Bruno Dos Santos Padovan

Processos do Advogado

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2. Processo 00015764220245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001576-42.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 835e5d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, e em conclusão, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra, na reclamatória trabalhista proposta por PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER DA SILVA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, decido: a) rejeitar a preliminar de  alegação de incompetência material; b) pronunciar a  prescrição das parcelas exigíveis antes de 19/12/2019, extinguindo o feito no particular, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC. No mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Custas de R$200,00 sobre R$100.000,00, valor dado à causa na inicial, pelo reclamante, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai devidamente assinada ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE OLIVAL FERREIRA XAVIER DA SILVA
3. Processo 00002603620255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000260-36.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: EDNA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc29d5 proferida nos autos. TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo estagiário DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA, em 03 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário do Reclamado (id. 7557c27) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado com poderes nos autos (Id. aeccf39), tendo sido as custas recolhidas (Id. 2403ea1) e o depósito recursal efetuado por meio de Apólice de Seguro (Id. a44d0bb). O Recurso Ordinário do Reclamante (id. 681d9f5) também é adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado nos autos (Id. ea26238) . Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes. Vista às partes dos recursos interpostos para, querendo, oferecerem contrarrazões no prazo comum de 8 dias. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDNA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
4. Processo 00002603620255100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000260-36.2025.5.10.0022 RECLAMANTE: EDNA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc29d5 proferida nos autos. TERMO DE CERTIDÃO e CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo estagiário DAVID GABRIEL SILVA CAMPOLINA, em 03 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos. O Recurso Ordinário do Reclamado (id. 7557c27) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado com poderes nos autos (Id. aeccf39), tendo sido as custas recolhidas (Id. 2403ea1) e o depósito recursal efetuado por meio de Apólice de Seguro (Id. a44d0bb). O Recurso Ordinário do Reclamante (id. 681d9f5) também é adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado nos autos (Id. ea26238) . Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes. Vista às partes dos recursos interpostos para, querendo, oferecerem contrarrazões no prazo comum de 8 dias. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. CHARBEL CHATER Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
5. Processo 00013958320245100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001395-83.2024.5.10.0001 RECLAMANTE: FABIANO BATISTA DE QUEIROZ RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Vista ao Reclamante do Recurso Ordinário interposto, prazo de 08 (oito) dias. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ALESSANDRO LIBERATO DURCO DE CARVALHO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO BATISTA DE QUEIROZ
6. Processo 00007097820175100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000709-78.2017.5.10.0020 RECLAMANTE: KATIA SUELY PIMENTA FADIGAS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias, acerca da impugnação aos cálculos ofertada pela parte exequente. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. SUELAINE TEODORO DA SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
7. Processo 00004576220235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000457-62.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: SERGIO KENNEDY SOARES FREITAS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37f2c12 proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO Homologo o cálculo 968ef0e, fixando o débito em R$338.801,81, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Determino a citação do executado, para pagamento do débito, em 5 dias.  Autorizo a dedução de depósitos recursais. Decorrido o prazo sem pagamento, prossiga-se a execução, empregando-se o sisbajud. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
8. Processo 00004576220235100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000457-62.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: SERGIO KENNEDY SOARES FREITAS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37f2c12 proferida nos autos. Conclusão por servidor CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO.   DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULO Homologo o cálculo 968ef0e, fixando o débito em R$338.801,81, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Determino a citação do executado, para pagamento do débito, em 5 dias.  Autorizo a dedução de depósitos recursais. Decorrido o prazo sem pagamento, prossiga-se a execução, empregando-se o sisbajud. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO KENNEDY SOARES FREITAS