Meilliane Pinheiro Vilar Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00009981220205100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000998-12.2020.5.10.0018 EXEQUENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA, DANIEL DE SOUZA GOMES EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c8c66d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 8 dias. Intime-se, ainda, a União, no prazo de 16 dias, tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias devidas é superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na forma do art. 879, § 5º, da CLT c/c a Portaria PGF/AGU nº 47 de 07 de Julho de 2023 e do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1. Encaminhe-se o presente expediente ao(s) banco(s) acima indicado(s) por e-mail, registrando-se que não se faz necessária a presença da parte e/ou advogado interessado junto à instituição financeira. Intime-se, ainda, o Perito, via sistema, para ciência da transferência dos seus honorários periciais. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ  JUDICIAL/OFÍCIO. ANA BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
3. Processo 00014879320175100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001487-93.2017.5.10.0005 RECLAMANTE: DAVI JOSE DA LUZ RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d253abf proferido nos autos. Reclamante: DAVI JOSE DA LUZ Reclamado: BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Vista às partes por cinco dias. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento do incidente. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI JOSE DA LUZ
4. Processo 00014879320175100005
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001487-93.2017.5.10.0005 RECLAMANTE: DAVI JOSE DA LUZ RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d253abf proferido nos autos. Reclamante: DAVI JOSE DA LUZ Reclamado: BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Vista às partes por cinco dias. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento do incidente. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00006176720215100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000617-67.2021.5.10.0018 RECLAMANTE: PRISCILA SUMITA MACEDO RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 260f240 proferido nos autos. Exequente: PRISCILA SUMITA MACEDO, CPF: 305.827.968-06 Executado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) HAMILTON ROSENDO TIMBO, em 19 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Conforme por ela requerido, exclua-se da autuação a advogada Sandriele Fernandes dos Reis. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre os embargos à execução opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias. Com a manifestação, ou decorrido o prazo, intime-se o(a) perito(a) contábil para se manifestar sobre os embargos, devendo, se o caso, retificar a conta. Prazo de 15 dias. Manifestando-se o(a) perito(a), dê-se vista às partes, por cinco dias. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento do incidente. BRASILIA/DF, 19 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SUMITA MACEDO
6. Processo 00000015020205100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000001-50.2020.5.10.0011 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CLAUDIA CARLONI BENZI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f809b8f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso de Repetitivo - IRR 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino a suspensão do presente processo até o pronunciamento definitivo do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se.  Brasília-DF, 19 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA CARLONI BENZI - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00000015020205100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ROT 0000001-50.2020.5.10.0011 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CLAUDIA CARLONI BENZI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f809b8f proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso de Repetitivo - IRR 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino a suspensão do presente processo até o pronunciamento definitivo do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se.  Brasília-DF, 19 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - ANA CLAUDIA CARLONI BENZI
8. Processo 00009665420225100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000966-54.2022.5.10.0012 RECLAMANTE: CLAUDIA AMARAL DE PAIVA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e58724 proferido nos autos.   SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 412 - ASA NORTE CEP: 70760-530/BRASÍLIA/DF Atendimento: balcão presencial ou Virtual, das 10h às 16h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados  https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=balcao_virtual/verBalcao.php e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br   TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) GEORGE ANTONIO DE SOUSA ROSA, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO  Vistos. Garantida a execução, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT para, caso queiram,  manifestarem-se. Prazo comum de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo a parte exequente deverá apresentar dados bancários para futura expedição de alvará. Com o fito de garantir que todos as informações necessárias para confecção do alvará estejam nos autos, assino a reclamante o prazo de 5 dias para acrescentar as seguintes informações: CTPS: xx, Série: xx, PIS:  xx, Data de Admissão: xx e Data de Demissão (se houver): xx. Apresentado(s) Embargos à Execução e/ou Impugnação à Sentença de Liquidação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, contrarrazoar o(s) incidente(s) em igual prazo. Não havendo manifestação, venham os autos conclusos com vista a extinção da execução e a expedição do alvará para pagamento da execução.  BRASILIA/DF, 18 de julho de 2025. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA AMARAL DE PAIVA