Alexandre Lawrence De Moura Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 04567328120128090003
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIAAlexânia - 2° Vara CívelAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, , ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoProcesso nº: 0456732-81.2012.8.09.0003Promovente(s): WILSON MANOEL DA SILVAPromovido(s): AMADEUS BERNARDES DOS SANTOS DESPACHO Considerando que a parte manifestou interesse na colheita de depoimento pessoal e na produção de prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento, devendo a r. escrivania incluir o feito em pauta de audiência¹.Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para que, nos termos do artigo 455 do NCPC, informem ou intimem as testemunhas por eles arroladas quanto ao dia, à hora e ao local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo.Salienta-se que o rol de testemunhas deverá ser apresentado com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência².Cientifiquem-se os patronos das disposições contidas no artigo 450 e §§ 1º, 2º e 3º do artigo 455, ambos do NCPC.Diligencie-se o necessário para a realização do ato aprazado.Cumpra-se.Alexânia, assinado nesta data. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDEJUIZ DE DIREITO(ASSINADO DIGITALMENTE – § 2°, Artigo 205 NCPC) 1 Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso. Alimentos provisórios. Fixação na sentença. Preclusão pro judicato. Decotação. (...) III. Cerceamento de defesa. Preliminar afastada. Rol de testemunha apresentado extemporaneamente. Não tendo sido apresentado justa causa apta a justificar a não apresentação do rol de testemunha dentro legal, resta configurada a extemporaneidade da petição protocolizada e, por conseguinte, preclusa está a oportunidade de produção da prova oral, posto que inviável a oitiva das testemunhas arroladas, não havendo, assim, que se falar em cerceamento de defesa.(...)Apelação Cível conhecida em parte e, nesta parte, desprovida. (TJGO, Apelação (CPC) 5009052-23.2018.8.09.0051, Rel. CARLOS ALBERTO FRANÇA, 2ª Câmara Cível, julgado em 17/02/2020, DJe de 17/02/2020)2Art. 357 - § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.
3. Processo 04567328120128090003
   Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 50168593520184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016859-35.2018.4.03.6182 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: SHOP TOUR TV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO FILIPE AZEVEDO ROCHA - SC25975, FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - SP361626-A, PRISCILLA PERES SILVA - SP420705, TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA - DF63107 D E S P A C H O ID 335344187. Manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos.
5. Processo 50168593520184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016859-35.2018.4.03.6182 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: SHOP TOUR TV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO FILIPE AZEVEDO ROCHA - SC25975, FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - SP361626-A, PRISCILLA PERES SILVA - SP420705, TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA - DF63107 D E S P A C H O ID 335344187. Manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos.
6. Processo 50168593520184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016859-35.2018.4.03.6182 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: SHOP TOUR TV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO FILIPE AZEVEDO ROCHA - SC25975, FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - SP361626-A, PRISCILLA PERES SILVA - SP420705, TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA - DF63107 D E S P A C H O ID 335344187. Manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos.
7. Processo 50168593520184036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016859-35.2018.4.03.6182 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA EXECUTADO: SHOP TOUR TV LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: AUGUSTO FILIPE AZEVEDO ROCHA - SC25975, FABIO HENRIQUE BUBNA SANTOS - SP361626-A, PRISCILLA PERES SILVA - SP420705, TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA - DF63107 D E S P A C H O ID 335344187. Manifeste-se a exequente. Após, tornem conclusos.
8. Processo 08034036720198120001
   Tribunal: TJMS | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelo Ricci Neto (OAB 8225/MS), Tayllon Henrique Silva Alves (OAB 23980B/MS), Vanderlei José Vianna (OAB 108914/SP), Augusto Filipe Azevedo Rocha (OAB 25975/SC), Luigi Mateus Braga (OAB 32861/DF), Tales Rodrigues Moura (OAB 262476/SP), Glauber de Souza Oliveira (OAB 48663/DF), Sergio Cayres Santos (OAB 48445/BA), Stefanne Amorim Ortelan (OAB 24096/ES) Processo 0803403-67.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: S. A. C. , J. A. A. C. - Réu: H. A. do P. - Vistos... No prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem as partes acerca de retro laudo pericial. Intimem-se. Cumpra-se.