Judson De Araujo Gurgel

Processos do Advogado

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2. Processo 00006386120235050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRUMADO ATOrd 0000638-61.2023.5.05.0002 RECLAMANTE: RAINER MONTALVAO TORRES DE MORAES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a84cfc7 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista ao reclamado da manifestação de id 5f158b7. Após, façam conclusos. BRUMADO/BA, 15 de julho de 2025. CINTYA AGUIAR PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00004886220175050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ACPCiv 0000488-62.2017.5.05.0464 AUTOR: SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Fica o beneficiário (BANCO DO BRASIL SA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00006599020155050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000659-90.2015.5.05.0463 RECLAMANTE: FERNANDO BASTOS FILHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Fica V.sa. notificada para tomar ciência dos cálculos de Id 23258e4 e 97a3699 e da sentença proferida no processo: SENTENÇA (Embargos à Execução)   I – RELATÓRIO: BANCO DO BRASIL S.A. opõe embargos à execução, conforme as alegações contidas na petição de ID 28198d8. Contestação no ID 1945549. Autos conclusos para apreciação. II – FUNDAMENTAÇÃO:  1. Do cálculo da multa. O embargante diz que “a multa fora fixada no importe de 5% sobre o valor final da condenação”, que “nos termos da petição de ID bf29b13, interposta pelo exequente, este concordou que INEXISTEM valores a serem adimplidos”, que “a multa em questão possui caráter acessório e está diretamente vinculado ao valor da condenação”, e que “resta indene de dúvidas que não há qualquer valor devido a título de multa imposta no acórdão de id f6d3033, tendo em vista que não há valores a serem contemplados pelo Exequente”. Sem razão. A aventada acessoriedade da multa não se afigura porque não foi ela estabelecida como um meio para viabilizar uma obrigação principal, como alega o embargante, mas sim como uma penalidade processual que, justificada pelo caráter manifestamente protelatórios do embargos de declaração opostos, em nada se associa às parcelas da condenação já satisfeitas. Mantenho, assim, a apuração e cobrança da multa fixada no acórdão de ID f6d3033. 2. Do princípio da eventualidade – do valor da condenação - incorreção das contas do Juízo. O embargante diz que “em caso de eventual condenação ao pagamento da multa aplicada, esta deverá ser apurada apenas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado em sentença”. Com razão. Inexistindo valores a serem apurados em decorrência do título executivo, de fato prevalece como valor final da condenação, e também base para a apuração da multa cominada no acórdão de ID f6d3033, o montante arbitrado na sentença de ID 435b53c, qual seja, R$ 50.000,00. A planilha, no particular, comporta ajuste. III – CONCLUSÃO: Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os embargos à execução opostos, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum como se aqui transcrita estivesse. Encaminhem-se os autos ao calculista do Juízo para a retificação da planilha conforme o disposto nesta decisão. Após, dê-se ciência às partes da nova planilha e de todos os termos desta decisão. ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BASTOS FILHO
5. Processo 00006599020155050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000659-90.2015.5.05.0463 RECLAMANTE: FERNANDO BASTOS FILHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA Fica V.sa. notificada para tomar ciência dos cálculos de Id 23258e4 e 97a3699 e da sentença proferida no processo: SENTENÇA (Embargos à Execução)   I – RELATÓRIO: BANCO DO BRASIL S.A. opõe embargos à execução, conforme as alegações contidas na petição de ID 28198d8. Contestação no ID 1945549. Autos conclusos para apreciação. II – FUNDAMENTAÇÃO:  1. Do cálculo da multa. O embargante diz que “a multa fora fixada no importe de 5% sobre o valor final da condenação”, que “nos termos da petição de ID bf29b13, interposta pelo exequente, este concordou que INEXISTEM valores a serem adimplidos”, que “a multa em questão possui caráter acessório e está diretamente vinculado ao valor da condenação”, e que “resta indene de dúvidas que não há qualquer valor devido a título de multa imposta no acórdão de id f6d3033, tendo em vista que não há valores a serem contemplados pelo Exequente”. Sem razão. A aventada acessoriedade da multa não se afigura porque não foi ela estabelecida como um meio para viabilizar uma obrigação principal, como alega o embargante, mas sim como uma penalidade processual que, justificada pelo caráter manifestamente protelatórios do embargos de declaração opostos, em nada se associa às parcelas da condenação já satisfeitas. Mantenho, assim, a apuração e cobrança da multa fixada no acórdão de ID f6d3033. 2. Do princípio da eventualidade – do valor da condenação - incorreção das contas do Juízo. O embargante diz que “em caso de eventual condenação ao pagamento da multa aplicada, esta deverá ser apurada apenas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado em sentença”. Com razão. Inexistindo valores a serem apurados em decorrência do título executivo, de fato prevalece como valor final da condenação, e também base para a apuração da multa cominada no acórdão de ID f6d3033, o montante arbitrado na sentença de ID 435b53c, qual seja, R$ 50.000,00. A planilha, no particular, comporta ajuste. III – CONCLUSÃO: Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os embargos à execução opostos, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum como se aqui transcrita estivesse. Encaminhem-se os autos ao calculista do Juízo para a retificação da planilha conforme o disposto nesta decisão. Após, dê-se ciência às partes da nova planilha e de todos os termos desta decisão. ITABUNA/BA, 15 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00007943620125050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000794-36.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: JONES DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2b516 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JONES DOS SANTOS ALVES
7. Processo 00007943620125050131
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000794-36.2012.5.05.0131 RECLAMANTE: JONES DOS SANTOS ALVES RECLAMADO: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2b516 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA DE FATIMA CARIBE SEIXAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BB BANCO POPULAR DO BRASIL S.A. - BANCO DO BRASIL SA - MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
8. Processo 00101949120135050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010194-91.2013.5.05.0017 RECLAMANTE: JOSE ROCHA DE SANTANA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dde5aca proferida nos autos. DESPACHO Visto. Considerando que nos embargos de declaração opostos há possibilidade de atribuição de efeito modificativo da sentença impugnada, dê-se vista à parte contrária da referida peça. Prazo de lei. Decorrido o prazo supra, façam os autos conclusos ao juiz prolator da decisão para julgamento do recurso. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. RAFAEL YOSHIDA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROCHA DE SANTANA