Raquel Regina Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 07223798220248070000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219455/DF (2025/0219964-5) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : MOURAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA RECORRENTE : OSVALDO PONTES DE CARVALHO ADVOGADOS : ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF009036 RAQUEL REGINA BARBOSA - DF029521 GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF042796 MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCÃO - DF065683 RECORRIDO : ATIVA-ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA ADVOGADO : TARSO GONCALVES VIEIRA - DF025584 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
2. Processo 00277454720154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0027745-47.2015.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. B. P.REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL REGINA BARBOSA - DF29521 e ELEN CARINA DE CAMPOS - DF24467 EXECUTADO: U. F. FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 00003906320245100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000390-63.2024.5.10.0021 RECLAMANTE: MINEHIA ALVARENGA SANTOS RECLAMADO: VIDA DIGITAL - COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME, GRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95c519a proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO  Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 05 dias sem manifestação das executadas, conforme abas "expedientes" e "movimentações". Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor BRUNO CRISTIAN DOS SANTOS, no dia 04/07/2025. Vistos. Trata-se de processo na fase de execução. As executadas foram condenadas solidariamente. Decorrido o prazo sem pagamento, e considerando que a exequente promoveu o início da execução, determino a realização de diligência no SISBAJUD/TEIMOSINHA, no importe de R$ 61.506,64, para fins de penhora de numerário, eventualmente existente em contas bancárias das executadas. O Juízo informa que não junta aos autos resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, tão somente aquelas parciais ou integralmente cumpridas. Sendo negativa a diligência, determino a realização de diligência junto ao DETRAN/RENAJUD. Sendo negativa também a diligência de DETRAN/RENAJUD, e considerando o teor do Art. 878 da CLT, a exequente deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direto, sob pena de prescrição intercorrente (Art. 11-A da CLT). Publique-se. BRASILIA/DF, 04 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MINEHIA ALVARENGA SANTOS
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