Luciano Sales Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07049757820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704975-78.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA DE ANDRADE OLIVEIRA SALES REQUERIDO: ANA PAULA FERNANDES DE BRITTO COSTA, BRUNO RAFAEL DE BRITTO COSTA, FERNANDES DE BRITTO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a requerida ANA PAULA FERNANDES DE BRITTO COSTA ofertar contestação. Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação de id. 237222643, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 16:43:37. MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral
3. Processo 80002244120188050069
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000224-41.2018.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EXEQUENTE: JOSE EVANDRO DE MELO Advogado(s): LARISSA OLIVEIRA DUTRA (OAB:GO34059), JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES (OAB:BA63415), GABRIELA DA SILVA VIEIRA (OAB:DF65246), ISRAEL ROCHA LIMA MENDONCA FILHO (OAB:DF65254), MARIA EDUARDA RIBEIRO DE AQUINO (OAB:DF70483), FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS (OAB:BA26527) EXECUTADO: EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA Advogado(s): NATIANE VIEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como NATIANE VIEIRA DA SILVA (OAB:BA37431), AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA10109), LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS registrado(a) civilmente como LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS (OAB:BA27942), RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM registrado(a) civilmente como RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM (OAB:BA36011) DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por José Evandro de Melo em face de Ezequiel Pereira Barbosa. O exequente foi intimado a fim de esclarecer quais imóveis entende como suficientes para a satisfação da dívida e suscetíveis de penhora (Despacho de ID. 368950462). Posteriormente, o exequente solicitou dilação de prazo (ID 378818079). Nota-se que já decorreu prazo suficiente para a parte exequente cumprir o que foi requerido no Despacho de ID. 368950462, desta feita, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, esclareça quais imóveis entende como suficientes à satisfação da dívida e suscetíveis de penhora, atendendo-se, por certo, o princípio da menor onerosidade. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA  Juíza de Direito Substituta
4. Processo 80002244120188050069
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000224-41.2018.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EXEQUENTE: JOSE EVANDRO DE MELO Advogado(s): LARISSA OLIVEIRA DUTRA (OAB:GO34059), JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES (OAB:BA63415), GABRIELA DA SILVA VIEIRA (OAB:DF65246), ISRAEL ROCHA LIMA MENDONCA FILHO (OAB:DF65254), MARIA EDUARDA RIBEIRO DE AQUINO (OAB:DF70483), FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS (OAB:BA26527) EXECUTADO: EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA Advogado(s): NATIANE VIEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como NATIANE VIEIRA DA SILVA (OAB:BA37431), AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA10109), LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS registrado(a) civilmente como LUIZA CARDOSO DOS SANTOS BASTOS (OAB:BA27942), RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM registrado(a) civilmente como RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM (OAB:BA36011) DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por José Evandro de Melo em face de Ezequiel Pereira Barbosa. O exequente foi intimado a fim de esclarecer quais imóveis entende como suficientes para a satisfação da dívida e suscetíveis de penhora (Despacho de ID. 368950462). Posteriormente, o exequente solicitou dilação de prazo (ID 378818079). Nota-se que já decorreu prazo suficiente para a parte exequente cumprir o que foi requerido no Despacho de ID. 368950462, desta feita, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, esclareça quais imóveis entende como suficientes à satisfação da dívida e suscetíveis de penhora, atendendo-se, por certo, o princípio da menor onerosidade. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA  Juíza de Direito Substituta
5. Processo 07423435820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0742343-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA EXECUTADO: TERRA FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, OSVALDO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes informam a realização de acordo e pedem a suspensão do processo até o seu integral cumprimento (id. 237111366). Nos termos do arts. 922 do CPC, determino a suspensão do processo pelo prazo deferido pelo credor para que o devedor cumpra a avença, ou seja, até 28/10/2025. Findo esse prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste a respeito da satisfação integral de seu crédito ou para que requeira o que entender pertinente ao regular prosseguimento do feito executório no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que sua inércia será interpretada como quitação, com a consequente extinção do presente processo de execução pelo pagamento, na forma do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Os autos deverão permanecer em Cartório até o integral cumprimento da obrigação. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 00818008720075100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0081800-87.2007.5.10.0103 RECLAMANTE: FERNANDO JULIAO DARCILIO RECLAMADO: ASSOCIACAO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE-DF, JOSE PAULINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49c849 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DAÍSE FERNANDES NOBRE. Taguatinga-DF, 08/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. O exequente requer, em petição de Id. b148b15, a liberação de valores em conta judicial. Verifico que o exequente recebeu todo o seu crédito líquido atualizado até 21/02/2025 (Id. dd386de, 44519ba, 2c95685, ea1423e, f893592, 09eecaa, 2eccca8, 6300761, 060b078). Ante o exposto, indefiro. Aguarde-se o pagamento integral da execução para que sejam realizados os recolhimentos previdenciários, fiscais, das custas processuais, nos termos do despacho de Id. 77c5915. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULINO DA SILVA
7. Processo 00818008720075100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0081800-87.2007.5.10.0103 RECLAMANTE: FERNANDO JULIAO DARCILIO RECLAMADO: ASSOCIACAO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE-DF, JOSE PAULINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49c849 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DAÍSE FERNANDES NOBRE. Taguatinga-DF, 08/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. O exequente requer, em petição de Id. b148b15, a liberação de valores em conta judicial. Verifico que o exequente recebeu todo o seu crédito líquido atualizado até 21/02/2025 (Id. dd386de, 44519ba, 2c95685, ea1423e, f893592, 09eecaa, 2eccca8, 6300761, 060b078). Ante o exposto, indefiro. Aguarde-se o pagamento integral da execução para que sejam realizados os recolhimentos previdenciários, fiscais, das custas processuais, nos termos do despacho de Id. 77c5915. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO JULIAO DARCILIO
8. Processo 00062036420148070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 21ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 25/6 a 2/7/2025) Ata da 21ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 25/6 a 2/7/2025, com início do julgamento no dia 25 de junho às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente, também, para julgamentos dos processos a ela vinculados a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA . Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 114 (cento e quatorze) recursos, foram retirados de pauta 10 (dez) processos e 13 (treze) foram adiados para continuidade de julgamento em pauta virtual subsequente, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0734883-91.2022.8.07.0000 0738100-45.2022.8.07.0000 0738897-21.2022.8.07.0000 0006203-64.2014.8.07.0018 0720898-68.2021.8.07.0007 0726689-34.2024.8.07.0000 0735133-56.2024.8.07.0000 0709415-54.2024.8.07.0001 0751507-81.2023.8.07.0001 0700872-11.2024.8.07.0018 0725531-38.2024.8.07.0001 0744358-03.2024.8.07.0000 0720117-59.2024.8.07.0001 0750376-40.2024.8.07.0000 0753009-24.2024.8.07.0000 0753891-83.2024.8.07.0000 0730455-92.2024.8.07.0001 0715306-37.2021.8.07.0009 0700539-79.2025.8.07.0000 0731558-37.2024.8.07.0001 0723707-21.2023.8.07.0020 0701535-74.2025.8.07.0001 0704013-86.2024.8.07.0002 0703716-51.2025.8.07.0000 0704707-27.2025.8.07.0000 0705315-11.2024.8.07.0016 0733053-87.2022.8.07.0001 0705493-71.2025.8.07.0000 0705660-88.2025.8.07.0000 0701815-59.2023.8.07.0019 0742931-36.2022.8.07.0001 0701683-46.2020.8.07.0006 0724381-38.2023.8.07.0007 0707235-34.2025.8.07.0000 0727928-70.2024.8.07.0001 0700771-89.2024.8.07.0012 0708367-29.2025.8.07.0000 0746020-96.2024.8.07.0001 0747410-04.2024.8.07.0001 0709194-40.2025.8.07.0000 0709398-84.2025.8.07.0000 0709464-64.2025.8.07.0000 0709859-56.2025.8.07.0000 0718991-20.2024.8.07.0018 0710713-50.2025.8.07.0000 0710746-40.2025.8.07.0000 0746126-58.2024.8.07.0001 0711116-19.2025.8.07.0000 0711401-12.2025.8.07.0000 0711537-09.2025.8.07.0000 0711616-85.2025.8.07.0000 0712087-04.2025.8.07.0000 0712114-84.2025.8.07.0000 0715683-12.2024.8.07.0006 0715113-26.2024.8.07.0006 0712750-50.2025.8.07.0000 0713301-30.2025.8.07.0000 0713405-22.2025.8.07.0000 0745266-57.2024.8.07.0001 0713566-32.2025.8.07.0000 0714019-27.2025.8.07.0000 0714012-35.2025.8.07.0000 0714838-61.2025.8.07.0000 0714839-46.2025.8.07.0000 0714916-55.2025.8.07.0000 0727264-21.2024.8.07.0007 0715058-59.2025.8.07.0000 0749658-40.2024.8.07.0001 0715717-68.2025.8.07.0000 0715822-45.2025.8.07.0000 0715573-10.2024.8.07.0007 0703592-63.2024.8.07.0013 0705056-38.2023.8.07.0020 0716501-45.2025.8.07.0000 0705349-13.2024.8.07.0007 0716573-32.2025.8.07.0000 0702751-11.2023.8.07.0011 0716891-15.2025.8.07.0000 0740922-33.2024.8.07.0001 0079905-23.2012.8.07.0015 0717454-09.2025.8.07.0000 0717594-90.2023.8.07.0007 0714979-94.2023.8.07.0018 0744385-80.2024.8.07.0001 0705942-12.2024.8.07.0017 0717846-53.2024.8.07.0009 0700500-28.2025.8.07.0018 0712169-73.2023.8.07.0010 0743543-03.2024.8.07.0001 0700333-56.2025.8.07.0003 0703153-46.2024.8.07.0015 0707960-68.2022.8.07.0019 0706473-44.2023.8.07.0014 0711214-11.2019.8.07.0001 0700028-25.2023.8.07.0009 0708525-47.2022.8.07.0014 0704237-06.2024.8.07.0008 0733172-14.2023.8.07.0001 0704847-58.2025.8.07.0001 0716500-50.2022.8.07.0005 0703161-60.2023.8.07.0014 0707169-70.2024.8.07.0006 0715098-66.2024.8.07.0003 0703221-57.2023.8.07.0006 0713597-42.2022.8.07.0005 0710469-40.2024.8.07.0006 0736083-96.2023.8.07.0001 0701494-56.2025.8.07.0018 0742201-88.2023.8.07.0001 0700615-94.2025.8.07.0003 0705429-89.2024.8.07.0002 0706941-89.2024.8.07.0008 0732575-11.2024.8.07.0001 0702017-65.2025.8.07.0019 RETIRADOS DA SESSÃO 0735828-80.2019.8.07.0001 0740305-10.2023.8.07.0001 0735294-66.2024.8.07.0000 0735963-22.2024.8.07.0000 0702775-04.2025.8.07.0000 0703134-51.2025.8.07.0000 0715964-49.2025.8.07.0000 0711285-37.2024.8.07.0001 0729686-84.2024.8.07.0001 0722994-46.2023.8.07.0020 ADIADOS 0023116-24.2014.8.07.0018 0705605-72.2023.8.07.0012 0713302-86.2024.8.07.0020 0716076-71.2023.8.07.0005 0716292-50.2024.8.07.0020 0729325-67.2024.8.07.0001 0722300-82.2024.8.07.0007 0702357-43.2024.8.07.0019 0703160-47.2024.8.07.0012 0753233-56.2024.8.07.0001 0701817-94.2025.8.07.0007 0725204-36.2024.8.07.0020 0710245-60.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia 3 de julho de 2025 às 11:18. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti , Secretária de Sessão da 1ª Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.