Plinio Renan Correa Minuzzi

Processos do Advogado

1. Processo 07548496620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754849-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. C. S. S., JANAINA CAVALCANTE ASSIS, PABLO SANTANA SEABRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CAVALCANTE ASSIS, PABLO SANTANA SEABRA COSTA REU: GABRIELA PETROCCHI CORASSA, GABRIELA PETROCCHI CORASSA DESPACHO A parte ré alega que não teve acesso aos documentos sigilosos juntados pela parte autora com a petição inicial. Desse modo, antes de apreciar os requerimentos de produção de provas, verifique a secretaria se a parte requerida possui acesso aos documentos juntados em sigilo pela parte autora na petição inicial. Em caso negativo, promova a secretaria o acesso da parte requerida e de seus patronos aos referidos documentos. Em seguida, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação. Tudo feito, retornem os autos conclusos para decisão quanto aos pedidos de produção de provas. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 15:13:26. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
2. Processo 07548496620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754849-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. C. S. S., JANAINA CAVALCANTE ASSIS, PABLO SANTANA SEABRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CAVALCANTE ASSIS, PABLO SANTANA SEABRA COSTA REU: GABRIELA PETROCCHI CORASSA, GABRIELA PETROCCHI CORASSA DESPACHO A parte ré alega que não teve acesso aos documentos sigilosos juntados pela parte autora com a petição inicial. Desse modo, antes de apreciar os requerimentos de produção de provas, verifique a secretaria se a parte requerida possui acesso aos documentos juntados em sigilo pela parte autora na petição inicial. Em caso negativo, promova a secretaria o acesso da parte requerida e de seus patronos aos referidos documentos. Em seguida, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação. Tudo feito, retornem os autos conclusos para decisão quanto aos pedidos de produção de provas. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 15:13:26. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
3. Processo 07471774120238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0747177-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: RAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES, HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME APELADO: LARYSSA SOUTO PORTAL, HOSPITAL DA PLASTICA DF LTDA - ME, RAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelos Embargantes, aos Embargados para apresentarem resposta no prazo legal. No mesmo prazo, deverão manifestar-se os embargantes sobre possível aplicação da multa prevista no art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília, DF, 1 de julho de 2025. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
4. Processo 07048416120198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília. Número do processo: 0704841-61.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDO, ERICO GABRIEL MACEDO E SILVA, A. L. D. O. M. E. S. REPRESENTANTE LEGAL: HERICA MARQUES DE OLIVEIRA MACEDO REU: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, JULIA ALESSANDRA SANTOS FERREIRA, JORGE SANTOS ZILLI DECISÃO Defiro o requerimento de ID 240711839, concedendo o prazo adicional de 30 dias para manifestação do Ministério Público. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta
5. Processo 05567103820188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Considerando que o perito anteriormente designado não aceitou o múnus pericial, faço a sua substituição para dar continuidade ao processo instaurado em desfavor do réu.  Nesta senda, nomeio como perito especializado, o Dr. Marcus Vinicius Alfano Moscozo, devidamente cadastrado no Sistema de Perícias do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.  Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e/ou apresentar novos quesitos, (art. 465, §1º/CPC).  Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 dias, apresentar currículo com comprovação de especialização nos termos do art. 465, §2º/CPC.  Ademais, mantenho íntegros os termos da decisão saneadora.   P.I. Cumpra-se.     Salvador, 30 de junho de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
6. Processo 10082388920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008238-89.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samaly Aghatha Constantino - Social Care Bem Estar Psicofisico - - Josias Caetano - - Spaday/hospital da Plástica - - Anadem Fumdap - Justiça Gratuita Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a movimentação Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa. Estando o litigante amparado pela assistência judiciária gratuita deve ser observado o disposto no art.98, § 3º, CPC 2015, ficando suspensa a execução da sucumbência. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Após, remetam-se ao arquivo definitivo. Int. - ADV: PLINIO RENAN CORREA MINUZZI (OAB 28435/DF), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
7. Processo 07171677720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717167-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CAMILA DA SILVEIRA BELLEI REQUERIDO: JULIANE GUIOTTI GALVAO - ME, JULIANE GUIOTTI GALVAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, o pedido formulado pela Perita no sentido de ver levantado seus honorários periciais, ID 240461376, pois seu labor nos autos ainda não se findou, certo de que as partes ainda podem solicitar esclarecimentos ao laudo apresentado. Assim, ficam intimadas as partes a tomarem conhecimento do laudo pericial apresentado no ID 240461367, podendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
8. Processo 00018277619938070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0001827-76.1993.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA LUCIA FRANCA, JOSE DE RIBAMAR GRANGEIRO DE FRANCA, MARIA HELENA DE FRANCA, MARIA AYSA DE FRANCA RIBEIRO, MARIA DE LOURDES FRANCA SILVA, ISAIAS PEREIRA DE FRANCA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE COSTA DE FRANCA, MARIA DO SOCORRO FRANCA GABRIEL, ANTÔNIO FRANCISCO DIAS DE MACEDO, SAMARONE DE MACEDO DIAS, JOSE PEREIRA DE FRANCA, LUIZ CARLOS FRANCA, ANTONIO FRANCISCO MACEDO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA FRANCA, ANA CELIA MELO DE FRANCA, ANA CLARA TRINDADE DIAS HERDEIRO ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO DE FRANCA, FRANCISCO FRANCA DIAS INVENTARIADO(A): RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA, SEBASTIANA ALVES GRANJEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho MARIA LUCIA FRANCA no encargo de inventariante. Promova-se no cadastro processual a atualização do seu patrono. Defiro a habilitação dos herdeiros de FRANCISCO FRANÇA DIAS como requerido sob o ID236304847. Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha atualizado, considerando-se as habilitações promovidas nos autos, para tanto, concedo o prazo de quinze dias. Apresentado o esboço atualizado, intimem-se os demais herdeiros.I. Brasília-DF, 8 de junho de 2025. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
9. Processo 07548496620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0754849-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. C. S. S., JANAINA CAVALCANTE ASSIS, PABLO SANTANA SEABRA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: JANAINA CAVALCANTE ASSIS, PABLO SANTANA SEABRA COSTA REU: GABRIELA PETROCCHI CORASSA, GABRIELA PETROCCHI CORASSA DESPACHO Nos termos anteriormente estabelecidos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 dias. Após o decurso do prazo estabelecido pelo juízo para manifestação do MP, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
10. Processo 07442671220218070001
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744267-12.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA RAFAELA DA ROCHA ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: SANTOS BENELI ADVOGADOS EXECUTADO: PLÁSTICA PRIME CLÍNICA MÉDICA LTDA, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, INSTITUTO DE OLHOS ISRAEL PINHEIRO LTDA - ME, MARINA RABELLO JARDIM REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO IGNACIO RABELLO JARDIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 239699477 e concedo à parte Requerida dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos da determinação de ID 236744917. Ainda, solicito os préstimos do Cartório a fim de que disponibilize aos patronos da executada MARINA RABELO JARDIM, acesso e visualização ao documento de ID 234432320. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do petitório de ID 239505235. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito