Edson Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80040345120258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ  Processo: 8004034-51.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: GRACIETE ABADE DOS SANTOS Nome: GRACIETE ABADE DOS SANTOSEndereço: LARANJEIRA, 0, CASA, RIACHO, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s):   RÉU: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITAEndereço: PRACA MANOEL QURINO DE MATOS, 70, Casa, Centro, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s):    DESPACHO     Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.       Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para tomarem ciência do recebimento dos autos, redistribuídos para este Juízo em razão de decisão declinatória de competência. Após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos.      Irecê, 26 de junho de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
3. Processo 80040345120258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ  Processo: 8004034-51.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: GRACIETE ABADE DOS SANTOS Nome: GRACIETE ABADE DOS SANTOSEndereço: LARANJEIRA, 0, CASA, RIACHO, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s):   RÉU: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITAEndereço: PRACA MANOEL QURINO DE MATOS, 70, Casa, Centro, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s):    DESPACHO     Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.       Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para tomarem ciência do recebimento dos autos, redistribuídos para este Juízo em razão de decisão declinatória de competência. Após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos.      Irecê, 26 de junho de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
4. Processo 80040336620258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ  Processo: 8004033-66.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ROSANGELA PEREIRA DOURADO RIBEIRO Nome: ROSANGELA PEREIRA DOURADO RIBEIROEndereço: VINHA DEL MAR, 0, QD 160 LT 01, JARDIM NOVO MUNDO, GOIâNIA - GO - CEP: 74705-160 Advogado(s):   RÉU: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITAEndereço: PRACA MANOEL QURINO DE MATOS, 70, Casa, Centro, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s):    DESPACHO     Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.       Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para tomarem ciência do recebimento dos autos, redistribuídos para este Juízo em razão de decisão declinatória de competência. Após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos.    Irecê, 26 de junho de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
5. Processo 80040336620258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ  Processo: 8004033-66.2025.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ROSANGELA PEREIRA DOURADO RIBEIRO Nome: ROSANGELA PEREIRA DOURADO RIBEIROEndereço: VINHA DEL MAR, 0, QD 160 LT 01, JARDIM NOVO MUNDO, GOIâNIA - GO - CEP: 74705-160 Advogado(s):   RÉU: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITAEndereço: PRACA MANOEL QURINO DE MATOS, 70, Casa, Centro, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s):    DESPACHO     Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.       Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para tomarem ciência do recebimento dos autos, redistribuídos para este Juízo em razão de decisão declinatória de competência. Após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos.    Irecê, 26 de junho de 2025. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
6. Processo 07262580720188070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726258-07.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: DOURIZETE DE SOUZA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O advogado da parte executada noticia a renúncia ao mandato, mas não prova a adequada comunicação ao mandante. Cabe ao patrono o dever de comunicar ao cliente eventual renúncia, nos termos do art. 112 do CPC. Enquanto não for comprovada a comunicação ao cliente, o advogado permanece vinculado ao processo. O vínculo somente acaba depois de transcorrido o prazo de 10 dias contados da comprovação da comunicação de renúncia. Com efeito, a simples cópia de e-mail remetido ao cliente (ID 239587076) não comprova adequadamente que este está ciente da renúncia, pois não houve, pelo menos à luz do documento trazido aos autos, a confirmação de recebimento da correspondência eletrônica por parte do mandatário. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. RENÚNCIA DE PATRONO. NOTIFICAÇÃO EFETIVADA . INTIMAÇÃO DO EXCEPTO. NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO DA INICIAL. APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA. ART . 13, INCISO II, DO CPC. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA OUTRA COMARCA. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. INDEFERIMENTO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL. SEM CIÊNCIA DO PROCURADOR. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO DO MANDATO DO PROCURADOR . INVALIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO EFETIVADA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. NÃO COMPROVADA. DECISÃO REFORMADA. 1. NÃO DEVE SER CONSIDERADA VÁLIDA A NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO OCORRIDA POR MEIO DE E-MAIL, SEM A DEVIDA CIÊNCIA DA PARTE OU DE SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO. 2. NÃO DEVEM SER APLICADOS OS EFEITOS DA REVELIA COM BASE NO ART. 13, INCISO II, DO CPC, PORQUE INVÁLIDA A RENÚNCIA DO MANDATO. 3 . DEVE SER DEVOLVIDO À PARTE O PRAZO RECURSAL DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE OUTRA COMARCA, SE NÃO OCORREU SUA REGULAR INTIMAÇÃO. 4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-DF - AGI: 20130020292655 DF 0030214-51.2013.8.07.0000, Relator.: SEBASTIÃO COELHO, Data de Julgamento: 09/04/2014, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 23/04/2014 . Pág.: 156) - grifei. Assim, indefiro, por ora, a retirada de seu nome dos cadastros processuais. Intime-se o advogado renunciante a comprovar a comunicação da renúncia ao cliente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 239587074, no prazo de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
7. Processo 00114111220168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0011411-12.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: LAERTI SIMOES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo e-mail da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. De ordem, intimo o exequente a se manifestar no prazo de cinco dias. Brasília - DF, 2 de julho de 2025 às 14:19:02 ELAINE REGINA NERY Servidor Geral
8. Processo 07359040220228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0735904-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: NAIDE DOS SANTOS BALLAN EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DE AGUIAR BOTELHO, LEA MARIA PEREIRA DE ARAUJO D E S P A C H O Em atenção ao princípio do contraditório, previsto no 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito dos embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE NAIDE DOS SANTOS BALLAN no ID 73324705. Brasília, 2 de julho de 2025. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator