Rodrigo Lopes Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 00110781920155180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011078-19.2015.5.18.0008 AUTOR: EDNAN FREIRE TORRES RÉU: MS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec6ca53 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Atualize-se a conta, a fim de serem deduzidos os valores referentes aos bens adjudicados pelo exequente (auto de entrega de bens de ID 9f5beac), ressalvando que, quanto ao item 2, deverá ser deduzida a importância referente a somente 01 (uma) televisão, no importe de R$500,00, em razão da certidão de ID 0a38260.  Sem prejuízo da determinação supra, reitere-se o ofício expedido ao Tabelionato de Notas e Registro Civil de Aparecida de Goiânia (Cartório Bruno Quitiliano) - ID 813c7a5 - , uma vez que ainda não houve resposta ao ofício enviado anteriormente.  Por fim, em atenção ao pleito de ID bcf538b, oficie-se à 12ª VT de Goiânia, autos n. 0012022-72.2016.5.18.0012, solicitando informações quanto ao prazo final para cumprimento da penhora de aluguéis efetivada nos referidos autos. Saliente-se que na presente execução também foram penhorados aluguéis referentes ao mesmo imóvel, no entanto, encontram-se aguardando o repasse para os autos n. 0012022-72.2016.5.18.0012, para posterior repasse de aluguéis para a presente execução. Confiro força de ofício ao presente despacho, devidamente assinado. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNAN FREIRE TORRES
2. Processo 00110781920155180008
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0011078-19.2015.5.18.0008 AUTOR: EDNAN FREIRE TORRES RÉU: MS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec6ca53 proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. Atualize-se a conta, a fim de serem deduzidos os valores referentes aos bens adjudicados pelo exequente (auto de entrega de bens de ID 9f5beac), ressalvando que, quanto ao item 2, deverá ser deduzida a importância referente a somente 01 (uma) televisão, no importe de R$500,00, em razão da certidão de ID 0a38260.  Sem prejuízo da determinação supra, reitere-se o ofício expedido ao Tabelionato de Notas e Registro Civil de Aparecida de Goiânia (Cartório Bruno Quitiliano) - ID 813c7a5 - , uma vez que ainda não houve resposta ao ofício enviado anteriormente.  Por fim, em atenção ao pleito de ID bcf538b, oficie-se à 12ª VT de Goiânia, autos n. 0012022-72.2016.5.18.0012, solicitando informações quanto ao prazo final para cumprimento da penhora de aluguéis efetivada nos referidos autos. Saliente-se que na presente execução também foram penhorados aluguéis referentes ao mesmo imóvel, no entanto, encontram-se aguardando o repasse para os autos n. 0012022-72.2016.5.18.0012, para posterior repasse de aluguéis para a presente execução. Confiro força de ofício ao presente despacho, devidamente assinado. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. SARA LUCIA DAVI SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - SMC COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
3. Processo 07353316120228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735331-61.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR EXECUTADO: ANDREA CURIA DE MELO CABRAL DESPACHO Aguarde-se o prazo de trinta dias para que o Credor dê andamento ao feito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta de intimação, com aviso de recebimento, ao Exequente, para que dê andamento ao processo, no prazo cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2025 18:18:35. JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
4. Processo 50045564720208130704
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5004556-47.2020.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Acessão] AUTOR: JUNIO DOS REIS PEREIRA CPF: 041.892.756-11 RÉU: UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA - EPP CPF: 02.313.592/0001-27 e outros DECISÃO Vistos, Trata-se de Ação Indenizatória. Considerando que a requerida LUCIENE CRISTINA DE LIMA foi devidamente citada e não apresentou contestação (ID.9707797664), DECRETO-LHE a revelia. Na contestação e contestação à reconvenção, os demais requeridos não arguiram preliminares. Assim, o processo encontra-se em ordem, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, pelo que o declaro saneado. Em sede de especificação de provas, a parte autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide; os requeridos nada manifestaram. Assim, DECLARO preclusa a oportunidade das partes pleitearem a produção de provas. Preclusa esta decisão, VENHA-ME o feito concluso para julgamento. P.I.C. Unaí, data da assinatura eletrônica. ALISSANDRA RAMOS MACHADO DE MATOS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Unaí
5. Processo 07012036320238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701203-63.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALINE PEREIRA CAETANO EXECUTADO: RICARDO BONFIM DA ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Exclua-se o sigilo da petição de Id. 228518340 porquanto não configurada nenhuma hipótese prevista no art. 189, do CPC. Expeça-se novo mandado de avaliação a ser cumprido pelo oficial de justiça. Autorizo, desde logo, o uso de força policial e ordem de arrombamento caso necessários ao cumprimento da ordem. Endereço: Rodovia BR-020 km 12,5-QUADRA 104 CONJUNTO 02 CASA 13 Alto da Boa Vista (Sobradinho) BRASÍLIA DF 73130-900. Concedo a esta decisão força de mandado. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
6. Processo 01004909120235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe14e6 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Em razão do disposto no artigo 897-A, §2º, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.015/14, e tendo em vista a possibilidade de dar efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte adversa (embargado) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.   NOVA IGUACU/RJ, 02 de julho de 2025. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 01004909120235010221
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe14e6 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Em razão do disposto no artigo 897-A, §2º, da CLT, com a redação conferida pela Lei nº 13.015/14, e tendo em vista a possibilidade de dar efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte adversa (embargado) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.   NOVA IGUACU/RJ, 02 de julho de 2025. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
8. Processo 07378301820228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0737830-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: E. M. G. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON DE OLIVEIRA FILHO INVENTARIADO(A): ROSEMARY DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o inventariante intimado a se manifestar acerca da cota do Ministério Público do DF de id 240763425. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 15:45:01. LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral
9. Processo 07218043720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0721804-37.2025.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Nos termos da Portaria nº 03/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que ainda pretendem produzir, declinando a finalidade, sob pena de indeferimento, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Assinado e datado digitalmente
10. Processo 07087474420248070014
    Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito da demanda. Condeno a Requerente ao pagamento das custas processuais. No entanto, em face da gratuidade de justiça que lhe foi deferida (ID 214502534), a exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sentença registrada e eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.