Flavio Christmann Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 07152055920248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715205-59.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: F. C. B. G. QUERELADO: RAFAEL GALLUF GURJAO DESPACHO Ante as informações noticiadas no ID 243247668, aguarde-se o comparecimento espontâneo da Sandra Araújo Siqueira. Águas Claras/DF. Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
3. Processo 57053479720238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro gab3jefaz@tjgo.jus.br       DESPACHO     Compulsando com acuidade os presentes autos, observa-se que se trata de Cumprimento de Sentença no bojo do qual foi comunicada a renúncia dos procuradores da parte exequente. Inobstante, a par dos documentos juntados no evento nº 112, não foi possível constatar a efetiva entrega da notificação ao cliente Evandro Gonçalves Ferreira acerca da renúncia apresentada no evento nº 112. Intimados, os causídicos quedaram-se inertes. Nesse contexto, pela derradeira vez, determino a intimação dos causídicos para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrarem a implementação da notificação do seu cliente acerca da renúncia aos poderes que lhe foram outorgados, sob as penas da lei. Deduzida a respectiva manifestação, volvam-me conclusos para deliberação.  Intimem-se. Cumpra-se.  Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Juíza de Direito V
4. Processo 07271947420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727194-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROCHA REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REPRESENTANTE LEGAL: LAURO ROCHA REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 240069273. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 240072783. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
5. Processo 00002004320235100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000200-43.2023.5.10.0019 RECLAMANTE: JEAN LINS TRINDADE DOS SANTOS RECLAMADO: VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF ATO ORDINATÓRIO Abre-se vista à parte exequente pelo prazo de 5 dias (§3º do artigo 218 do CPC), com base no inciso XIV do artigo 93 da CF e no §4º do artigo 203 do CPC. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. MARIANE DE OLIVEIRA BRANCO LEITAO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JEAN LINS TRINDADE DOS SANTOS
6. Processo 08030285120228140051
   Tribunal: TJPA | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0803028-51.2022.8.14.0051 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Irregularidade no atendimento] Nome: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARÁ Endereço: Praça Barão do Rio Branco, 93, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-060 Nome: Bradesco Endereço: Avenida Rui Barbosa, 756, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 607, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 607, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Avenida Rui Barbosa, 794, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-080 Nome: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT/PA Endereço: Avenida São Sebastião, 2632, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 Nome: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Endereço: Rua Galdino Veloso, 275, Telefone (93) 3522-9561, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-070 DECISÃO Não obstante, ressalto que, com o advento da Portaria GM/MS n° 913, de 22 de abril de 2021, o Ministério da Saúde declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo Covid – 19, revogando a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Nos termos da Portaria, o Ministério da Saúde continuará orientando os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sobre as ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, com base em constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento. Considerando que a Pandemia da COVID-19 deixou de ser uma emergência de saúde global, conforme declaração da OMS no dia 05/05/2023, INTIME-SE a parte Autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se persiste interesse no prosseguimento do feito, ante ao da propositura da ação e a realidade atual. Após, no mesmo prazo, intime-se os requeridos, para manifestação, alegando o que julgar de interesse. SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Santarém, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca de Santarém PA
7. Processo 00000992520145140111
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATOrd 0000099-25.2014.5.14.0111 RECLAMANTE: ROCILEIA SAMPAIO DE CARVALHO E OUTROS (4) RECLAMADO: BUENO TUR TURISMO LTDA - ME E OUTROS (2) Fica o beneficiário (LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA ALVES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PIMENTA BUENO/RO, 15 de julho de 2025. ANDRESSA PACIFICO PORTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA ALVES
8. Processo 00000992520145140111
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO ATOrd 0000099-25.2014.5.14.0111 RECLAMANTE: ROCILEIA SAMPAIO DE CARVALHO E OUTROS (4) RECLAMADO: BUENO TUR TURISMO LTDA - ME E OUTROS (2) Fica o beneficiário (LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA ALVES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PIMENTA BUENO/RO, 15 de julho de 2025. ANDRESSA PACIFICO PORTEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA ALVES