Maximiliano Nagl Garcez

Processos do Advogado

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2. Processo 00011194020245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001119-40.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: SELENE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b1c251 proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por AMANDA FERNANDES BEZERRA em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Tendo sido ultrapassada a oportunidade para impugnação à conta na forma do art. 879, § 2º, da CLT, homologo os cálculos de Id 28d40c4, sem prejuízo das atualizações e acréscimos legais. TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 15.271,00 (atualizado até 31/07/2025). Intime-se a parte Reclamada (RECLAMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução, e para, no prazo de 15 dias, dar cumprimento à obrigação de fazer deferida na sentença de Id 0cde4ff, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada inicialmente a 15 dias. O processo deve ser migrado para a fase de execução. Em caso de inércia deve a Secretaria proceder aos atos executórios disponíveis, iniciando pelo bloqueio de valores via SISBAJUD. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SELENE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
3. Processo 00011194020245100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001119-40.2024.5.10.0005 RECLAMANTE: SELENE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b1c251 proferida nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por AMANDA FERNANDES BEZERRA em 29 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Tendo sido ultrapassada a oportunidade para impugnação à conta na forma do art. 879, § 2º, da CLT, homologo os cálculos de Id 28d40c4, sem prejuízo das atualizações e acréscimos legais. TOTAL DA EXECUÇÃO: R$ 15.271,00 (atualizado até 31/07/2025). Intime-se a parte Reclamada (RECLAMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento do débito, sob pena de execução, e para, no prazo de 15 dias, dar cumprimento à obrigação de fazer deferida na sentença de Id 0cde4ff, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada inicialmente a 15 dias. O processo deve ser migrado para a fase de execução. Em caso de inércia deve a Secretaria proceder aos atos executórios disponíveis, iniciando pelo bloqueio de valores via SISBAJUD. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ELISANGELA SMOLARECK Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
4. Processo 00009449520245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS ROT 0000944-95.2024.5.10.0021 RECORRENTE: FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd4431 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.   Brasília-DF, 29 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO
5. Processo 00007344720245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACC 0000734-47.2024.5.10.0020 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2dd973f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Civil Coletiva movida pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, decido ACOLHER a prejudicial de mérito para pronunciar a PRESCRIÇÃO das pretensões condenatórias relativas às parcelas exigíveis em data anterior a 01/07/2019, extinguindo o processo, com resolução do mérito, quanto a estas, nos termos do art. 487, II, do CPC, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Concedo ao Sindicato-Autor os benefícios da justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Custas pelo Sindicato-Autor, no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica isento, em razão da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes. Nada mais. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
6. Processo 00008021120255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 62ae4f9. Intimado(s) / Citado(s) - J.F.D.S.
7. Processo 00008021120255100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 62ae4f9. Intimado(s) / Citado(s) - B.D.B.S.
8. Processo 00005394920255100013
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0000539-49.2025.5.10.0013 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: RAISSA FRAGA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f4ff47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Cumprido integralmente o acordo, DECLARO extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. INTIMEM-SE as partes para ciência, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo definitivo. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.