Julio Cesar Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10060518820184013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1006051-88.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CERRADINHO BIOENERGIA S.A. DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de julho de 2025. ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
3. Processo 10235001020234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023500-10.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: NESTLE BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A e HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DAIRY PARTNERS AMERICAS NORDESTE - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
4. Processo 10235001020234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023500-10.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: NESTLE BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A e HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DAIRY PARTNERS AMERICAS NORDESTE - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
5. Processo 10235001020234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023500-10.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: NESTLE BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A e HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DAIRY PARTNERS AMERICAS NORDESTE - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
6. Processo 10235001020234010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Corte Especial INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023500-10.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: NESTLE BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A e HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DAIRY PARTNERS AMERICAS NORDESTE - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. HAMILTON DIAS DE SOUZA - (OAB: SP20309-A) JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
7. Processo 10122399620244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012239-96.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMBEV S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR SOARES - DF29266 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMBEV S.A. JULIO CESAR SOARES - (OAB: DF29266) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00244556820084013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S.A., BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A. Advogados do(a) APELANTE: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A Advogados do(a) APELANTE: JULIO CESAR SOARES - DF29266-A, HAMILTON DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0024455-68.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/08/2025 Horário: 09:00 Local: Presencial/Virtual(Teams)(TRF1) JF. AUX. (GAB. 14) - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail 5tur@trf1.jus.br, com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.