Francisco Charles Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00200869720255040383
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATSum 0020086-97.2025.5.04.0383 RECLAMANTE: NOELI LEAL RECLAMADO: J L G CHAPEUS E BOLSAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIA J L G CHAPEUS E BOLSAS LTDA - ME   Prezado(a) Advogado(a): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID e378424. >> Na forma estabelecida, já houve a exclusão da petição de ID b182be6. Quanto aos anexos, ele permaneceram mantidos. >> Relativamente ao seguimento do feito, aguardar-se-á a apresentação do laudo médico, e, após, o decurso de prazo já concedido às partes em audiência. TAQUARA/RS, 22 de julho de 2025. REGIS FERNANDO KARNOPP Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J L G CHAPEUS E BOLSAS LTDA - ME
3. Processo 00200869720255040383
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATSum 0020086-97.2025.5.04.0383 RECLAMANTE: NOELI LEAL RECLAMADO: J L G CHAPEUS E BOLSAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIA J L G MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA - ME   Prezado(a) Advogado(a): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID e378424. >> Na forma estabelecida, já houve a exclusão da petição de ID b182be6. Quanto aos anexos, ele permaneceram mantidos. >> Relativamente ao seguimento do feito, aguardar-se-á a apresentação do laudo médico, e, após, o decurso de prazo já concedido às partes em audiência. TAQUARA/RS, 22 de julho de 2025. REGIS FERNANDO KARNOPP Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J L G MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA - ME
4. Processo 00200869720255040383
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA ATSum 0020086-97.2025.5.04.0383 RECLAMANTE: NOELI LEAL RECLAMADO: J L G CHAPEUS E BOLSAS LTDA - ME E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIA CONFED UNIOES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA   Prezado Advogado: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho de ID e378424. >> Na forma estabelecida, já houve a exclusão da petição de ID b182be6. Quanto aos anexos, ele permaneceram mantidos. >> Relativamente ao seguimento do feito, aguardar-se-á a apresentação do laudo médico, e, após, o decurso de prazo já concedido às partes em audiência. TAQUARA/RS, 22 de julho de 2025. REGIS FERNANDO KARNOPP Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONFED UNIOES BRASILEIRAS DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA
5. Processo 02482383820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos CC 214625/RS (2025/0248238-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ROGERIO ROBERTO KUHSLER ADVOGADO : EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - RS018780 EMBARGADO : JOSCELAINE BENTO ARAUJO ADVOGADOS : AMILTON PAULO BONALDO - RS029580 ADROALDO BELLES DA CRUZ - RS063832 EMBARGADO : RENILDA SANTOS DA SILVA EMBARGADO : JOAO LUIZ RIBEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMBARGADO : LÍGIA COMPANHIA INDUSTRIAL DE CALCADOS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SAPIRANGA - RS SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - RS DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos à decisão que não conheceu do Conflito de Competência. Diz a embargante, em síntese, que há omissão quanto a prevenção do Ministro João Otávio de Noronha para apreciação do feito, bem como sobre a existência de decisão em outro sentido em caso semelhante. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais e destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado. Ao contrário do que afirma a parte embargante, não há vício no decisum embargado. O Conflito de Competência foi decidido pela Vice-Presidência do STJ no regime de plantão porque havia pedido de deferimento de medida liminar. A propósito, confira-se o Regimento Interno desta Corte Superior: Art. 21. São atribuições do Presidente: (...) XIII - decidir: (...) c) durante o recesso do Tribunal ou nas férias coletivas dos seus membros, os pedidos de liminar em mandado de segurança, podendo, ainda, determinar liberdade provisória ou sustação de ordem de prisão, e demais medidas que reclamem urgência; Art. 21-E. São atribuições do Presidente antes da distribuição: (...) V - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tiver impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida; Art. 22. Ao Vice-Presidente incumbe substituir o Presidente nas férias, licenças, ausências e impedimentos eventuais, e sucedê-lo, no caso de vaga, na forma do artigo 18. Quanto ao segundo ponto, a decisão embargada citou o recente entendimento da Segunda Seção (CC 200.775/SP) a respeito da (im)possibilidade de conhecimento de conflitos de competência envolvendo o debate sobre a desconsideração da personalidade jurídica da empresa recuperanda. Portanto, não há omissão a ser sanada, mas o intuito de rediscutir o mérito do julgado. Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 02391325220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos CC 214471/RS (2025/0239132-6) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE : ROGERIO ROBERTO KUHSLER ADVOGADOS : EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - RS018780 PAULA NUCCI VEIGA - RS084954 EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - SP238245A EMBARGADO : GUIOMAR MARIA MELO VEIGA ADVOGADOS : AMILTON PAULO BONALDO - RS029580 VALDERI SOARES - RS024268 EMBARGADO : LIGIA CIA INDUSTRIAL DE CALÇADOS LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SAPIRANGA - RS SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - RS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
7. Processo 02482383820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos CC 214625/RS (2025/0248238-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : ROGERIO ROBERTO KUHSLER ADVOGADO : EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - RS018780 EMBARGADO : JOSCELAINE BENTO ARAUJO ADVOGADOS : AMILTON PAULO BONALDO - RS029580 ADROALDO BELLES DA CRUZ - RS063832 EMBARGADO : RENILDA SANTOS DA SILVA EMBARGADO : JOAO LUIZ RIBEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMBARGADO : LÍGIA COMPANHIA INDUSTRIAL DE CALCADOS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SAPIRANGA - RS SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA - RS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 00005605620225050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000560-56.2022.5.05.0017 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300381700000056654492?instancia=2