Alessandro De Assuncao Nobrega

Processos do Advogado

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2. Processo 00010913720225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001091-37.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: HEBERT ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63b310e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL Vistos, etc. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, e libero o crédito obreiro, após efetivados os devidos recolhimentos legais. Defiro a transferência solicitada pela parte.  Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 3309, determinando que proceda a movimentação abaixo, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 042.04891564-9 e nº 042.04891565-7, observando os valores abaixo, conforme cálculo de ID. 69d8871: 1 - INSS - R$ 1.889,87 - recolher em guia DARF, código 6092, competência 23/07/2025, reclamante: HEBERT ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 056.043.793-52; 2 - Custas processuais - R$ 356,37 - mediante GRU, utilizando-se o código 18740-2; 3- Honorários  sucumbenciais - R$ 1.124,08 -  que deverá ser transferido para o Banco 0260 -Nu Pagamentos S.A,  Agência 0001, Conta 63008440-3, de titularidade do(a) procurador(a) da parte exequente, WEMERSON GUIMARÃES  –Sociedade Individual de Advocacia, CNPJnº41.422.256/0001-74, conforme solicitado na petição de ID.bc3d35b; 6 - CRÉDITO LÍQUIDO EXEQUENTE - SALDO  REMANESCENTE -  que deverá ser transferido para o Banco 0260 - Nu Pagamentos S.A,  Agência 0001, Conta 63008440-3, de titularidade do(a) procurador(a) da parte exequente, WEMERSON GUIMARÃES  –Sociedade Individual de Advocacia, CNPJnº41.422.256/0001-74, conforme solicitado na petição de ID.bc3d35b, zerando e encerrando a(s) referida(s) conta(s) judicial(is). Todas as contas vinculadas aos presentes autos deverão ser zeradas e encerradas. O(A) advogado(a) tem poderes expressos para receber e dar quitação, procuração de ID.ddc4a9e. Reclamante: HEBERT ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 056.043.793-52; Reclamado: VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 11.925.001/0001-63; SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.458.221/0001-18; Visando celeridade e economia processual dou força de ALVARÁ  JUDICIAL à presente sentença. Cumpra-se na forma da Lei. Encaminhe-se o alvará por e-mail. Intimem-se as partes. Ato contínuo, determino as exclusões das restrições da(s) parte(s) executada(s) de qualquer tipo de constrição, eventualmente, existente, em especial, no(a): [  X ] BNDT    [  X ] CNIB   Decorrido o prazo recursal e comprovados os recolhimentos, registrem-se os pagamentos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HEBERT ALEXANDRE DA SILVA
3. Processo 00010913720225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0001091-37.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: HEBERT ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63b310e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL Vistos, etc. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, e libero o crédito obreiro, após efetivados os devidos recolhimentos legais. Defiro a transferência solicitada pela parte.  Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 3309, determinando que proceda a movimentação abaixo, utilizando o saldo integral da(s) conta(s) judicial(is) nº 042.04891564-9 e nº 042.04891565-7, observando os valores abaixo, conforme cálculo de ID. 69d8871: 1 - INSS - R$ 1.889,87 - recolher em guia DARF, código 6092, competência 23/07/2025, reclamante: HEBERT ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 056.043.793-52; 2 - Custas processuais - R$ 356,37 - mediante GRU, utilizando-se o código 18740-2; 3- Honorários  sucumbenciais - R$ 1.124,08 -  que deverá ser transferido para o Banco 0260 -Nu Pagamentos S.A,  Agência 0001, Conta 63008440-3, de titularidade do(a) procurador(a) da parte exequente, WEMERSON GUIMARÃES  –Sociedade Individual de Advocacia, CNPJnº41.422.256/0001-74, conforme solicitado na petição de ID.bc3d35b; 6 - CRÉDITO LÍQUIDO EXEQUENTE - SALDO  REMANESCENTE -  que deverá ser transferido para o Banco 0260 - Nu Pagamentos S.A,  Agência 0001, Conta 63008440-3, de titularidade do(a) procurador(a) da parte exequente, WEMERSON GUIMARÃES  –Sociedade Individual de Advocacia, CNPJnº41.422.256/0001-74, conforme solicitado na petição de ID.bc3d35b, zerando e encerrando a(s) referida(s) conta(s) judicial(is). Todas as contas vinculadas aos presentes autos deverão ser zeradas e encerradas. O(A) advogado(a) tem poderes expressos para receber e dar quitação, procuração de ID.ddc4a9e. Reclamante: HEBERT ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 056.043.793-52; Reclamado: VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 11.925.001/0001-63; SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.458.221/0001-18; Visando celeridade e economia processual dou força de ALVARÁ  JUDICIAL à presente sentença. Cumpra-se na forma da Lei. Encaminhe-se o alvará por e-mail. Intimem-se as partes. Ato contínuo, determino as exclusões das restrições da(s) parte(s) executada(s) de qualquer tipo de constrição, eventualmente, existente, em especial, no(a): [  X ] BNDT    [  X ] CNIB   Decorrido o prazo recursal e comprovados os recolhimentos, registrem-se os pagamentos e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA - VITISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
4. Processo 50070283120238240018
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2990986/SC (2025/0261683-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : VANDERLEI MIX 93552688900 ADVOGADO : PEDRO LUPORINI FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP415607 AGRAVADO : ADRIANO SCHAIDT AGRAVADO : ASTROGILDO SCHAIDT FILHO ADVOGADO : ADRIANO SCHAIDT - SC030289 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
5. Processo 00005455120235100005
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000545-51.2023.5.10.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3
6. Processo 00006622820225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000662-28.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: LETICIA PEIXOTO DA SILVA RECLAMADO: PORTO SERVICOS DE ESCRITORIO E MINIMERCADO LTDA, 3M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, JOILSON AMANCIO PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6c41ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em 10 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de EXECUÇÃO com INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, observando os termos de Id 39da65c. A exequente intimada para indicar o endereço do sócio JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, informa que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, e requer sua citação via EDITAL, conforme termos de sua manifestação de Id 1c8159e. Considerando o exposto pela exequente relativo às tentativas de citação do sócio JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, inclusive postal remetido para o endereço constante da Receita Federal, defiro o requerimento. CITE-SE o referido sócio JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, por Edital. Publique-se.       BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SERVICOS DE ESCRITORIO E MINIMERCADO LTDA - 3M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00006622820225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000662-28.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: LETICIA PEIXOTO DA SILVA RECLAMADO: PORTO SERVICOS DE ESCRITORIO E MINIMERCADO LTDA, 3M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, JOILSON AMANCIO PORTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6c41ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CLEBER BEZERRA DE CARVALHO, em 10 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo na fase de EXECUÇÃO com INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, observando os termos de Id 39da65c. A exequente intimada para indicar o endereço do sócio JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, informa que o mesmo se encontra em lugar incerto e não sabido, e requer sua citação via EDITAL, conforme termos de sua manifestação de Id 1c8159e. Considerando o exposto pela exequente relativo às tentativas de citação do sócio JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, inclusive postal remetido para o endereço constante da Receita Federal, defiro o requerimento. CITE-SE o referido sócio JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, por Edital. Publique-se.       BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA PEIXOTO DA SILVA
8. Processo 00006622820225100021
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000662-28.2022.5.10.0021 RECLAMANTE: LETICIA PEIXOTO DA SILVA RECLAMADO: PORTO SERVICOS DE ESCRITORIO E MINIMERCADO LTDA, 3M COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, JOILSON AMANCIO PORTO EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica CITADO(A) o(a) executado(a) JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC). Total do Débito: R$ 15.770,48  O Edital será publicado no Diário da Justiça, além de afixado no quadro de avisos deste Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Assinado pelo Servidor da 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. CRISTIANO FONSECA DE CARVALHO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JIAN CARLOS DE SOUZA SILVA