Vanessa Borges Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00002515520125100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000251-55.2012.5.10.0014 RECLAMANTE: EUDEMAR SOUZA DE MORAES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 015fe67 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 09 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL    Vistos. Em face da manifestação da Caixa Econômica no id. c170847, que carreou aos autos os depósitos recursais vinculados ao presente processo, passo à análise para fins de prosseguimento do feito. Defiro o pedido de ID 8d9ca82, determinando à Secretaria da Vara  à desabilitação da advogada SANDRIELE FERNANDES DOS REIS (OAB/DF 57.481) do polo ativo.  A parte autora permanece regularmente representada pelos demais patronos constituídos, dispensando-se nova intimação para este fim. Considerando o despacho de ID 4f65405, a manifestação da PREVI (ID 2926f99) e os extratos dos depósitos recursais juntados aos autos, a fase processual encontra-se madura para a apuração do saldo devedor. Desta forma, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, com urgência, solicitando os depósitos recursais atualizados conforme guias de id. IDs 88f319f, b6ce1ae, 386f9af, 034f503, a1b3fcd e c0a9175). Autorizo o Diretor de Secretaria  dirigir-se à instituição bancária  em epígrafe para obtenção dos saldos atualizados e solicitação do cumprimento do presente ofício com urgência. Em seguida, proceda a Secretaria da Vara  à atualização do débito exequendo, deduzindo os valores dos depósitos recursais  devidamente atualizados existentes conforme os extratos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. Após a elaboração da conta atualizada, intime-se a executada principal, BANCO DO BRASIL S.A., por seu procurador, para que, no prazo de  05 dias, efetue o pagamento do saldo remanescente apurado, sob pena de prosseguimento dos atos executórios,  incluindo a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.  Por medida de celeridade e economia processual,  concedo força de OFÍCIO ao presente despacho. Encaminhe-se  o presente à Caixa Econômica Federal, via e-mail institucional (ag3920df02.caixa.gov.br), sem prejuízo do cumprimento da diligência acima determinada. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EUDEMAR SOUZA DE MORAES
3. Processo 00002515520125100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000251-55.2012.5.10.0014 RECLAMANTE: EUDEMAR SOUZA DE MORAES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 015fe67 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 09 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL    Vistos. Em face da manifestação da Caixa Econômica no id. c170847, que carreou aos autos os depósitos recursais vinculados ao presente processo, passo à análise para fins de prosseguimento do feito. Defiro o pedido de ID 8d9ca82, determinando à Secretaria da Vara  à desabilitação da advogada SANDRIELE FERNANDES DOS REIS (OAB/DF 57.481) do polo ativo.  A parte autora permanece regularmente representada pelos demais patronos constituídos, dispensando-se nova intimação para este fim. Considerando o despacho de ID 4f65405, a manifestação da PREVI (ID 2926f99) e os extratos dos depósitos recursais juntados aos autos, a fase processual encontra-se madura para a apuração do saldo devedor. Desta forma, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal, com urgência, solicitando os depósitos recursais atualizados conforme guias de id. IDs 88f319f, b6ce1ae, 386f9af, 034f503, a1b3fcd e c0a9175). Autorizo o Diretor de Secretaria  dirigir-se à instituição bancária  em epígrafe para obtenção dos saldos atualizados e solicitação do cumprimento do presente ofício com urgência. Em seguida, proceda a Secretaria da Vara  à atualização do débito exequendo, deduzindo os valores dos depósitos recursais  devidamente atualizados existentes conforme os extratos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. Após a elaboração da conta atualizada, intime-se a executada principal, BANCO DO BRASIL S.A., por seu procurador, para que, no prazo de  05 dias, efetue o pagamento do saldo remanescente apurado, sob pena de prosseguimento dos atos executórios,  incluindo a penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.  Por medida de celeridade e economia processual,  concedo força de OFÍCIO ao presente despacho. Encaminhe-se  o presente à Caixa Econômica Federal, via e-mail institucional (ag3920df02.caixa.gov.br), sem prejuízo do cumprimento da diligência acima determinada. Publique-se. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00016221620145100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001622-16.2014.5.10.0004 RECLAMANTE: MARCOS PETROCCHI RIBAS DA COSTA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  JOSE LUIS MENDONCA NETO, no dia 07/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Em tempo, em face dos pedidos de liberação de valores incontroversos apresentados pela parte autora às fl. 3.500, intime-se o executado para indicar, de forma individualizada e inequívoca, quais valores, a título de crédito líquido do exequente e de honorários advocatícios, reconhece como devidos, em congruência com o seu agravo de petição interposto às fls. 3.527/3.535. Prazo de 05 dias. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. JOSE LUIS MENDONCA NETO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00000066320205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000006-63.2020.5.10.0014 EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7920830 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos à execução e impugnação interpostos pela parte executada para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Também CONHEÇO da impugnação da parte exequente para julgá-la PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Custas, pela executada, nos valores de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A,V). Após o trânsito em julgado, o Perito deverá retificar os cálculos conforme decidido na presente decisão. Por fim, libere-se os valores cabíveis a quem de direito. Intimem-se às partes. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 00000066320205100014
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000006-63.2020.5.10.0014 EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7920830 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV- DO DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos à execução e impugnação interpostos pela parte executada para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Também CONHEÇO da impugnação da parte exequente para julgá-la PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo. Custas, pela executada, nos valores de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A,V). Após o trânsito em julgado, o Perito deverá retificar os cálculos conforme decidido na presente decisão. Por fim, libere-se os valores cabíveis a quem de direito. Intimem-se às partes. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RIBEIRO DA SILVA
7. Processo 00086264320178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0008626-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: ANA ELIZABETH DE FREITAS BRAGA REQUERENTE: AFRANIO SALUSTIANO PEREIRA NETO, JOSE ROMERO PEREIRA JUNIOR, DANIEL GUSTAVO SANTOS PEREIRA, BRUNO SANTOS PEREIRA, RAQUEL BRAGA PEREIRA MARTINS, LUCIANA BRAGA PEREIRA, JOAO PAULO BRAGA PEREIRA, ERICA BRAGA PEREIRA HERDEIRO: LETICIA SANTOS PEREIRA INVENTARIADO(A): JOSE ROMERO PEREIRA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) as partes intimado(as) a tomar(em) conhecimento do(s) alvará(s) expedido(s), considerando a(s) juntada(s) do(s) comprovante(s) de transferência(s) de valores realizada(s) pelo Banco de Brasília - BRB, via Bankjus. Não havendo mais requerimentos, encaminhe-se os autos ao arquivo, conforme determinado na sentença de ID. 225472431. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2025 17:14:27. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
8. Processo 00017859520165100013
   Tribunal: TST | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Sétima Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1785-95.2016.5.10.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. DAVI DE OLIVEIRA Secretário da 7ª Turma.