira Madruga Filho possui 101 comunicações processuais, em 5 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2019, atuando em TRF1, TRF2, TJDFT e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 101
Tribunais: TRF1, TRF2, TJDFT
Nome: ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
101
Últimos 90 dias
101
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AGRAVO DE INSTRUMENTO (93) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (2) PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz das Garantias: Órgão Julgador: 1VARCRIBSB 1ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 728, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0047902-28.2010.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS, Em segredo de justiça REU: ADAO DO NASCIMENTO PEREIRA, ADEILZA SILVA SANTANA, ALEXANDRE BRISTOT BORGES, ANDRE RODRIGUES TOLEDO, Em segredo de justiça, BRAZ ALVES DE MOURA, CELSO DE PAULA E SILVA FILHO, CLAUDIO JOSE SIMM, CLEISON SILVA DOS SANTOS, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA, ILSON MOREIRA DE ANDRADE, ISNARD MONTENEGRO DE QUEIROZ NETO, IVAN ORNELAS LARA, JOSE CARLOS ULHOA FONSECA, MARC DE MELO LIMA, MARCELLO DORNELES CORDEIRO, MARCO ANTONIO MODESTO, MARCOS PEREIRA LOMBARDI, ODILON ROBERTO PRADO DE SOUZA, PAULO ROBERTO MARCONDES, RIVANALDO GOMES DE ARAUJO, ROBERTO JARDIM, ULISSES CANHEDO AZEVEDO, Em segredo de justiça, VALNEI MARTINS DOS SANTOS, VICENTE DE PAULO MARTINS DESPACHO Intime-se o Ministério Público para responder aos Embargos de Declaração opostos pelas defesas em ID's 237858171; 237894747; 238257045; 238392236; 238330270 e 238399799. Intimem-se todas as defesas acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público em ID 238795686; Após, faça os autos conclusos para decisão única acerca dos Embargos. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074315-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A, ENIO FRANCISCO TONTINI - MT3711/O, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-S, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A e ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930-S POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ADELINO RECH, ORIVALDO FALAVIGNA, RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI, BUNGE ALIMENTOS S/A, IRINEU NATAL POLO, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CLAUDIO BRUNETTA, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GENOR ANTONIO PIAIA, GIVANILDO BRUNETTA, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARCOS MATIAS ROMAN, MARIO BRUNETTA, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROSANE APARECIDA SOLETTI, SADY ELIAS SOLETTI, SILVESTRE BRUNETTA, THERESIA KARLY e EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, SERVIG S/A-SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, ESTRELA ENGENHARIA LTDA - ME e MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074315-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A, ENIO FRANCISCO TONTINI - MT3711/O, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-S, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A e ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930-S POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ADELINO RECH, ORIVALDO FALAVIGNA, RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI, BUNGE ALIMENTOS S/A, IRINEU NATAL POLO, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CLAUDIO BRUNETTA, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GENOR ANTONIO PIAIA, GIVANILDO BRUNETTA, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARCOS MATIAS ROMAN, MARIO BRUNETTA, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROSANE APARECIDA SOLETTI, SADY ELIAS SOLETTI, SILVESTRE BRUNETTA, THERESIA KARLY e EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, SERVIG S/A-SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, ESTRELA ENGENHARIA LTDA - ME e MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074315-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A, ENIO FRANCISCO TONTINI - MT3711/O, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-S, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A e ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930-S POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ADELINO RECH, ORIVALDO FALAVIGNA, RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI, BUNGE ALIMENTOS S/A, IRINEU NATAL POLO, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CLAUDIO BRUNETTA, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GENOR ANTONIO PIAIA, GIVANILDO BRUNETTA, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARCOS MATIAS ROMAN, MARIO BRUNETTA, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROSANE APARECIDA SOLETTI, SADY ELIAS SOLETTI, SILVESTRE BRUNETTA, THERESIA KARLY e EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, SERVIG S/A-SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, ESTRELA ENGENHARIA LTDA - ME e MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074315-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A, ENIO FRANCISCO TONTINI - MT3711/O, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-S, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A e ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930-S POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ADELINO RECH, ORIVALDO FALAVIGNA, RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI, BUNGE ALIMENTOS S/A, IRINEU NATAL POLO, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CLAUDIO BRUNETTA, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GENOR ANTONIO PIAIA, GIVANILDO BRUNETTA, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARCOS MATIAS ROMAN, MARIO BRUNETTA, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROSANE APARECIDA SOLETTI, SADY ELIAS SOLETTI, SILVESTRE BRUNETTA, THERESIA KARLY e EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, SERVIG S/A-SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, ESTRELA ENGENHARIA LTDA - ME e MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074315-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A, ENIO FRANCISCO TONTINI - MT3711/O, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-S, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A e ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930-S POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ADELINO RECH, ORIVALDO FALAVIGNA, RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI, BUNGE ALIMENTOS S/A, IRINEU NATAL POLO, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CLAUDIO BRUNETTA, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GENOR ANTONIO PIAIA, GIVANILDO BRUNETTA, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARCOS MATIAS ROMAN, MARIO BRUNETTA, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROSANE APARECIDA SOLETTI, SADY ELIAS SOLETTI, SILVESTRE BRUNETTA, THERESIA KARLY e EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, SERVIG S/A-SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, ESTRELA ENGENHARIA LTDA - ME e MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0074315-48.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A, ENIO FRANCISCO TONTINI - MT3711/O, JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI56-S, MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352-A, VALDEMAR JOSE KOPROVSKI - PR18643-A e ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO - DF25930-S POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: SOROTIVO AGROINDUSTRIAL LTDA, NILSON PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ADELINO RECH, ORIVALDO FALAVIGNA, RENATO JOSE SOLETTI, WALDEMIRO SOLETTI, BUNGE ALIMENTOS S/A, IRINEU NATAL POLO, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CLAUDIO BRUNETTA, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GENOR ANTONIO PIAIA, GIVANILDO BRUNETTA, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARCOS MATIAS ROMAN, MARIO BRUNETTA, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROSANE APARECIDA SOLETTI, SADY ELIAS SOLETTI, SILVESTRE BRUNETTA, THERESIA KARLY e EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: S G COMERCIO E SERVICOS LTDA, SERVIG S/A-SERVICOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL, ESTRELA ENGENHARIA LTDA - ME e MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
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