Evelise Cristina Balhesteros Bergamo

Processos do Advogado

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2. Processo 10479192020254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1047919-20.2025.4.01.3300 DESPACHO Frustrada a citação por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, conforme certidão nos autos, proceda-se à citação da parte ré por mandado, na forma prevista no art. 246, § 1º-A, do CPC. Por ocasião da defesa, deverá a demandada apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de multa que, de logo, fico em 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos dos §§ 1º-B e 1º-C, do referido art. 246. Não justificada e não recolhida a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, comunique-se a Procuradoria da Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. No mais, prossiga-se com a demanda nos termos da decisão anteriormente proferida. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal RSA
3. Processo 00113514520225030145
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS ATOrd 0011351-45.2022.5.03.0145 AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP ADM DE AEROPOR RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edf86f0 proferido nos autos.   CONCLUSÃO  Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho ANGELA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO - DIRETORA DE SECRETARIA       Vistos etc. A reclamada juntou aos autos PPP do substituído Geraldo Aparecido da Silva. Os autos foram desarquivados e foi concedida vista ao Sindicato autor que assim se manifestou: "a  Reclamada  limitou-se  a  juntar  aos  autos  o  Perfil  Profissiográfico  Previdenciário - PPP apenas do substituído GERALDO APARECIDO DA SILVA e, ainda, sem constar o período definido na r. sentença de id b16df1e"  Observo que constou na sentença transitada em julgado "Incumbe à reclamada elaborar e manter atualizado perfil profissiográfico previdenciário - PPP, abrangendo as atividades desenvolvidas pelos empregados substituídos, com base no laudo pericial produzido em Juízo, e nos termos do art. 58 da Lei nº 8.213/91, devendo fornecer a eles, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento".  Verifico também que foram indicados pelo Sindicato autor como substituídos FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ, GERALDO APARECIDO DA SILVA E GISLAINE SOUZA MATOS. Portanto, intime-se a reclamada para corrigir o PPP do substituído GERALDO APARECIDO DA SILVA e cumprir a obrigação de fazer em relação dos outros substituídos, no prazo de oito dias.    MONTES CLAROS/MG, 18 de julho de 2025. NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
4. Processo 10004723320235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000472-33.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DE SALVO RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2209fc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 18 de julho de 2025 MARY FURUTA DESPACHO      Vistos, etc.  Ciência   ao   reclamante,  ao  advogado   e  ao  perito  da   expedição  dos   alvarás   de  ID #id 497b0d1   e  seguintes. No  prazo  de  5  dias  as  partes  devem  conferir  os  alvarás   (valores, beneficiários, agências, contas, etc). Após  a  fluência  do  prazo  supra,  os  alvarás  serão   encaminhados  para assinatura  do(a)  Magistrado(a),  observada  a  ordem  cronológica  de  entrada   na  respectiva  tarefa. Frise-se,  por  oportuno,  que  as  partes  serão   devidamente  notificadas  quando  do  envio  dos   alvarás   para  assinatura Intime-se. GUARULHOS/SP, 18 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS DE SALVO
5. Processo 10011491720245020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001149-17.2024.5.02.0317 RECLAMANTE: ALECSANDER ARTELINO DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240dbda proferida nos autos. 1. O recurso ordinário apresentado pelo reclamando é tempestivo e está subscrito por procurador habilitado. Recebo. 2. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao E. TRT-SP GUARULHOS/SP, 20 de julho de 2025. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALECSANDER ARTELINO DA SILVA
6. Processo 10011491720245020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001149-17.2024.5.02.0317 RECLAMANTE: ALECSANDER ARTELINO DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 240dbda proferida nos autos. 1. O recurso ordinário apresentado pelo reclamando é tempestivo e está subscrito por procurador habilitado. Recebo. 2. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. 3. Após, remetam-se os autos ao E. TRT-SP GUARULHOS/SP, 20 de julho de 2025. WILLIAN ALESSANDRO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
7. Processo 00003008320225100002
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000300-83.2022.5.10.0002 RECLAMANTE: MARCELO VICTOR BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECLAMANTE: MARCELO VICTOR BARBOSA DA SILVA, CPF: 717.041.161-04  RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à parte o prazo de 5 (cinco) dias para vista sobre os embargos à execução opostos pela parte contrária. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. CAROLINE POLY CHRISSANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO VICTOR BARBOSA DA SILVA
8. Processo 00010542720245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001054-27.2024.5.10.0011 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES VOLZ DA SILVA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46ee041 proferido nos autos. PROCESSO N  0001054-27.2024.5.10.0011 AUTOR: MARIA DE LOURDES VOLZ DA SILVA, CPF: 690.636.480-49 RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10 CERTIDÃO E CONCLUSÃO Certifico, ainda, que as execuções contra a Reclamada constam com exigibilidade suspensa no BNDT ou com garantia subsistente nas referidas execuções. Conclusão feita pelo(a) servidor(a) FABIO SOARES NASCIMENTO, em  14/07/2025.    DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ  JUDICIAL E DE OFÍCIO - PJE/JT Considerando que as execuções em seu desfavor constam com exigibilidade suspensa no BNDT e/ou com garantia subsistente  (art. 1º, § 3º, do Provimento nº 01/2020 da Corregedoria deste Regional), libero ao(à) Executado(a) o saldo remanescente da presente execução. Determino ao Banco do Brasil S.A. - Agência 4200 - que, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) n º  4200/2900110579249, adicionados juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes movimentações, conforme sentença de Id 78e06af: - Transferir para a conta de titularidade do(a) Executado(a), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10), junto à Caixa Econômica Federal, Agência: 3080, Operação: 1292, Conta: 576998395-3, conforme requerimento de Id. b19e41f, o saldo integral da conta (saldo remanescente da execução). - Encerrar a(s) referida(s) conta(s). O(s) Banco(s) deverá(ão)  comprovar os recolhimentos/movimentações referentes ao alvará em 5 dias por e-mail, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de atraso, até o limite de R$ 5.000,00, em favor da União, nos termos dos arts. 77, IV, 139, IV, e 536 do CPC. Intime-se o(a) Executado(a) para ciência da transferência ora determinada, no prazo de 5 dias. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Comprovada a movimentação, ao arquivo definitivo, com exclusão dos dados do BNDT e demais cadastros de inadimplentes. Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho tem força de ALVARÁ  JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO