Tercio Moreira Mourao

Processos do Advogado

1. Processo 00005799720255180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000579-97.2025.5.18.0016 AUTOR: LEONARDO DE BRITO NASCIMENTO RÉU: DR3 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcd5fe0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em resposta à alegação de nulidade suscitada pela reclamada, o reclamante reitera a regularidade da citação, que se deu no endereço constante na base de dados da Receita Federal, conforme o cadastro do CNPJ da empresa (ID ccd6878). Afirma ainda que a  alegação de nulidade, por ter sido recebida por pessoa sem vínculo com a empresa, não procede, pois em processo anterior (nº 0000622-79.2025.5.18.0001), a reclamada foi citada no mesmo endereço e compareceu à audiência. Aduz coincidência de sobrenomes entre quem recebeu a citação nos dois processos indicando  possível vínculo familiar ou proximidade com responsáveis pela empresa.  Pois bem.  Compulsando os autos e os argumentos de ambas as partes, e em especial a informação trazida pelo reclamante, este Juízo determinou pesquisa junto ao sistema INFOJUD para verificar a identidade do Sr. José Henrique Silva, CPF: 031.970.201-46. A consulta revelou que o Sr. José Henrique Silva é filho da Sra. Francisca Henrique Silva, pessoa que recebeu a notificação no processo nº 0000622-79.2025.5.18.0001, no qual a reclamada atendeu ao chamado judicial e compareceu à audiência. Tal fato, somado à circunstância de a notificação ter sido entregue no endereço oficial da empresa, afasta por completo a tese de nulidade. A relação de parentesco direto entre os recebedores das notificações em processos distintos, ambos no mesmo endereço da reclamada, cria uma presunção de que a comunicação chegou ao seu destinatário final, aplicando-se ao caso a teoria da aparência. Dessa forma, a ciência inequívoca da reclamada sobre a presente demanda é manifesta, não havendo que se falar em vício de citação. Ante o exposto, indefiro o pedido de nulidade de citação. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, via DJE. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. ÉDISON VACCARI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE BRITO NASCIMENTO
2. Processo 00005799720255180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0000579-97.2025.5.18.0016 AUTOR: LEONARDO DE BRITO NASCIMENTO RÉU: DR3 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcd5fe0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em resposta à alegação de nulidade suscitada pela reclamada, o reclamante reitera a regularidade da citação, que se deu no endereço constante na base de dados da Receita Federal, conforme o cadastro do CNPJ da empresa (ID ccd6878). Afirma ainda que a  alegação de nulidade, por ter sido recebida por pessoa sem vínculo com a empresa, não procede, pois em processo anterior (nº 0000622-79.2025.5.18.0001), a reclamada foi citada no mesmo endereço e compareceu à audiência. Aduz coincidência de sobrenomes entre quem recebeu a citação nos dois processos indicando  possível vínculo familiar ou proximidade com responsáveis pela empresa.  Pois bem.  Compulsando os autos e os argumentos de ambas as partes, e em especial a informação trazida pelo reclamante, este Juízo determinou pesquisa junto ao sistema INFOJUD para verificar a identidade do Sr. José Henrique Silva, CPF: 031.970.201-46. A consulta revelou que o Sr. José Henrique Silva é filho da Sra. Francisca Henrique Silva, pessoa que recebeu a notificação no processo nº 0000622-79.2025.5.18.0001, no qual a reclamada atendeu ao chamado judicial e compareceu à audiência. Tal fato, somado à circunstância de a notificação ter sido entregue no endereço oficial da empresa, afasta por completo a tese de nulidade. A relação de parentesco direto entre os recebedores das notificações em processos distintos, ambos no mesmo endereço da reclamada, cria uma presunção de que a comunicação chegou ao seu destinatário final, aplicando-se ao caso a teoria da aparência. Dessa forma, a ciência inequívoca da reclamada sobre a presente demanda é manifesta, não havendo que se falar em vício de citação. Ante o exposto, indefiro o pedido de nulidade de citação. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, via DJE. GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. ÉDISON VACCARI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DR3 CONSTRUCOES LTDA - BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
3. Processo 00014250620245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001425-06.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: DAIANE GUERRA DE MORAIS RECLAMADO: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d2a9b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Homologado acordo na Ata de Id a79089f. Assino à reclamante o prazo de 10 (dez) dias para informar eventual descumprimento do acordo, presumindo-se no silêncio a sua regular quitação, com o arquivamento definitivo do processo.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA
4. Processo 00014250620245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001425-06.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: DAIANE GUERRA DE MORAIS RECLAMADO: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d2a9b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SILVIA MARIA SOUSA CORREIA LIMA, em 03 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos. Homologado acordo na Ata de Id a79089f. Assino à reclamante o prazo de 10 (dez) dias para informar eventual descumprimento do acordo, presumindo-se no silêncio a sua regular quitação, com o arquivamento definitivo do processo.  Publique-se no DEJT/DJEN para ciência da(s) parte(s), por meio do(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJe. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ADRIANA ZVEITER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DAIANE GUERRA DE MORAIS
5. Processo 00012754920155100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001275-49.2015.5.10.0003 RECLAMANTE: ONILSON FELIX DE AMORIM RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9e9a7 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SANDOVAL JULIANO DA SILVA, em 26 de junho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Homologados os cálculos, a executada apresentou embargos a execução e o exequente impugnação aos cálculos. Intimem-se as partes para vista e manifestação, no prazo comum de 5 dias. Com a manifestação das partes, façam os autos conclusos para julgamento dos incidentes processuais. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ONILSON FELIX DE AMORIM
6. Processo 00012754920155100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001275-49.2015.5.10.0003 RECLAMANTE: ONILSON FELIX DE AMORIM RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df9e9a7 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) SANDOVAL JULIANO DA SILVA, em 26 de junho de 2025.   DESPACHO   Vistos.   Homologados os cálculos, a executada apresentou embargos a execução e o exequente impugnação aos cálculos. Intimem-se as partes para vista e manifestação, no prazo comum de 5 dias. Com a manifestação das partes, façam os autos conclusos para julgamento dos incidentes processuais. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. RENATO VIEIRA DE FARIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
7. Processo 00008136820245100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000813-68.2024.5.10.0103 RECLAMANTE: AMANDA PEREIRA SANTOS LIMA RECLAMADO: NFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c6dd9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita à Exma. Juíza do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHAES. Taguatinga-DF, 01/07/2025.   DESPACHO Vistos os autos. O perito médico, por meio da manifestação de id. 5b38610, informou que a reclamante não compareceu para a realização da perícia.  Suspendo a realização da perícia pelo prazo de 10 dias. Intime-se a reclamante para que, no prazo de 10 dias, justifique sua ausência, sob pena de presumir-se a desistência da prova pericial. Decorrido o prazo "in albis", retornem os autos conclusos. Apresentada a justificativa pela parte reclamante, prossiga-se. Quanto ao laudo pericial relativo ao pedido de adicional de insalubridade, intime-se o perito engenheiro para apresentação do laudo pericial no prazo de 15 dias úteis, sob pena de destituição. Em razão do prazo ora concedido e para controle, redesigno a audiência de encerramento da instrução, razões finais e derradeira proposta conciliatória para a data de 02/09/2025 às 13:26, facultando-se o comparecimento das partes. A audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL pelo Sistema Zoom Meeting com ingresso por este link:  https://trt10-jus-br.zoom.us/j/84988125962 ID da reunião: 849 8812 5962 Para acesso, seja por celular, tablet ou computador, é viável baixar o programa.  Após o acesso e ingresso na sala de audiência  virtual,  as  partes  e advogados  deverão habilitar câmera e áudio. Intime-se a parte reclamante, para manifestação. Intime-se a reclamada para ciência.  Intime-se o perito engenheiro. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ADRIANA MEIRELES MELONIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00012879420245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001287-94.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: WESLEY DA CRUZ DIAS RECLAMADO: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e02882 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. 1. O Recurso Ordinário do(a) reclamante (#id:7945825) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (#id:4b5577d), tendo sido as custas dispensadas (#id:816dff9). 2. O(a) recorrido(a) apresentou as contrarrazões do #id:49099ac. 3. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto. 4. Encaminhe-se o processo ao TRT, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY DA CRUZ DIAS
9. Processo 00012879420245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001287-94.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: WESLEY DA CRUZ DIAS RECLAMADO: LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1e02882 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. 1. O Recurso Ordinário do(a) reclamante (#id:7945825) revela-se adequado, tempestivo e subscrito por advogado habilitado (#id:4b5577d), tendo sido as custas dispensadas (#id:816dff9). 2. O(a) recorrido(a) apresentou as contrarrazões do #id:49099ac. 3. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto. 4. Encaminhe-se o processo ao TRT, observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA
10. Processo 00000393220245100105
    Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF CumPrSe 0000039-32.2024.5.10.0105 REQUERENTE: MARCELA LEANDRO SILVA REQUERIDO: PR FACILITIES SERVICE EIRELI, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57c595 proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 01/07/2025. DESPACHO Vistos.     Ante comprovante de alvará sob ID 35499c8, intimem-se as partes para ciência. Após, arquivem-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA LEANDRO SILVA