Gustavo Tosi

Processos do Advogado

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2. Processo 01064962120188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao executado sobre planilha adequada pelo MRJ. Após, voltem.
3. Processo 00687167420238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0068716-74.2023.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0068716-74.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00556343 AGTE: COMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA MESQUITA OAB/DF-030417 ADVOGADO: GUSTAVO TOSI OAB/DF-028498 AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0068716-74.2023.8.19.0000 Agravante: COMPANHIA PALMARES DE HOTÉIS E TURISMO Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, § 7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
4. Processo 57144924620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 54600020520178090051
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00554808120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id. 114: Retornem ao MP.
7. Processo 02485695420098090051
   Tribunal: TJGO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL   Processo nº.: 0248569-54.2009.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: ANA PAULA SOARES Requerido: SEBASTIAO MESQUITA DECISÃO À luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da CF/88), intimem-se os sujeitos processuais para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre o laudo complementar apresentado no evento 156. Escoado o prazo, independente de intimação, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica.   (assinado digitalmente) Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa Juíza de Direito 01
8. Processo 80009502120248050193
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8000950-21.2024.8.05.0193 Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Requerente REQUERENTE: 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Requerido(a)  REQUERIDO: DANIELSON DE SOUZA ALCANTARA     Cite-se a parte ré.  Considerando o retardamento do trâmite processual causado pela audiência já frustrada, decido por dispensar a audiência de conciliação, seguro de estar homenageando a duração razoável do processo de que trata o art. 5º, LXXVIII, da CF de 88.  A parte ré deverá, portanto, ser citada para oferecer defesa, em 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Cumpra-se         Salvador, 09 de julho de 2025.  GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito