Rogerio Oliveira Anderson

Processos do Advogado

1. Processo 00004078820255090863
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA CumPrSe 0000407-88.2025.5.09.0863 REQUERENTE: AFONSO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA REQUERIDO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d1d2aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em 02/07/2025.  CRISTIANE DE MELO MATTOS SABINO GAZOLA SILVA Diretor de Secretaria   Vistos, etc. Ciência ao autor que o SisbaJud inclui automaticamente todas as contas por ele abrangidas. Processe-se a exceção de pre-executividade apresentada. Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para deliberação. LONDRINA/PR, 03 de julho de 2025. YUMI SARUWATARI YAMAKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO HENRIQUE PINHEIRO DA COSTA
2. Processo 00014596420235120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001459-64.2023.5.12.0004 RECLAMANTE: SOLANGE BARABACHA RECLAMADO: BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) Ciência do alvará expedido em ID 86bb299. JOINVILLE/SC, 03 de julho de 2025. FELIPE VOLOXEN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BARABACHA
3. Processo 00015040920145090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0001504-09.2014.5.09.0670 RECLAMANTE: SONIA MARIA DA ROCHA RECLAMADO: AEROPARK SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e52ec6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. São José dos Pinhais, 03 de julho de 2025. LILIAN SELHORST   DESPACHO Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos readequados pelo calculista no Id. 9053512. 2. Atualize-se a conta, abatendo-se os valores já levantados ou recolhidos. 3. Após, intime-se a parte executada para que efetue, no prazo de 48 horas, o depósito complementar à garantia da dívida exequenda, sob pena de execução.   SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 03 de julho de 2025. FLAVIA DANIELE GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DA ROCHA
4. Processo 00015040920145090670
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0001504-09.2014.5.09.0670 RECLAMANTE: SONIA MARIA DA ROCHA RECLAMADO: AEROPARK SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e52ec6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. São José dos Pinhais, 03 de julho de 2025. LILIAN SELHORST   DESPACHO Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos readequados pelo calculista no Id. 9053512. 2. Atualize-se a conta, abatendo-se os valores já levantados ou recolhidos. 3. Após, intime-se a parte executada para que efetue, no prazo de 48 horas, o depósito complementar à garantia da dívida exequenda, sob pena de execução.   SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 03 de julho de 2025. FLAVIA DANIELE GOMES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
5. Processo 00007739520245090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU CumPrSe 0000773-95.2024.5.09.0303 REQUERENTE: ROBSON LUIS MORAIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efdb342 proferida nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em 13/05/2025, decorreu o prazo de 08 dias para a parte autora apresentar impugnação aos cálculos de liquidação. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(à) MM(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Foz do Iguaçu, 03/07/2025 PEDRO COSTA MATOS LIMA   DECISÃO 1. Acolho os argumentos da perita e os adoto como razões de decidir. Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela contadora do juízo (id 00657b4), por seus próprios fundamentos, porque adequados ao título executivo. Inicie-se a execução. 2. Arbitro os honorários contábeis em R$ 2.500,00, diante da complexidade dos cálculos executados, a cargo do(a) reclamado(a). 3.  Dispensada a intimação da União (PGF), porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. 4. Atualizada a conta, abatido(s) o(s) depósito(s) recursal(is) e custas processuais eventualmente recolhidos e acrescidas as demais despesas processuais, CITE-SE o devedor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para ciência da presente decisão de liquidação e para, querendo, PAGAR ou GARANTIR a execução no importe de R$ 124.472,07, atualizado até 03/07/2025, no prazo de 48 horas (artigo 880 da CLT), sob pena de penhora. [FASE] FOZ DO IGUACU/PR, 03 de julho de 2025. FERNANDA HILZENDEGER MARCON Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON LUIS MORAIS DE OLIVEIRA
6. Processo 00007739520245090303
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU CumPrSe 0000773-95.2024.5.09.0303 REQUERENTE: ROBSON LUIS MORAIS DE OLIVEIRA REQUERIDO: DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efdb342 proferida nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em 13/05/2025, decorreu o prazo de 08 dias para a parte autora apresentar impugnação aos cálculos de liquidação. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(à) MM(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Foz do Iguaçu, 03/07/2025 PEDRO COSTA MATOS LIMA   DECISÃO 1. Acolho os argumentos da perita e os adoto como razões de decidir. Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela contadora do juízo (id 00657b4), por seus próprios fundamentos, porque adequados ao título executivo. Inicie-se a execução. 2. Arbitro os honorários contábeis em R$ 2.500,00, diante da complexidade dos cálculos executados, a cargo do(a) reclamado(a). 3.  Dispensada a intimação da União (PGF), porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$ 40.000,00, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. 4. Atualizada a conta, abatido(s) o(s) depósito(s) recursal(is) e custas processuais eventualmente recolhidos e acrescidas as demais despesas processuais, CITE-SE o devedor, na pessoa de seu(s) advogado(s), para ciência da presente decisão de liquidação e para, querendo, PAGAR ou GARANTIR a execução no importe de R$ 124.472,07, atualizado até 03/07/2025, no prazo de 48 horas (artigo 880 da CLT), sob pena de penhora. [FASE] FOZ DO IGUACU/PR, 03 de julho de 2025. FERNANDA HILZENDEGER MARCON Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
7. Processo 00205140920175040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020514-09.2017.5.04.0012 RECLAMANTE: FABIANO SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f93aef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Integralmente satisfeitos os créditos liquidados, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante a extinção da execução, excluam-se todos os gravames registrados no curso da execução. Certifique a Secretaria o saldo remanescente das contas vinculadas ao feito e efetue-se a consulta determinada no Provimento nº 283 da Corregedoria Regional, através do e-Garimpo. Requerido o valor, efetue-se a transferência. Caso contrário, decorrido o prazo estipulado no referido regramento, restitua-se o valor à reclamada, devendo desde já ser informada conta bancária para a transferência. Intimem-se. Cumpridas as diligências supra, arquive-se. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
8. Processo 00205140920175040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020514-09.2017.5.04.0012 RECLAMANTE: FABIANO SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f93aef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Integralmente satisfeitos os créditos liquidados, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante a extinção da execução, excluam-se todos os gravames registrados no curso da execução. Certifique a Secretaria o saldo remanescente das contas vinculadas ao feito e efetue-se a consulta determinada no Provimento nº 283 da Corregedoria Regional, através do e-Garimpo. Requerido o valor, efetue-se a transferência. Caso contrário, decorrido o prazo estipulado no referido regramento, restitua-se o valor à reclamada, devendo desde já ser informada conta bancária para a transferência. Intimem-se. Cumpridas as diligências supra, arquive-se. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
9. Processo 00205140920175040012
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020514-09.2017.5.04.0012 RECLAMANTE: FABIANO SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f93aef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Integralmente satisfeitos os créditos liquidados, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ante a extinção da execução, excluam-se todos os gravames registrados no curso da execução. Certifique a Secretaria o saldo remanescente das contas vinculadas ao feito e efetue-se a consulta determinada no Provimento nº 283 da Corregedoria Regional, através do e-Garimpo. Requerido o valor, efetue-se a transferência. Caso contrário, decorrido o prazo estipulado no referido regramento, restitua-se o valor à reclamada, devendo desde já ser informada conta bancária para a transferência. Intimem-se. Cumpridas as diligências supra, arquive-se. ROZI ENGELKE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO SOUZA OLIVEIRA
10. Processo 10120252320244010000
    Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2937424/DF (2025/0177390-0) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : OTHON PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON ADVOGADOS : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF028290 ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - RJ248309 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.