Rodrigo Da Cunha Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00940714420088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC. Custas e honorários pela parte requerida, em função do princípio da causalidade. Honorários que fixo no percentual de 10% (dez porcento) do valor atualizado da causa. Fundamento: art. 85, e seus §§ 2º e 10, do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, providenciem-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos. I.
3. Processo 07233139420218070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0723313-94.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: S. J. G. REU: A. A. B. D. O. CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2018, manifestem-se as partes acerca das respostas dos ofícios, id's 236400715 e 236951227, no prazo de 05 dias. Documento datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 10016868620174013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001686-86.2017.4.01.3900 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799-A EMBARGADO: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR - PA30143-A, JOAO PAULO MENDES NETO - PA015583-A, JOSE JAIME DOURADO JUNIOR - PA13277-A, PAULO SERGIO HILARIO VAZ - DF13834-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 23 de maio de 2025. LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
5. Processo 00940705920088070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   DECIDO. De modo a dar exaurimento à jurisdição já prestada neste feito, bem assim prestigiar o acordo, DEFIRO o pedido. Expeça-se novo mandado de averbação ou complemente-se o anterior, conforme postulado pela requerente. Efetuada a expedição, dê-se vista por 05 (cinco) dias. Após, retornem ao arquivo. I.