Luzia Alves De Sousa

Processos do Advogado

1. Processo 10632792520214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1063279-25.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAPHAEL PEREIRA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIA ALVES DE SOUSA - DF27438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, 28 de junho de 2025. DANIELA ESTEVES DA SILVA 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
2. Processo 10061309620228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006130-96.2022.8.26.0008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Robson Consolato - Wlamir Consolato - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LUZIA ALVES DE SOUSA (OAB 27438/DF), MARCIA FERNANDA CARQUEIJO KACHVARTANIAN (OAB 127547/SP)
3. Processo 10684903720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068490-37.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. V. S. D. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUZIA ALVES DE SOUSA - DF27438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. V. S. D. N. LUZIA ALVES DE SOUSA - (OAB: DF27438) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
4. Processo 07281156020248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADEVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, APARECIDA FÁTIMA DE OLIVEIRA COLI, VAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA, GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA e CALLIS FERREIRA DE OLIVEIRA em face de EDMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, IARA SOUSA ARAÚJO e G. S. D. O., para fins de: a) CONDENAR o réu EDMILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA ao pagamento de aluguel mensal, no importe de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a contar de 13/09/2023 (ID 218947306). O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir de cada vencimento, e juros de mora pela taxa SELIC, a contar do da citação, a partir de quando incidirá taxa SELIC de forma exclusiva, em face da impossibilidade de sua cumulação com qualquer outro índice de correção monetária, nos termos dos arts. 389 e 406 do CC; b) CONDENAR os réus IARA SOUSA ARAÚJO e G. S. D. O., ao pagamento de aluguel mensal, no importe de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a contar de 21/08/2024. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA a partir de cada vencimento, e juros de mora pela taxa SELIC, a contar do da citação, a partir de quando incidirá taxa SELIC de forma exclusiva, em face da impossibilidade de sua cumulação com qualquer outro índice de correção monetária, nos termos dos arts. 389 e 406 do CC. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Em face da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento nos artigos 85, § 2º, do CPC/2015, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça deferido aos réus IARA SOUSA ARAÚJO e G. S. D. O. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.
5. Processo 07025340820228070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0702534-08.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Confiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora cumpra o determinado na Decisão de id.235048230, sob pena de extinção do feito. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
6. Processo 10214653320214013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF 1021465-33.2021.4.01.3400 APELANTE: MANOEL CARLOS SOUZA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO I. Diante da anulação da sentença pelo TRF/1ª Região, a fim de que seja realizada nova perícia, intimem-se as partes para apresentação de seus quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. II. Em seguida, à Secretaria para nomear, por meio do sistema AJG, médico perito com especialização em ortopedia. III. O Perito, ao aceitar a nomeação, deverá indicar data para a realização da perícia e providenciar a entrega do laudo em 60 dias IV. Com a juntada do laudo, solicite-se o pagamento do Perito, no valor de 3 vezes o máximo previsto na Tabela AJG e, após, vistas às partes para manifestação, em 15 dias. V. Apresentadas impugnações ao laudo, intime-se o perito para prestar seus esclarecimentos, cientificando-se as partes, em seguida. VI. Não havendo impugnações, façam-se os autos conclusos para prolação de nova sentença. Brasília, 06 de junho de 2025 (assinado eletronicamente) ADVERCI RATES MENDES DE ABREU JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 20ª VARA/SJDF
7. Processo 07130193920238070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Acolho a cota do Ministério Público (Id 237127216) e nomeio, nos termos do art. 72, inciso I, do CPC e do art. 4º, Inciso VI, da Lei Complementar nº 80/94, um dos Defensores Públicos lotados em Taguatinga-DF para exercer a Curadoria Especial da herdeira FRANCISCA ALVES SILVA, abrindo-se-lhe vista dos autos para defesa. Após a manifestação, intime-se o inventariante. GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO Juíza de Direito Datado e Assinado Digitalmente