Rafael Carvalho Mayolino

Processos do Advogado

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2. Processo 10587087420224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058708-74.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIZA ACUNA FONTENLA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - DF26342 e RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - DF33582 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARIZA ACUNA FONTENLA SANTOS RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS - (OAB: DF33582) RAFAEL CARVALHO MAYOLINO - (OAB: DF26342) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF
3. Processo 00000571520175100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000057-15.2017.5.10.0003 RECLAMANTE: IDENAUDO VITAL DE MENDONCA RECLAMADO: T&H ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS Tendo em vista o tempo transcorrido desde a última pesquisa, atualizem-se os cálculos e prossiga-se a execução, utilizando-se o sistema SISBAJUD, solicitando o bloqueio de valores com repetição programada por 30 dias. No caso de insucesso, intime-se a parte autora, via DEJT, para vista do resultado da pesquisa, bem como para indicação de novos meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do início da fluência do prazo prescricional (art. 11-A da CLT), importando o silêncio no  sobrestamento do feito. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. SANDOVAL JULIANO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IDENAUDO VITAL DE MENDONCA
4. Processo 07390940720218070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739094-07.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L. C. L. -. M. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. T. EXECUTADO: E. C. D. S., J. M. D. P. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem que os executados comprovassem o pagamento. Os autos aguardarão o prazo de impugnação enquanto são efetuadas as diligências dispostas na decisão interlocutória retro. Para tanto, fica a parte exequente intimada a juntar, no prazo de 5(cinco) dias, planilha atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT. BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2025. OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
5. Processo 07398790320208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0739879-03.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO DO VALE PIO, ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS EXECUTADO: RENATA MAFRA RIBEIRO DECISÃO A executada apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando o excesso de execução no importe de R$ 2.532,72 decorrente de equívoco na indicação do termo inicial dos juros de mora (ID 238708204). Resposta do exequente ao ID 241309987. DECIDO. A impugnação da executada não pode ser acolhida. Isso porque, a planilha do ID 232709497 indicou o cálculo do valor principal do débito, a fim de obter o percentual relativo aos honorários advocatícios que, na ocasião, totalizou R$ 20.133,31, valor objeto da execução. Dessa forma, o termo inicial dos juros de mora incidente sobre o valor principal deve corresponder à data da citação, na forma do dispositivo da sentença. Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Cumpra-se a decisão do ID 234159816, quanto à pesquisa RENAJUD e demais diligências. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
6. Processo 54331558020248090160
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora para, caso queria, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento n° 100, no prazo de 5 (cinco) dias.     Documento assinado digitalmente na data e pelo servidor identificado no rodapé.
7. Processo 00016741819968260272
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001674-18.1996.8.26.0272 (272.01.1996.001674) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mecanica Valben Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Na inércia, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB 26342/DF)
8. Processo 00024221120008260272
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002422-11.2000.8.26.0272 (272.01.2000.002422) - Execução Fiscal - Mecanica Valbem Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Na inércia, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB 26342/DF)