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Lisdete De Oliveira Silveira

Lisdete De Oliveira Silveira

Número da OAB: OAB/DF 026705

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJGO, TRF1
Nome: LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ementa: direito processual civil e direito de família. Embargos de declaração. Omissão. Cerceamento defesa. Violência patrimonial. Transferências financeiras indevidas. Majoração danos morais. Acolhimento parcial sem efeitos infringentes. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos para suprir omissão de acórdão que negou provimento ao recurso da autora e deu parcial provimento ao recurso do réu para julgar improcedentes os pedidos da ação de indenização. II. Questão em discussão 2. Há quatro questões em discussão: (i) definir se houve omissão quanto à análise da preliminar de cerceamento de defesa; (ii) estabelecer se o acórdão se omitiu ao tratar das alegações de violência patrimonial; (iii) determinar se foi analisada a tese referente às transferências financeiras entre contas; e (iv) verificar eventual omissão quanto ao pedido de majoração dos danos morais. III. Razões de decidir 3. A preliminar de cerceamento de defesa arguida foi expressamente apreciada, fundamentada e rejeitada. 4. As alegações referentes às transferências financeiras entre contas bancárias foram igualmente abordadas no voto, sendo reconhecidas como questões atinentes à prestação de contas e ação de sonegados. 5. O pedido de majoração dos danos morais restou prejudicado, diante da improcedência total dos pedidos, constando expressamente no acórdão que os pleitos indenizatórios não deveriam prosperar. 6. Verificou-se omissão quanto à análise direta da tese de violência patrimonial, a qual, embora considerada de forma indireta, não foi enfrentada de maneira autônoma e específica. 7. A violência patrimonial não restou caracterizado no caso, diante da inexistência de dolo nesse sentido e da gestão conjunta dos recursos. 8. O prequestionamento é assegurado de forma ficta pelo art. 1.025 do CPC, que considera incluídas no acórdão as questões suscitadas pelo embargante, mesmo no caso de rejeição dos embargos. IV. Dispositivo e tese 9. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, sem efeitos infringentes. Tese de julgamento: “1. A caracterização da violência patrimonial exige demonstração de intenção deliberada de dominação econômica, o que não se verifica quando a gestão do patrimônio é conjunta e voltada a interesses da entidade familiar.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.025, 1.022 e 370, parágrafo único; Lei n. 11.340/2006, art. 7º, IV. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no REsp 1920967/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, j. 03.05.2021.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimem-se.
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738608-56.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA, DIOGO BARBOSA SILVEIRA EMBARGADO: ZIMA DE SOUZA LIMA ARAUJO, JULIANDRO DE FREITAS ARAUJO CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação apresentada no id. 240735310, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, os autos irão conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042585-34.2018.8.26.0100 (processo principal 1010909-88.2015.8.26.0348) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Inadimplemento - Ect- Empresa Brasileira de Correiros Telegrados - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), TELMA APARECIDA DE BRITO (OAB 435948/SP), KEZIA CRISTINA DO CARMO VIANNA (OAB 185675/MG), KEZIA CRISTINA DO CARMO VIANNA (OAB 185675/MG), JEFFERSON OLIVEIRA THOME (OAB 73998PR/), JEFFERSON OLIVEIRA THOME (OAB 73998PR/), RAIMUNDO ATENOR DE MENESES (OAB 5266/CE), DOUGLAS TADEU CHIQUETTI (OAB 3946/RO), DOUGLAS TADEU CHIQUETTI (OAB 3946/RO), LUILSON GOMES PINHO (OAB 8906/BA), LUILSON GOMES PINHO (OAB 8906/BA), LUILSON GOMES PINHO (OAB 8906/BA), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), GIANE GARCIA 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  5. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733042-92.2021.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA REGINA BALBO WERNIK EXECUTADO: WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO, WANESKA SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LUANA REGINA BALBO WERNIK em face de Waneska Leticia dos Santos Fragoso Sarmento, partes qualificadas. A fim de se efetivar a determinação contida na decisão registrada no ID 240182500: Tendo em vista a disponibilidade do crédito nos autos 0737140-41.2022.8.07.0016 a favor da devedora, oficie-se ao juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, a fim de que o valor de R$ 744,83 (ID 229877061) seja transferido para conta judicial vinculada a estes autos, já que a decisão contida no ID 192679607 determinou penhora naqueles autos, a qual se encontra registrada sob o ID 195924184 (07/05/2024). Oficie-se à 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para se confirmar o requerimento de penhora contido no ID 192679607 nestes autos, oportunidade que reitera-se o pedido. A título de informação junte-se ao ofício a decisão contida no ID 240182500. Aguarde-se resposta. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724614-82.2025.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: JEFERSON ALEXANDER CHAVES DA COSTA REU: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do requerimento das partes ao ID nº 240606701, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes informem nos autos acerca da realização de acordo extrajudicial, sob pena de prosseguimento do feito. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 25ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível - PJE - 09/07/2025 a 16/07/2025 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 6ª TURMA CÍVEL ARQUIBALDO CARNEIRO faço público a todos os interessados que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira) a partir das 13h30, tem início a 25ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível - PJE - 09/07/2025 a 16/07/2025 na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 6ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 06tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 26 de junho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 6ª Turma Cível
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048461-29.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DF26705 e DIOGO BARBOSA SILVEIRA - DF29909 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARCOS FERREIRA SILVA DIOGO BARBOSA SILVEIRA - (OAB: DF29909) LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA - (OAB: DF26705) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
  9. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711107-54.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LISDETE DE OLIVEIRA SILVEIRA, DIOGO BARBOSA SILVEIRA REU: COSIC CONSTRUCOES CIVIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ERNANI RODRIGUES MENDONCA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 240231716, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705526-92.2020.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SIMONE APARECIDA MATIAS REU: DANIELA SORATA CARDOSO ABREU, JOSUE CARDOSO DE ABREU DECISÃO A parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme se observa da decisão de ID 97185791. Nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial do cumprimento de sentença, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos, tendo em vista a ausência de custas processuais a serem recolhidas (ID 234204084). Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
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