Joseph Bezerra De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00000078520255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000007-85.2025.5.19.0058 AUTOR: CHARLES JUNIO MIRANDA SANTANA RÉU: DELTATECH SERVICOS LTDA E OUTROS (2) VERALLIA BRASIL S.A.   INTIMAÇÃO - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA Fica V. Sa. intimada da audiência redesignada, conforme despacho id dbbeac6. SANTANA DO IPANEMA/AL, 08 de julho de 2025. MANOEL MESSIAS FERREIRA REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VERALLIA BRASIL S.A.
3. Processo 00000078520255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000007-85.2025.5.19.0058 AUTOR: CHARLES JUNIO MIRANDA SANTANA RÉU: DELTATECH SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbbeac6 proferido nos autos. DESPACHO Haja vista o não cumprimento do Despacho de ID efc0e56, redesigna-se audiência UNA para o dia 28/08/2025 10:00, com as cominações do art. 844 da CLT. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DEJT. À Secretaria para que cumpra o despacho supra mencionado. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 08 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES JUNIO MIRANDA SANTANA
4. Processo 00000078520255190058
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA ATSum 0000007-85.2025.5.19.0058 AUTOR: CHARLES JUNIO MIRANDA SANTANA RÉU: DELTATECH SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbbeac6 proferido nos autos. DESPACHO Haja vista o não cumprimento do Despacho de ID efc0e56, redesigna-se audiência UNA para o dia 28/08/2025 10:00, com as cominações do art. 844 da CLT. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, via DEJT. À Secretaria para que cumpra o despacho supra mencionado. dgls SANTANA DO IPANEMA/AL, 08 de julho de 2025. HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERALLIA BRASIL S.A. - QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA
5. Processo 00107073220255030102
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010707-32.2025.5.03.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300987200000221708082?instancia=1
6. Processo 00005799420115230066
   Tribunal: TRT23 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SORRISO ATSum 0000579-94.2011.5.23.0066 RECLAMANTE: JOSE DE SOUSA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA BS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17bfa1d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, 1.Ante o decurso de prazo para manifestação da parte exequente declaro extinta a execução quanto a seus créditos. Deixo de lançar neste ato a decisão de extinção para efetuar apenas um lançamento quando da extinção de todos os débitos. 2. Cientifique-se a parte exequente, por seu patrono, acerca desta decisão. 3. Intime-se a ré, por sua patrona, para que, no prazo de 10 dias, informe se houve quitação da verba previdenciária e custas processuais que integram o valor de seu débito, como verbas acessórias, sob pena de prosseguimento da execução e reinclusão do nome da empresa no BNDT (iD. 984f3f5, fl. 33). 4. Decorrido o prazo do item 3, retornem conclusos para deliberação acerca dos valores remanescentes devidos a título de INSS e custas processuais. SORRISO/MT, 07 de julho de 2025. MARTA ALICE VELHO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUSA RODRIGUES
7. Processo 00005430320245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000543-03.2024.5.13.0025 EXEQUENTE: RUBENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80ddc91 proferida nos autos. DESPACHO: Vistos e analisados os autos. Transitada em julgado a decisão (Id e32ed5d), DETERMINO: 1. o bloqueio de ativos financeiros da executada LUCIANA GOMES HAZIN, CPF  001.730.357-52, mediante o convênio SISBAJUD, na modalidade de repetição, por 30(trinta) dias, observado o limite da execução. Caso se trate de empreendedor individual ou outra modalidade de pessoa jurídica com apenas um sócio, as medidas de execução levarão em conta tanto o CNPJ da empresa quanto o CPF do empresário. 2. Intime-se o(a) titular das contas de eventual bloqueio. Sendo efetuado o bloqueio no valor integral do débito e, na ausência de oposição de embargos à PENHORA/EXECUÇÃO, libere-se a quem de direito e ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. 3. Não sendo suficiente a providência acima determinada para quitar a execução, proceda-se: 3.1. A consulta/restrição de veículos junto ao convênio RENAJUD. 3.2. O registro de indisponibilidade de bens do(s) executados pelo convênio CNIB. 4. Infrutíferas as diligências, inclua-se o executado no SERASAJUD e intime-se o exequente para apresentar diretrizes para prosseguimento da execução, sob pena de paralisação dos atos executórios. 5. Após 45 dias, promova-se a inscrição do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1º, 2º e 3º). Feito tudo isso, intime-se o(a) exequente das pesquisas de bens realizadas para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que no silêncio, a execução será suspensa, iniciando-se a fluência do prazo previsto no art. 11-A, da CLT. Por fim, a parte credora fica ciente de que pode, durante todo o período de sobrestamento, requerer novas diligências, desde que encontrados bens passíveis de penhora ou indícios de mudança da situação patrimonial dos executados que as justifiquem. Contudo, ressalta-se que a realização de diligências infrutíferas para tentativa de localização de bens dos devedores não influenciará na fluência do prazo prescricional. Cumpram-se as determinações acima independentemente de despacho. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz Auxiliar da Corregedoria Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUCIANA GOMES TRANSPORTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LUCIANA GOMES HAZIN
8. Processo 00005430320245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000543-03.2024.5.13.0025 EXEQUENTE: RUBENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80ddc91 proferida nos autos. DESPACHO: Vistos e analisados os autos. Transitada em julgado a decisão (Id e32ed5d), DETERMINO: 1. o bloqueio de ativos financeiros da executada LUCIANA GOMES HAZIN, CPF  001.730.357-52, mediante o convênio SISBAJUD, na modalidade de repetição, por 30(trinta) dias, observado o limite da execução. Caso se trate de empreendedor individual ou outra modalidade de pessoa jurídica com apenas um sócio, as medidas de execução levarão em conta tanto o CNPJ da empresa quanto o CPF do empresário. 2. Intime-se o(a) titular das contas de eventual bloqueio. Sendo efetuado o bloqueio no valor integral do débito e, na ausência de oposição de embargos à PENHORA/EXECUÇÃO, libere-se a quem de direito e ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE. 3. Não sendo suficiente a providência acima determinada para quitar a execução, proceda-se: 3.1. A consulta/restrição de veículos junto ao convênio RENAJUD. 3.2. O registro de indisponibilidade de bens do(s) executados pelo convênio CNIB. 4. Infrutíferas as diligências, inclua-se o executado no SERASAJUD e intime-se o exequente para apresentar diretrizes para prosseguimento da execução, sob pena de paralisação dos atos executórios. 5. Após 45 dias, promova-se a inscrição do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1º, 2º e 3º). Feito tudo isso, intime-se o(a) exequente das pesquisas de bens realizadas para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que no silêncio, a execução será suspensa, iniciando-se a fluência do prazo previsto no art. 11-A, da CLT. Por fim, a parte credora fica ciente de que pode, durante todo o período de sobrestamento, requerer novas diligências, desde que encontrados bens passíveis de penhora ou indícios de mudança da situação patrimonial dos executados que as justifiquem. Contudo, ressalta-se que a realização de diligências infrutíferas para tentativa de localização de bens dos devedores não influenciará na fluência do prazo prescricional. Cumpram-se as determinações acima independentemente de despacho. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz Auxiliar da Corregedoria Intimado(s) / Citado(s) - RUBENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA