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Antonio Cardoso Da Silva Neto

Antonio Cardoso Da Silva Neto

Número da OAB: OAB/DF 026094

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 9
Tribunais: TRT6, TJDFT, TRF2, TRF1, TJRJ
Nome: ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Considerando que a presente execução tramita há quase 3 anos, e que este juízo já esgotou todas as possibilidades de localização de bens passíveis de penhora do executado nos bancos de informação disponibilizados ao TJDFT, nos termos do disposto no art. 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do trâmite processual pelo período de 01 (um) ano. Nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal, durante o prazo da suspensão restará suspensa a prescrição. Salienta-se que os processos suspensos serão mantidos em arquivo provisório. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que a parte credora informe, nos autos, bens passíveis de penhora, se iniciará, em se tratando de credor maior, o prazo para cobrança de alimentos, que é de 2 (dois) anos, nos termos do art. 206, § 2º, do Código Civil, independentemente de nova intimação da parte credora. Na hipótese de credor menor, os autos permanecerão em arquivo provisório até a maioridade deste, bem como durante o prazo prescricional para cobrança dos alimentos. Remetam-se, pois, os autos ao arquivo provisório. Após o decurso do prazo prescricional de 2 (dois) anos após o período da suspensão, sem que a parte credora indique bens passíveis de penhora, os autos deverão retornar a este juízo para a prolação de sentença de extinção do feito pela prescrição. A qualquer tempo os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução caso sejam encontrados bens penhoráveis. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta Datado e Assinado Digitalmente
  2. Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017746-85.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO : ALINE COUTINHO CABRAL GARCIA DIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO (OAB DF026094) DESPACHO/DECISÃO O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sessão realizada no dia 07/11/2019, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0100171-06.2019.4.02.0000, por unanimidade, fixou a seguinte tese jurídica: “ A partir da Lei nº 13.382/2006, para utilização do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) é desnecessária a comprovação do prévio exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, não obstante a invocação do sigilo fiscal. “ Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pela exequente. Proceda-se a consulta ao sistema INFOJUD. Caso sejam obtidas informações cujo sigilo deva ser resguardado, decreto desde já o segredo de justiça na tramitação do presente feito, devendo a Secretaria efetuar a devida anotação, vedando o acesso a advogado não constituído nos autos (art. 189 do CPC/2015 e art. 5º, LX da CF). Cumprida a determinação, mantenho suspenso o curso do feito nos termos da decisão anterior. P.I.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao assistente de acusação em Alegações Finais.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
    Tipo: Edital
    18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 30/06 ATÉ 7/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 30 de junho a 7 de julho de 2025 (Segunda-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s). Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento. Processo 0716034-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. João Egmont Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMILIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719884-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Alfeu Machado Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALFEU GONZAGA MACHADO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715079-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF Advogado(s) - Polo Passivo Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714305-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Competência (8829) Suscitante Juízo da 2ª Vara Cível de Samambaia Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Passivo Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719412-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência dos Juizados Especiais (10651) Suscitante JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718556-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto PASEP (6042) Suscitante JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0718555-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Pagamento em Consignação (7704) Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALVARO CIARLINI Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717063-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719956-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Bancários (7752) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717604-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUIZO DA VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Passivo Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0714651-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante Juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO ITAPOÃ Advogado(s) - Polo Passivo Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722066-29.2021.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro Classe judicial AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto Dissolução (7664) Citação (10938) Suscitante V. G. P. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A ERICA FAVILLA FUZETI - DF35659-A ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF26094-A Suscitado J. A. D. S. G. Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO BENEDICTO MARTINS - SP385270-A Relator ARQUIBALDO CARNEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0719547-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712790-32.2025.8.07.0000 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708246-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J. D. 1. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. Á. C. Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J. D. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709770-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Despesas Condominiais (10467) Suscitante JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752906-17.2024.8.07.0000 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Suscitante J. D. 6. V. D. F. P. D. D. Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J. D. 1. V. D. I. E. D. J. D. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700977-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Competência (8829) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Suscitante J. D. P. V. D. I. E. D. J. D. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado J. D. T. V. D. F. P. D. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711599-49.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Suscitante JUÍZO DA VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713025-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Classe judicial CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Assunto Contratos Bancários (9607) Suscitante JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE CEILÂNDIA Advogado(s) - Polo Ativo Suscitado JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA Advogado(s) - Polo Passivo Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 6 de junho de 2025 . Sâmua Alves Muniz Buonafina Diretora de Secretaria
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ANDRE LUIZ ALMEIDA PENNA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF26094-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA O processo nº 0088360-37.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 3.4 V - Juiz Heitor - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0065234-32.2015.4.02.5101/RJ RÉU : EVANDRO DA FONSECA ADVOGADO(A) : ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842) ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU : GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI ADVOGADO(A) : FABIANA COLLARES SCHWARTZ (OAB DF020614) ADVOGADO(A) : OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI (OAB DF032163) ADVOGADO(A) : YAGO CERVO MAGALHÃES MOREIRA (OAB DF078404) RÉU : JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : TRICIA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB SP166802) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB SP094026) RÉU : JOSE RENATO GRANADO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO CAVALCANTE DE ARAUJO (OAB RJ208842) ADVOGADO(A) : ALEXIS LEMOS COSTA (OAB DF022986) RÉU : JAIME GARCIA DIAS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO (OAB DF026094) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES (OAB DF033867) ADVOGADO(A) : MARCIO ENGELBERG MORAES (OAB RJ105503) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ082334) RÉU : SANDRO ALEX LAHMANN ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) RÉU : JOSE LUIZ DA COSTA REBELLO ADVOGADO(A) : GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RJ188085) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI (OAB RJ060705) ADVOGADO(A) : RAFAEL TEPEDINO DE FIGUEIREDO (OAB RJ169694) ADVOGADO(A) : IVAN LAFAYETTE BANDEIRA LONDRES (OAB RJ109160) ADVOGADO(A) : LEO DE FREITAS FRAGA (OAB RJ160221) ADVOGADO(A) : MAURICIO RAFAEL ANTUNES (OAB RJ197960) ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ232949) ADVOGADO(A) : LIA TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ239483) RÉU : OSVALDO DA CRUZ FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SEILHE SOBRAL (OAB RJ222262) RÉU : MARINILDE DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA (Curador) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SEILHE SOBRAL (OAB RJ222262) RÉU : CARLOS ALBERTO ARAUJO LIMA ADVOGADO(A) : THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) ADVOGADO(A) : CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) RÉU : FLAVIO ASSIS GOMES FURTADO ADVOGADO(A) : LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) RÉU : SEBASTIAO MIRANDA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) SENTENÇA Quanto aos Réus Gustavo Henrique Carvalho Alberini, Espólio de José Ferreira do Nascimento, José Luiz da Costa Rebello, Marinilde de Fátima Rodrigues Ferreira, Osvaldo da Cruz Ferreira, Sandro Alex Lahmann, Sebastião Miranda Monteiro e Wilber Correa da Silva,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Quanto aos Réus Carlos Alberto Araújo Lima, Evandro da Fonseca, Flávio Assis Gomes Furtado, Jaime Garcia Dias, José Renato Granado Ferreira, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC c/c art. 12, I, da Lei nº 8.429/92, para condená-los nas seguintes sanções:
  8. Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000246-13.2024.5.06.0341 RECORRENTE: QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA RECORRIDO: IVONALDO DE SOUZA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. EXTINÇÃO DA EMPRESA. ÔNUS DA PROVA - A extinção definitiva da empresa e das atividades empresariais extingue os contratos de trabalho, inclusive, os suspensos, em virtude do desaparecimento de um dos sujeitos da relação jurídica. No entanto, por força do disposto nos arts. 818, II, da CLT, e 373 , II , do CPC, é do empregador o ônus de provar a extinção do estabelecimento empresarial, o que não ocorreu no caso vertente. Isto posto, ante a ausência de prova da extinção formal da sociedade empresária, presume-se a sua continuidade e, consequentemente, a vigência do contrato de trabalho suspenso, pelo que se nega provimento ao presente recurso. Recurso conhecido e não provido.   RECIFE/PE, 23 de maio de 2025. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA
  9. Tribunal: TRT6 | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0000246-13.2024.5.06.0341 RECORRENTE: QUEBEC - CONSTRUCAO, MONTAGEM E TRANSPORTE DE ESTRUTURAS LTDA RECORRIDO: IVONALDO DE SOUZA COSTA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: IVONALDO DE SOUZA COSTA [Terceira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. EXTINÇÃO DA EMPRESA. ÔNUS DA PROVA - A extinção definitiva da empresa e das atividades empresariais extingue os contratos de trabalho, inclusive, os suspensos, em virtude do desaparecimento de um dos sujeitos da relação jurídica. No entanto, por força do disposto nos arts. 818, II, da CLT, e 373 , II , do CPC, é do empregador o ônus de provar a extinção do estabelecimento empresarial, o que não ocorreu no caso vertente. Isto posto, ante a ausência de prova da extinção formal da sociedade empresária, presume-se a sua continuidade e, consequentemente, a vigência do contrato de trabalho suspenso, pelo que se nega provimento ao presente recurso. Recurso conhecido e não provido.   RECIFE/PE, 23 de maio de 2025. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - IVONALDO DE SOUZA COSTA
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