Renato Salles Feltrin Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 07038582620248070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703858-26.2024.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: STARLLE LAYSLA ALVARES MAGALHAES EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Intime-se o exequente para manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo de 5 dias. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
3. Processo 07128041620258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0712804-16.2025.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L. C. M., C. E. P. L. AGRAVADO: J. D. D. S. N. D E C I S Ã O Consulta ao andamento processual do feito de origem evidencia que o processo foi sentenciado, circunstância que induz à perda do objeto do presente recurso por tornar desnecessário o provimento recursal inicialmente postulado. Nesse sentido, decidiu esta Corte de Justiça: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PROFERIDA NO CURSO DO PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. Resta prejudicado o agravo de instrumento, pela perda do objeto, eis que no processo de origem foi proferida sentença. 2. Agravo prejudicado. (AGI 20160020472172, 4ª T., rel. Des. Arnoldo Camanho, DJe 04/08/2017).” Isto posto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a preclusão, e realizadas as providências de praxe, dê-se baixa. Publique-se. Brasília/DF, 10 de julho de 2025. Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
4. Processo 08024898820258205103
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0802489-88.2025.8.20.5103 Parte autora: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO e outros Parte ré: GESTAMP EOLICA LANCHINHA SA e outros (2) DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que declarou a nulidade da citação por edital da ré Gestamp Eólica Lanchinha S.A. (Eólica Lanchinha). No entanto, não foram apresentadas razões novas ou suficientes que justifiquem a alteração do entendimento anteriormente firmado. Ressalto que a empresa demandada figura como ré em diversos processos neste Juízo, tendo apresentado contestação em outros feitos. Dessa forma, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como garantir a efetividade da prestação jurisdicional — especialmente considerando que, em casos semelhantes, o deslinde da controvérsia depende da realização de prova pericial não custeada pelo Egrégio TJRN —, mostra-se necessária a manutenção da decisão. Assim, mantenho a decisão que declarou a nulidade da citação da ré Gestamp Eólica Lanchinha S.A. (Eólica Lanchinha). Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar os dados necessários à citação da ré, sob pena de extinção do feito. Com a indicação, prossiga-se conforme disposto na decisão de id. 155944927. Publique-se. Intimem-se. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
5. Processo 00488406520258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048840-65.2025.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilícito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0319424-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00525406 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-176800 AGDO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO: PATRICIA PROETTI ESTEVES OAB/RJ-083387 ADVOGADO: RODRIGO DA ROCHA FEITOZA OAB/RJ-223908 AGDO: SÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE GOMES PEREIRA OAB/RJ-116487 AGDO: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO: RANIERI MAZZILLI NETO OAB/RJ-071619 AGDO: LUIS FERNANDO CRAVEIRO DE AMORIM ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 AGDO: DEFINITIVE 1 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS OAB/RJ-082524 ADVOGADO: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI OAB/RJ-137844 AGDO: LUIZ ALBERTO GOMES GONÇALVES ADVOGADO: RENATO SALLES FELTRIN CORREA OAB/DF-028019 ADVOGADO: RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO OAB/MG-177957 AGDO: JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONÇA ARRUDA PONTES OAB/RJ-112026 ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA OAB/RJ-204603 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Defiro o requerido às fls. 33. Aos agravados para contraditar no prazo comum de 15 dias. Havendo ou não a contestação, promova-se nova vista à Procuradoria. (0)
6. Processo 03038935120188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 0303893-51.2018.8.24.0033/SC AUTOR : A.M.C. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : VANESSA GONÇALVES (OAB SC014378) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIZ MULLER (OAB SC032613) RÉU : FALVEE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019) ADVOGADO(A) : CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB DF052912) RÉU : MARILIA FALCOMER PONTES ADVOGADO(A) : CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB DF052912) ADVOGADO(A) : RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019) RÉU : IRAM DE JESUS ALVES VIEGAS ADVOGADO(A) : RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019) ADVOGADO(A) : CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB DF052912) RÉU : ADRIANA FALCOMER PONTES ADVOGADO(A) : RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019) ADVOGADO(A) : CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB DF052912) RÉU : IRMA FALCOMER ADVOGADO(A) : CARLOS ALLAN REIS ALVES (OAB DF052912) ADVOGADO(A) : RENATO SALLES FELTRIN CORREA (OAB DF028019) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por FALVEE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA no evento 201. Aplico à parte embargante a multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa em razão da oposição de embargos de declaração fora das hipóteses de cabimento previstas na legislação (CPC, art. 1.022, I a III), pretendendo rediscutir, anular ou reformar da decisão (CPC, art. 494, I e II), tratando-se de recurso meramente protelatório (CPC, art. 80, VII).
7. Processo 50080325120248130317
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5008032-51.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RENATO MARCELO FERREIRA CPF: 007.413.466-30 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 Parte autora apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 dias. MARIANA GUERRA PAIVA AVELAR Itabira, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50229806320208210010
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais