Vinicius Messias Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003468020225050012
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000346-80.2022.5.05.0012 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302505700000102820729?instancia=3
3. Processo 00004608920225050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000460-89.2022.5.05.0021 RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA VEIGA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA VEIGA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000460-89.2022.5.05.0021 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. CARGO DE GESTÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, II, DA CLT. INDEVIDAS HORAS EXTRAS. O exercício de cargo de gestão pelo gerente-geral de agência bancária é presumido, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT, consoante Enunciado nº 287 da sua Súmula. Desse modo, competia ao Reclamante comprovar nos autos a ausência dos elementos que caracterizam o cargo de gestão, ônus do qual não se desvencilhou a contento, tendo em vista que ao prestar o seu depoimento em audiência confessou que os empregados da agência lhe eram subordinados. Recurso do Reclamante desprovido no particular. DESERÇÃO. Não se conhece do recurso interposto por empresa reclamada que se revela como pessoa jurídica com fins lucrativos quando não demonstrado a necessária e tempestiva comprovação do preparo recursal. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FERREIRA VEIGA
4. Processo 00004608920225050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO ROT 0000460-89.2022.5.05.0021 RECORRENTE: ALEXANDRE FERREIRA VEIGA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEXANDRE FERREIRA VEIGA E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000460-89.2022.5.05.0021 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA. CARGO DE GESTÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, II, DA CLT. INDEVIDAS HORAS EXTRAS. O exercício de cargo de gestão pelo gerente-geral de agência bancária é presumido, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT, consoante Enunciado nº 287 da sua Súmula. Desse modo, competia ao Reclamante comprovar nos autos a ausência dos elementos que caracterizam o cargo de gestão, ônus do qual não se desvencilhou a contento, tendo em vista que ao prestar o seu depoimento em audiência confessou que os empregados da agência lhe eram subordinados. Recurso do Reclamante desprovido no particular. DESERÇÃO. Não se conhece do recurso interposto por empresa reclamada que se revela como pessoa jurídica com fins lucrativos quando não demonstrado a necessária e tempestiva comprovação do preparo recursal. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00002901820235050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA CumPrSe 0000290-18.2023.5.05.0463 REQUERENTE: GENIVALDO SOUZA REQUERIDO: PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO E OUTROS (1) Fica o beneficiário (GENIVALDO SOUZA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ITABUNA/BA, 08 de julho de 2025. THIAGO ASSUNCAO RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO SOUZA
6. Processo 00006877320185050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000687-73.2018.5.05.0036 RECLAMANTE: EDUARDO MATTOS DE CARVALHO FILHO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc68b5 proferido nos autos. -Vista ao autor dos embargos à execução de Id c2b1b1e. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MATTOS DE CARVALHO FILHO
7. Processo 00006664220175050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000666-42.2017.5.05.0195 RECLAMANTE: IVAN PEDRO SANTA ROSA DE MACEDO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40493c3 proferido nos autos. Vistos etc.  Homologo a atualização de cálculos de ID 09256c7. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15(quinze) dias, efetue o pagamento da dívida apurada na planilha supramencionada, sob pena de penhora. FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de julho de 2025. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 00001135620175050401
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AP 0000113-56.2017.5.05.0401 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JORGE LUIZ SANTANA BARRETO A Secretaria da Segunda Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000113-56.2017.5.05.0401 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). AGRAVO DE PETIÇÃO - Mantêm-se as contas homologadas pelo Juízo monocrático quando estão em consonância com a sentença cognitiva. Apelo improvido. SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA