Silvana De Almeida Furtado

Processos do Advogado

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2. Processo 00022811020245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002281-10.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ANTONIO TASSIO PEREIRA RODRIGUES RECLAMADO: EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA, CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81f081b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANTONIO TASSIO PEREIRA RODRIGUES, a fim de condenar a ré EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA, ao cumprimento das obrigações deferidas no curso da fundamentação supra, que passa a integrar este “decisum” para todos os fins de direito. A 2ª ré(u), CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. responderá subsidiariamente, nos termos da fundamentação supra. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Fica a primeira ré(u) advertida da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica do empregador e processamento da execução direta sobre os bens dos sócios. Custas pela reclamada no importe de R$100,00 calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 5.000,00. Intimem-se as partes, via DJEN. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA - CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.
3. Processo 00022811020245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0002281-10.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: ANTONIO TASSIO PEREIRA RODRIGUES RECLAMADO: EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA, CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81f081b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ANTONIO TASSIO PEREIRA RODRIGUES, a fim de condenar a ré EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA, ao cumprimento das obrigações deferidas no curso da fundamentação supra, que passa a integrar este “decisum” para todos os fins de direito. A 2ª ré(u), CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. responderá subsidiariamente, nos termos da fundamentação supra. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Fica a primeira ré(u) advertida da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica do empregador e processamento da execução direta sobre os bens dos sócios. Custas pela reclamada no importe de R$100,00 calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 5.000,00. Intimem-se as partes, via DJEN. Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO TASSIO PEREIRA RODRIGUES
4. Processo 00011812020245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001181-20.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: JOCILENE MARTINS MONTEIRO RECLAMADO: SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CCR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fb1648 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por SECURITY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP e por JOCILENE MARTINS MONTEIRO para, no mérito:   a) REJEITAR INTEGRALMENTE os embargos opostos pela reclamada;   b) ACOLHER EM PARTE os embargos opostos pela reclamante, apenas para, sanando a omissão apontada, analisar o mérito do pedido de adicional noturno e reflexos, julgando-o improcedente, nos termos da fundamentação, que passa a integrar a r. Sentença embargada para todos os fins.   Mantém-se, no mais, o teor da decisão embargada.   Intimem-se as partes.   REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCILENE MARTINS MONTEIRO
5. Processo 00011812020245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0001181-20.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: JOCILENE MARTINS MONTEIRO RECLAMADO: SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CCR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fb1648 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por SECURITY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP e por JOCILENE MARTINS MONTEIRO para, no mérito:   a) REJEITAR INTEGRALMENTE os embargos opostos pela reclamada;   b) ACOLHER EM PARTE os embargos opostos pela reclamante, apenas para, sanando a omissão apontada, analisar o mérito do pedido de adicional noturno e reflexos, julgando-o improcedente, nos termos da fundamentação, que passa a integrar a r. Sentença embargada para todos os fins.   Mantém-se, no mais, o teor da decisão embargada.   Intimem-se as partes.   REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CCR S.A.
6. Processo 00002961620255170012
   Tribunal: TRT17 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000296-16.2025.5.17.0012 RECLAMANTE: GLAUCIO TRANCOSO RECLAMADO: JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbf672f proferida nos autos.   DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo 1º reclamado  , por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Intime-se o  reclamante  para apresentação de  contrarrazões no prazo de 08 dias. Após, encaminhe-se o processo ao E. TRT, com nossas homenagens. VITORIA/ES, 01 de agosto de 2025. ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCIO TRANCOSO
7. Processo 00003268220255090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000326-82.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: MICHELE DOS SANTOS ARTHURY RECLAMADO: SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (9)   Fica a parte MICHELE DOS SANTOS ARTHURY intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 17/09/2025 09:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 17/09/2025 09:10Link: https://url.trt9.jus.br/50pq1ID da Reunião: 82096098312Senha: aViGhpNTd9   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82096098312?pwd=tGkveBUInXFaqEGbwcDuYby6OA80vq.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 01 de agosto de 2025. CRISLAINE MIKA HARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE DOS SANTOS ARTHURY
8. Processo 00003268220255090009
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ATOrd 0000326-82.2025.5.09.0009 RECLAMANTE: MICHELE DOS SANTOS ARTHURY RECLAMADO: SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA E OUTROS (9)   Fica a parte BASE NUTRICAO ANIMAL LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 17/09/2025 09:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 17/09/2025 09:10Link: https://url.trt9.jus.br/50pq1ID da Reunião: 82096098312Senha: aViGhpNTd9   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/82096098312?pwd=tGkveBUInXFaqEGbwcDuYby6OA80vq.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, 01 de agosto de 2025. CRISLAINE MIKA HARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BASE NUTRICAO ANIMAL LTDA