Deliana Machado Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 00012937520225100019
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 1293-75.2022.5.10.0019 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.
3. Processo 00009685720135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000968-57.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: LOUANE GOMES DE OLIVEIRA LEAL SANTOS RECLAMADO: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU, TANIA MARIA CHAGAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da  MM. 6ª Vara do Trabalho-DF, ADRIANA ZVEITER, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A)(S) RECLAMADO:  PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU, para tomar ciência do(a) despacho proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "Vistos. Garantida a execução, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculto à parte exequente a possibilidade de, no momento processual oportuno, receber o seu crédito mediante transferência bancária, devendo para isso, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os seus dados bancários (o número do banco, o número da agência, o número da conta e o tipo da conta (corrente ou poupança)), bem como, o número da sua CTPS e do seu PIS/PASEP. Intime-se a parte exequente pela via postal e pelo DJEN. Intimem-se as partes executadas, sendo a primeira pelo DJEN e as demais por Edital. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta"   O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho,  localizada na SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU
4. Processo 00009685720135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000968-57.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: LOUANE GOMES DE OLIVEIRA LEAL SANTOS RECLAMADO: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU, TANIA MARIA CHAGAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Juiz(a) da  MM. 6ª Vara do Trabalho-DF, ADRIANA ZVEITER, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A)(S) RECLAMADO:   TANIA MARIA CHAGAS para tomar ciência do(a) despacho proferido(a) nos autos e a seguir transcrito: "Vistos. Garantida a execução, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculto à parte exequente a possibilidade de, no momento processual oportuno, receber o seu crédito mediante transferência bancária, devendo para isso, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os seus dados bancários (o número do banco, o número da agência, o número da conta e o tipo da conta (corrente ou poupança)), bem como, o número da sua CTPS e do seu PIS/PASEP. Intime-se a parte exequente pela via postal e pelo DJEN. Intimem-se as partes executadas, sendo a primeira pelo DJEN e as demais por Edital. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta"   O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho,  localizada na SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PRISCYLLA OLIVO MOREIRA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA CHAGAS
5. Processo 00014862420165100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001486-24.2016.5.10.0012 RECLAMANTE: MOISES FREITAS DE CARVALHO PEREIRA RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9039c3 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DANIELI PINTO CAVALCANTE, em 08 de julho de 2025.                                                                                 DESPACHO Vistos. Considerando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2025 nomeio perito contábil MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS  que deverá, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da Impugnação/Embargos de ID.cf3a3c7                              Proceda-se à inclusão do perito no sistema PJE.                             Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOISES FREITAS DE CARVALHO PEREIRA
6. Processo 00014862420165100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001486-24.2016.5.10.0012 RECLAMANTE: MOISES FREITAS DE CARVALHO PEREIRA RECLAMADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9039c3 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DANIELI PINTO CAVALCANTE, em 08 de julho de 2025.                                                                                 DESPACHO Vistos. Considerando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2025 nomeio perito contábil MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS  que deverá, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da Impugnação/Embargos de ID.cf3a3c7                              Proceda-se à inclusão do perito no sistema PJE.                             Publique-se.   BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
7. Processo 00003958720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000395-87.2025.5.10.0009 EXEQUENTE: GERSON DE OLIVEIRA LOBO JUNIOR EXECUTADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75b5fe1 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LIVIA BATISTA DA COSTA SOUZA, em 07 de julho de 2025.  DESPACHO Vistos. Considerando que o arquivo PJC gerado pelo sistema PJE-CALC não foi importado aos autos, intime-se o autor para, no prazo de 05  (cinco) dias, anexar novamente aos autos o documento relativo aos cálculos, selecionando como Tipo de Documento "Planilha de Cálculo", conforme determina a Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017. Observe-se que a tela exibirá três campos adicionais que possibilitarão ao usuário anexar um arquivo de cálculo exportado do PJe-Calc Cidadão, com extensão PJC, para sua importação e vinculação aos autos no sistema Pje, consoante tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_Aba_"Anexar_documentos") . Intime-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERSON DE OLIVEIRA LOBO JUNIOR
8. Processo 00009685720135100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000968-57.2013.5.10.0006 RECLAMANTE: LOUANE GOMES DE OLIVEIRA LEAL SANTOS RECLAMADO: SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, PABLO LOPES CHAGAS DE ABREU, TANIA MARIA CHAGAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 385edb3 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão à Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 08 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos. Garantida a execução, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para os fins previstos no art. 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculto à parte exequente a possibilidade de, no momento processual oportuno, receber o seu crédito mediante transferência bancária, devendo para isso, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar os seus dados bancários (o número do banco, o número da agência, o número da conta e o tipo da conta (corrente ou poupança)), bem como, o número da sua CTPS e do seu PIS/PASEP. Intime-se a parte exequente pela via postal e pelo DJEN. Intimem-se as partes executadas, sendo a primeira pelo DJEN e as demais por Edital. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LOUANE GOMES DE OLIVEIRA LEAL SANTOS