Lucas Mesquita De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00009500720255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000950-07.2025.5.18.0131 AUTOR: WILLIAM GOMES CURADO RÉU: CALE ELETRICIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 874471e proferido nos autos. D E S P A C H O    Os presentes autos vieram conclusos em face da apresentação de exceção de incompetência territorial pela reclamada, por meio da petição de #id:a8b37d0. Por ser tempestiva, recebo a petição, bem como os documentos a ela acostados. Nos termos do art. 800, § 1º, da CLT, retiro o feito da pauta designada para o dia 23/07/2025 08:40. Em consonância com o art. 800, § 2º, da CLT, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a exceção apresentada. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. maab LUZIANIA/GO, 08 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CALE ELETRICIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
3. Processo 00100067220255030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010006-72.2025.5.03.0134 AUTOR: GABRIEL SILVA MELO RÉU: VITRAL VIDROS PLANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d975f35 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação #id:59e0003 e os termos do § 3º, do art. 385 do CPC, EXCEPCIONALMENTE fica autorizada a participação apenas da parte autora à audiência designada, de forma telepresencial, desde que se responsabilize pelas consequências jurídicas de sua não participação por questões técnicas, a exemplo de insuficiência de internet e aparelho adequado para acesso à sala de audiência virtual. As demais partes, procuradores e testemunhas deverão comparecer à audiência presencialmente.   Deverá a reclamante utilizar a ferramenta Zoom Video Communications, plataforma oficial de videoconferência e acessar a sala de audiência por meio do seguinte link, independentemente de convite ou senha: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt5.uberlandia Em caso de ingresso pelo ID da reunião, deverá ser utilizado o código 3432188035 Para o acesso à sala virtual, a parte deverá inserir sua identificação e aguardar a admissão pelo "anfitrião". Está disponível o manual de utilização da plataforma zoom no site do TRT da 3ª. Região ou diretamente no link: http://bit.ly/zoomtrt3 O (a) Procurador da reclamante deverá instruí-la acerca dos meios de acesso à audiência. Acrescento, ainda, que a responsabilidade por eventual problema de acesso aos meios eletrônicos é de inteira responsabilidade da requerente . Intimem-se as partes para ciência. UBERLANDIA/MG, 08 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VITRAL VIDROS PLANOS LTDA
4. Processo 00100067220255030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATOrd 0010006-72.2025.5.03.0134 AUTOR: GABRIEL SILVA MELO RÉU: VITRAL VIDROS PLANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d975f35 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação #id:59e0003 e os termos do § 3º, do art. 385 do CPC, EXCEPCIONALMENTE fica autorizada a participação apenas da parte autora à audiência designada, de forma telepresencial, desde que se responsabilize pelas consequências jurídicas de sua não participação por questões técnicas, a exemplo de insuficiência de internet e aparelho adequado para acesso à sala de audiência virtual. As demais partes, procuradores e testemunhas deverão comparecer à audiência presencialmente.   Deverá a reclamante utilizar a ferramenta Zoom Video Communications, plataforma oficial de videoconferência e acessar a sala de audiência por meio do seguinte link, independentemente de convite ou senha: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt5.uberlandia Em caso de ingresso pelo ID da reunião, deverá ser utilizado o código 3432188035 Para o acesso à sala virtual, a parte deverá inserir sua identificação e aguardar a admissão pelo "anfitrião". Está disponível o manual de utilização da plataforma zoom no site do TRT da 3ª. Região ou diretamente no link: http://bit.ly/zoomtrt3 O (a) Procurador da reclamante deverá instruí-la acerca dos meios de acesso à audiência. Acrescento, ainda, que a responsabilidade por eventual problema de acesso aos meios eletrônicos é de inteira responsabilidade da requerente . Intimem-se as partes para ciência. UBERLANDIA/MG, 08 de julho de 2025. CELSO ALVES MAGALHAES Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SILVA MELO
5. Processo 07013158120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701315-81.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da Decisão de ID 241250901, nos quais a parte embargante aponta omissão quanto à apreciação do pedido de liberação dos valores incontroversos depositados judicialmente, conforme comprovante de ID 241354955. Assiste razão à parte embargante. Verifica-se que, de fato, a decisão embargada deixou de se manifestar sobre o requerimento de levantamento da quantia incontroversa, a qual já se encontra devidamente depositada, conforme petição do executado (ID 241100011) e reiterada nos presentes embargos (ID 241407644). As contrarrazões de ID 241575069 reconhecem expressamente que o valor é incontroverso. Com base no art. 1.022, II, do CPC, ACOLHO os presentes embargos de declaração para suprir a omissão apontada, ao passo que, PRECLUSA ESTA DECISÃO, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), DETERMINO a liberação dos valores depositados judicialmente no ID 241354955, da em favor da parte exequente. Na sequência, em conformidade com a Decisão de ID 241250901, envie-se dos autos à contadoria judicial para manifestação quanto ao valor controvertido e eventual atualização do débito remanescente. *Documento datado e assinado eletronicamente*
6. Processo 07434841520248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0743484-15.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: MILTON CHAVES DE SOUZA REVEL: LUCIA DE OLIVEIRA REZENDE DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença constante do ID 239328821. Após, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da petição de ID 241450868, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito
7. Processo 00009272120255070017
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000927-21.2025.5.07.0017 RECLAMANTE: ANA AMELIA ARAUJO SABINO RECLAMADO: XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5884c9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante da petição de ID 371ced8, entende por bem o Juízo em DESIGNAR audiência nos presentes autos na modalidade TELEPRESENCIAL / HÍBRIDA, ficando FACULTADO À PARTE reclamada XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA e seu patrono  POR possuírem domicílio EM OUTRA COMARCA a sua participação através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de audiência através do seguinte link: https://trt7-jus-br.zoom.us/j/85211714693?pwd=TTU2Sk1uTm9ucFpValhLdTRJZVdMQT09 ou ainda através de ingresso no ambiente virtual de sessões por meio do website do TRT 7ª Região - www.trt7.jus.br -, clicando no link "Audiências e Sessões", disponível no lado direito da página inicial do site, através do qual será possível acessar o do ambiente virtual da sala de audiências da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza, indicado por “Área Judiciária - 1ª Instância e, por fim, 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza - Sala de Audiências Zoom”)  As demais partes, patronos, testemunhas e interessados deverão comparecer PRESENCIALMENTE, EXCETO SE ESTAS COMPROVAREM DOCUMENTALMENTE QUE SE ENCONTRARÃO EM OUTRA LOCALIDADE até 5 dias úteis antes da data da audiência designada, sob pena de indeferimento, ficando mantidas as penalidades de praxe cabíveis em caso de ausência injustificada. Esclareça-se que não é necessário o download de nenhum programa para participar da audiência através de computador, todavia sendo necessário para participação através de telefone celular. A plataforma Zoom disponibiliza aplicativo próprio para computador e para celular que podem facilitar o uso da ferramenta. O acesso pode ser feito também através de ID reunião: 85211714693 e Senha: 395693, pelo site https://zoom.us/join OBSERVAÇÕES GERAIS: Àqueles que participarem da audiência de forma  remota, deverão adentrar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos à sala virtual (Zoom) e observar o disposto na Resolução CNJ nº 465/2022, especialmente o disposto no art. 3º, III e §1º, que determinam que todos participem da videoconferência com as respectivas identificações, com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado, silencioso, sob pena de suspensão ou adiamento da audiência, bem como a expedição, pelo Magistrado, de ofício ao órgão correicional da parte que descumprir a determinação judicial. Caberá ao advogado da parte requerente as orientações e testes antecipados necessários ao bom funcionamento dos equipamentos para que não ocorram atrasos nas audiências, sob pena de adiamento, ou encerramento da prova. Não será permitido ou tolerado o ingresso de participantes após o início oficial da respectiva audiência. Em hipótese alguma será autorizada a participação no interior de veículos, ainda que estacionados, ainda que o participante não esteja dirigindo OU EM OUTROS LOCAIS INAPROPRIADOS OU COM VESTIMENTAS INADEQUADAS. Expedientes necessários. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. JORGEANA LOPES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - XIKO SOM - SOM, PALCO E LUZ LTDA
8. Processo 07486355920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748635-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LIFE RESORT & SERVICE REU: BRASIL SOLAR SOLUCOES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., JOAO CARLOS AFONSO COSTA, LUCIA HELENA RINCON AFONSO, PAULA RINCON AFONSO COSTA, SILVIO COSTA NETO, WEVILEY BORGES DE MORAES RÉU ESPÓLIO DE: SILVIO COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SILVIO COSTA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 241649724 , e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) AUTOR(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral