Paulo Cesar Machado Feitoza

Processos do Advogado

1. Processo 07320927820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732092-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. M. R. REU: C. D. C. P. O. C. A. C. S. -. M., O. C. A. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora requer a substituição do Perito ao fundamento de que esse é próximo da parte requerida, uma vez que a perícia foi realizada na mesma clínica onde fora feita a cirurgia. Sustenta ainda a parcialidade da assistente técnica nomeada pela parte ré. A perícia foi realizada em um centro clínico, um prédio onde se localizam diversos estabelecimentos de saúde, como clínicas e consultórios médicos e consultórios de outras especialidades. O fato de a perícia ter sido realizada no centro clínico não torna o Perito suspeito por proximidade com a parte ré. Indefiro o pedido de substituição do Perito. O assistente técnico é profissional de confiança da parte. Atua na defesa de seu cliente e dele não se exige imparcialidade. O Laudo Pericial foi apresentado e foram prestados esclarecimentos pelo Expert. EXPEÇA-SE alvará de transferência em favor do Perito para recebimento dos honorários periciais. Após, anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025 12:00:07. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
2. Processo 07094835020248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0709483-50.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALMERINDA MACHADO FIGUEIREDO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 05/08/2025, às 17 horas, no endereço Clínica Neoviv, Ed. Centro Médico Brasília, SHLS 716, Bloco E, Sala 301, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70390-904, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 239931669. Ainda, encaminho os autos à expedição de alvará para levantamento de metade dos honorários periciais, nos termos da decisão de ID 237811975. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 16:49:52. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
3. Processo 07320927820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732092-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. M. R. REU: C. D. C. P. O. C. A. C. S. -. M., O. C. A. C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado o laudo complementar pericial de ID 237212525. De ordem do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo complementar pericial anexado, conforme Art. 477, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2025 15:19:30. LEANDRO CLARO DE SENA Diretor de Secretaria Substituto
4. Processo 00010178120185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relatora: IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI PetCiv 0001017-81.2018.5.05.0000 REQUERENTE: EMPRESA EDITORA A TARDE S A REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DA EDITORA À TARDE S/A E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do teor do despacho de id. 398470e, passo a notificar aos Credores ausentes, do adiamento da audiência, conforme segue:  "Considerando que as partes não chegaram a um consenso quanto aos valores propostos, o Juiz determinou que seja adiada a audiência para o dia 06/06/2025 às 9h, a fim de que seja viabilizada uma proposta que atenda às partes, a ser realizada pelo Juízo de Execução e Expropriação - JEE, de forma telepresencial, apenas, em face da mudança da nova sede deste Regional, podendo o acesso das partes ser feito pelo aplicativo Zoom, mediante acesso ao link: https://trt5-jus-br.zoom. us/j/3127806971 -sendo o ID da reunião: 312 780 6971.  Ficam cientes as Partes presentes da designação de audiência, devendo ser intimados os demais Credores ausentes." SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. EDITHANA DE MACEDO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CREDORES TRABALHISTAS DA EDITORA À TARDE S/A