Rafael Pinheiro Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00116217020175180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATSum 0011621-70.2017.5.18.0131 AUTOR: ALESSANDRO DIAS SILVA RÉU: SANTO ANTONIO - COMERCIO DE SUB-PRODUTOS ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91a1782 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, diante do cumprimento do acordo, declara-se extinta a obrigação. Proceda-se ao registro dos pagamentos feito nestes autos no Pje. Eventual saldo remanescente ínfimo deverá ser recolhido por GRU. Tudo feito e comprovado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de estilo. ACRP JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DIAS SILVA
3. Processo 07183214320188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718321-43.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA, MARTHA MARIA DA SILVA EXECUTADO: RAFAEL MISSEL CAEIRO, KATIA KELLY SANTOS SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Promova a Secretaria a retirada do sigilo da petição de ID 242796814, uma vez que não inserido em nenhuma das hipóteses legais previstas no artigo 189 do CPC, sendo a regra a publicidade dos julgamentos e dos atos processuais, nos termos do art. 11 do CPC. 2. Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha). A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 7 (sete) dias corridos. 3. Findo o prazo previsto para a reiteração (24.7.2025) ou na hipótese de notícia de bloqueio nos autos, anote-se conclusão. * Brasília, Distrito Federal. Datado e assinado eletronicamente. 4
4. Processo 00012038120235100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0001203-81.2023.5.10.0003 DEPRECANTE: TIME LOG TRANSPORTES EIRELI - EPP DEPRECADO: JOAO HELIO NUNES DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO (PJe) Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo fica no aguardo do resultado do leilão. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. VICENTE GRIGATI FILHO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TIME LOG TRANSPORTES EIRELI - EPP
5. Processo 00012038120235100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0001203-81.2023.5.10.0003 DEPRECANTE: TIME LOG TRANSPORTES EIRELI - EPP DEPRECADO: JOAO HELIO NUNES DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO (PJe) Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo fica no aguardo do resultado do leilão. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. VICENTE GRIGATI FILHO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO HELIO NUNES DE FRANCA
6. Processo 00004968320185100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000496-83.2018.5.10.0005 RECLAMANTE: ENIVALDO FERREIRA DE CARVALHO RECLAMADO: JFC-MD LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffda49e proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJe) CONCLUSÃO feita a Exma. Juíza do Trabalho por ADRIANA CRISTINA VAZ, 15 de julho de 2025. DECISÃO (PJe) Vistos. A par da parte Exequente ter apresentado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa demanda, conforme petição de ID. 50e451a, não foi corretamente qualificado o possível participante da sociedade que comporá o polo passivo, na medida em que faltam os registros do RG, CPF e atual localização. Para além disso, para os fins pretendidos, há que ser formalizado o incidente legalmente constituído, com a indicação das bases jurídico/legais que justificam sua tese, exibição da documentação probatória, bem assim a indicação dos sócios e a qualificação destes, atos que desafiam competência a ser intentadas pela própria parte interessada, haja vista vista que não cabe transferência ao Juízo das práticas afetas aos demandantes. Assim, INDEFIRO, por ora, a pretensão, cabendo à parte Credor formalizar corretamente o IDPJ, tal qual deliberado acima, que é a modalidade de intervenção de terceiros que permite, incidentalmente ao processo, desconsiderar a personalidade jurídica e, desse modo, responsabilizar pessoalmente os integrantes da pessoa jurídica. Nesse patamar, conforme anteriormente determinado (despacho de ID. 1cc4bfd), mantenha-se SOBRESTADO o andamento do feito, pelo prazo de 02 anos, período em que a parte Exequente poderá indicar NOVAS E EFICAZES DIRETRIZES ao prosseguimento. Publique-se.         No período de tempo indicado, estará em curso a prescrição intercorrente. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENIVALDO FERREIRA DE CARVALHO
7. Processo 00111738720235180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0011173-87.2023.5.18.0131 AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: BAUMINAS LOG E TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdd549 proferido nos autos. DESPACHO  Verifico que não houve recolhimento das custas processuais nem por guia própria pela reclamada, nem pela secretaria e que o saldo remanescente foi devolvido à executada.  Assim, fica intimada a executada a comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme última planilha de cálculos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.  acrp LUZIANIA/GO, 15 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BAUMINAS LOG E TRANSPORTES S/A
8. Processo 00111738720235180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0011173-87.2023.5.18.0131 AUTOR: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: BAUMINAS LOG E TRANSPORTES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdd549 proferido nos autos. DESPACHO  Verifico que não houve recolhimento das custas processuais nem por guia própria pela reclamada, nem pela secretaria e que o saldo remanescente foi devolvido à executada.  Assim, fica intimada a executada a comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme última planilha de cálculos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.  acrp LUZIANIA/GO, 15 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS