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Carla Rezende De Freitas

Carla Rezende De Freitas

Número da OAB: OAB/DF 028595

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 18
Tribunais: TRF1, TJDFT, STJ, TRT10, TJMA
Nome: CARLA REZENDE DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000670-47.2022.5.10.0007 RECORRENTE: STHER MOTA MONTALVAO E OUTROS (1) RECORRIDO: STHER MOTA MONTALVAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dabfda proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - STHER MOTA MONTALVAO - CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME
  2. Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA ROT 0000670-47.2022.5.10.0007 RECORRENTE: STHER MOTA MONTALVAO E OUTROS (1) RECORRIDO: STHER MOTA MONTALVAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dabfda proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 02 de julho de 2025. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente Intimado(s) / Citado(s) - STHER MOTA MONTALVAO - CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME
  3. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0724475-83.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. D. M. C. REPRESENTANTE LEGAL: S. F. D. M. L. REU: C. P. -. P. D. D. N. L. -. M. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da perita de dilação do prazo para entrega do laudo para 15/07. Intime-se e cumpram-se as determinações precedentes. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
  4. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EDcl nos REsp 2196994/RJ (2025/0043275-5) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE : RENATO LEITE RINALDI BALBI ADVOGADOS : RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307 JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO - RJ134474 RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO - RJ198271 CAMILA SILVA DE ALMEIDA - RJ210850 THIAGO GONZALEZ QUEIROZ - RJ204891 RAFAEL LEANDRO DANTAS DA SILVA - RJ225366 JORGE LUIS DA COSTA SILVA - RJ230048 ANDRÉ COATES FURQUIM WERNECK - RJ189152 EMBARGADO : H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A ADVOGADOS : EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537 GUSTAVO COUTINHO MARQUES BACALHAU - RJ096341 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 CARLA REZENDE DE FREITAS - DF028595 RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096 ÍSIS MORET SOUZA VALAZIANE - RJ184439 LUCIANA YUMI HIANE MINADA - SP334841 CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE - SP343977 PEDRO HENRIQUE SOARES BECHARA - RJ256615 INTERESSADO : MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA INTERESSADO : JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS - RJ079659 SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA - RJ144475 CAMILA DE SOUSA NOVIS - RJ224300 JULIA GUIMARAES OLIVAL - RJ231718 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: vfosrem@tjdft.jus.br Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0707403-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO, TRIANA MARA CARVALHO DE VILHENA COELHO DEL AGUILA, GUSTAVO AUGUSTO CARVALHO DE VILHENA COELHO INVENTARIADO(A): CARMEN MARIA CARVALHO DECISÃO 1. Recebo a emenda substitutiva (Id. 234054185) do inventário de CARMEN MARIA CARVALHO - CPF: 046.613.621-87, pelo rito do arrolamento comum, uma vez que a herança ultrapassa o valor correspondente a 1.000 salários-mínimos, seguindo-se o procedimento do art. 664 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Descadastre-se o Ministério Público, pois os presentes autos não envolvem interesse de incapaz. 3. Após a arrecadação de todos os bens do espólio, será analisada a capacidade do acervo hereditário e o pedido de gratuidade de justiça, considerando ainda o número de herdeiros que poderão eventualmente arcar com o rateio das custas processuais. 4. Nomeio inventariante o herdeira indicado CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO - CPF: 279.331.721-72, dispensando-o do compromisso e demais termos, em vista do rito adotado. Anote-se. 5. Observo que, até o momento, o espólio é constituído pelos seguintes bens: a) 50% do imóvel localizado a QNA 50, Lote 15, Taguatinga Norte, DF; registrado sob a matrícula nº 176992 no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, com área de 300m2 e área construída de aproximadamente 187m 2 (Id. 234054192) b) veículo da marca FIAT, modelo Palio, ano 2000/2001, Renavam 00749046856, placa JFY 6910. Os eventuais saldos bancários do espólio ainda estão em fase de arrecadação. 6. Deverá o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidão de casamento emitida em data recente dos inventariados, considerando que aquela de Id. 234054190 é antiga. 6.1 No mesmo prazo deverá apresentar os documentos determinados na decisão de id. 230907057 e ainda não apresentados, quais sejam, a certidão de testamentos, as certidões negativas de débitos e negativa de dívida ativa perante a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal referentes à inventariada, bem como o CRLV atualizado do veículo que integra o espólio. 6.2 Ressalto que a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, se condicionam ao pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN. Assim, havendo débitos tributários pendentes, deve ser apresentada, então, a respectiva certidão positiva de débitos e a indicação de como serão quitados. 7. Sem prejuízo, determino a penhora via SISBAJUD até o valor de R$ 100.000,00, e transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos, com a intenção de arrecadar eventuais saldos bancários e de aplicações financeiras do espólio. 8. Determino, da mesma forma, a penhora e transferência de eventuais saldos de FGTS e/ou PIS/PASEP. Se necessário, oficie-se. 10. Observem os interessados que o pagamento ou isenção do ITCD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (art. 17, inciso II, do Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.804/2006), sob pena de não ser mais possível a isenção e de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (art. 20 do mesmo decreto). 10.1 De acordo com a orientação jurisprudencial do STJ, no rito do arrolamento comum não há a necessidade de comprovar a prévia quitação referido imposto à prolação da sentença de homologação da partilha (STJ - AgInt no AREsp: 1703598 DF 2020/0117925-5, Relator: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Julgamento: 06/03/2023, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/03/2023 RBDTFP vol. 97 p. 201). Mantém-se, contudo, a necessidade de quitação dos tributos incidentes sobre os bens do espólio. 11. Cumpridos os itens 6 e 6.1 pelo inventariante e arrecadados todos os valores, intimem-se os interessados para se manifestarem em 15 dias, devendo o inventariante, no mesmo prazo, ratificar ou retificar as declarações, quanto aos valores eventualmente arrecadados. 12. Cumprido o item 11, não havendo novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao contador para organização da partilha, na foram do item 5. 13. Pronto o esboço: a) vista aos interessados para manifestação em 15 dias e a inventariante para, no mesmo prazo, comprovar o pagamento dos tributos incidentes sobre os bens do espólio (imóveis e veículos), devendo apresentar as certidões negativas de débito desses bens. b) após, conclusos para sentença. Documento datado e assinado digitalmente
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO INTERNACIONAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que condenou a companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de atraso de voo internacional. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se o valor fixado na origem atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, ou se comporta majoração. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O atraso do voo internacional, aliado à ausência de assistência adequada, configura falha na prestação do serviço, justificando a compensação por danos morais. 4. O arbitramento do montante indenizatório deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, evitando valores excessivos que caracterizem enriquecimento sem causa e valores irrisórios que não cumpram função punitivo-pedagógica. 4.1. A ampliação considerável do tempo total de viagem e a ausência de apoio ao consumidor evidenciam o transtorno causado, justificando a majoração do quantum indenizatório. IV - DISPOSITIVO E TESE 5. Apelação conhecida e provida. Tese de julgamento: "O atraso de voo internacional que resulta em pernoite sem assistência adequada configura falha na prestação do serviço, justificando indenização por danos morais proporcional ao prejuízo suportado pelo consumidor." Dispositivos relevantes citados: Código Civil, art. 884. Código de Defesa do Consumidor, art. 14. Resolução ANAC nº 400/2016, art. 28. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1824873, 0708933-83.2023.8.07.0020, Rel. Des. Arquibaldo Carneiro Portela, 6ª Turma Cível, julgado em 28/02/2024, DJe 22/03/2024; Acórdão 1785658, 0717629-45.2022.8.07.0020, Rel. Des. Leonardo Roscoe Bessa, 6ª Turma Cível, julgado em 08/11/2023, DJe 06/12/2023.
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0052124-91.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0052124-91.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JANE MARGARETH DE ARAUJO CIARLINI Advogado(s) do reclamado: EDUARDO LYCURGO LEITE, CARLA REZENDE DE FREITAS, RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE, ALEXANDRE GUIMARAES FARAH, FABIANA PERALTA COLLARES, FERNANDA SANTOS SILVA, JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA O processo nº 0052124-91.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0052124-91.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0052124-91.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JANE MARGARETH DE ARAUJO CIARLINI Advogado(s) do reclamado: EDUARDO LYCURGO LEITE, CARLA REZENDE DE FREITAS, RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE, ALEXANDRE GUIMARAES FARAH, FABIANA PERALTA COLLARES, FERNANDA SANTOS SILVA, JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA O processo nº 0052124-91.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0052124-91.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0052124-91.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JANE MARGARETH DE ARAUJO CIARLINI Advogado(s) do reclamado: EDUARDO LYCURGO LEITE, CARLA REZENDE DE FREITAS, RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE, ALEXANDRE GUIMARAES FARAH, FABIANA PERALTA COLLARES, FERNANDA SANTOS SILVA, JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA O processo nº 0052124-91.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0052124-91.2011.4.01.3400 Processo de origem: 0052124-91.2011.4.01.3400 Brasília/DF, 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 2ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JANE MARGARETH DE ARAUJO CIARLINI Advogado(s) do reclamado: EDUARDO LYCURGO LEITE, CARLA REZENDE DE FREITAS, RAFAEL LYCURGO LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL LYCURGO LEITE, ALEXANDRE GUIMARAES FARAH, FABIANA PERALTA COLLARES, FERNANDA SANTOS SILVA, JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA O processo nº 0052124-91.2011.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: RUI COSTA GONCALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
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