Tudo
Fabiano Fagundes Dias

Fabiano Fagundes Dias

Número da OAB: OAB/DF 030470

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF1, TJDFT, TJGO
Nome: FABIANO FAGUNDES DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    À defesa técnica, sobre a ANPP - ID 241138972.
  2. Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 2 Conjunto 1, Sala, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705993-22.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOBEM COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA - ME EXECUTADO: JOAO VILMAR PINTO BRANDAO INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 01, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, sob pena de extinção. Recanto das Emas/DF. Documento datado e assinado digitalmente
  3. Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude fam1civelnovogama@tjgo.jus.br      (61) 3110.2247   D E C I S Ã O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 6137711-84.2024.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Imissão na Posse Promovente:  Guilherme Rodrigues De Sousa Promovido: Everaldo Vidal Pereira Martins A) Ratifico o recebimento da petição inicial constante no evento 10. Fica o autor advertido que a inadimplência de qualquer prestação acarretará o vencimento de todas as vincendas, devendo o mesmo adimplir o débito sob pena de cancelamento da distribuição. B) Verifico que, no evento 19, o autor requereu a citação do ocupante do imóvel localizado na Chácara Araguaia A, quadra 26, lote sem número, gleba G, Comp. Reserva do Proprietá, Cidade de Novo Gama/GO, CEP: 72861-103, entretanto, não houve conclusão consequente para apreciação do pedido. Diante disso recolha o autor as custas de locomoção pertinentes em 15 dias e, após, expeça-se mandado de constatação e citação para o endereço informado, a fim de que o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: Verifique se há ocupação no referido imóvel; Identifique o nome e a qualificação da pessoa eventualmente encontrada no local; Proceda à citação do ocupante da presente ação, caso constatada a posse, nos termos das ordens de ev. 10. C) Cancele-se a audiência de conciliação designada, por ora, até o retorno do mandado. I.Cumpra-se. Novo Gama, data e hora da assinatura eletrônica no sistema.   Mariana Belisário Schettino Abreu Juíza de Direito (mbsa/tr)
  4. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0713421-06.2021.8.07.0003 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: ELIANE PEREIRA DE SOUZA HERDEIRO: G. A. C., L. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE SILVA CHAVES INVENTARIADO(A): EDILSON ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme se verifica nos autos, dos veículos que integram o espólio, houve avaliação do automóvel de marca/modelo Fiat/Fiorino, ano 2005/2006, placa JGM 5976, no valor de R$ 12.000,00, conforme laudo de ID 224497802. Além disso, foi expedida carta precatória para avaliação do veículo de marca Hyundai, placa JGA 9641, ano 2007, modelo 2008, no Bairro Ilha Bela, quadra 11 B, lote 13, Águas Lindas de Goiás-GO, CEP: 72.916-462, distribuída pela inventariante em 08/05/2025, conforme protocolo de ID 235080142, cujo resultado ainda não consta no processo. Em relação aos veículos I/Peugeot Expert, ano 2019/2019, placa PBT 1178-DF (ID 98068473) e Fiat Uno, Pick Up 1.5, ano e modelo 1991, placa JEX 5339 (ID 98068472), consta a informação na petição de ID 230299526 de que o paradeiro dos bens é desconhecido. Assim, antes de determinar a avaliação desses dois últimos veículos, fica a inventariante intimada a informar a exata localização dos bens, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deverá informar o andamento da carta precatória distribuída (ID 235080142). Após a avaliação de todos os veículos, serão analisados os demais itens do parecer ministerial de ID 236161092. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Águas Lindas de Goiás/GO para que forneça, no prazo de 10 dias, a certidão negativa de débitos tributários referente ao imóvel situado no Setor de Mansões Ilha Bela, Quadra 28, Lote 14, Águas Lindas de Goiás/GO. Advirto que o descumprimento à ordem legal constitui crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. OBSERVAÇÃO: Ao responder este ofício, favor mencionar o seu número e o do processo a que se refere. Dou força de ofício à presente decisão. A respeito do parágrafo 7 da petição de ID 240422728 – p. 2, na qual a inventariante afirma residir no imóvel situado na QNN 11, Lotes 02 e 04, Bloco B, Torre 02, Apartamento 1308, Ceilândia/DF e possui intenção de exercer o direito real de habitação, manifestem-se as herdeiras Geovanna e Luanna pelo prazo de 05 dias. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
  5. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713335-42.2025.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: RODOREI COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA REU: MICHEL VITOR ALCANTARA DOURADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora a: a) anexar planilha de débito com a incidência da atualização monetária nas datas de vencimento das parcelas; b) corrigir o endereçamento da petição inicial, considerando que a demanda foi redistribuída para esta circunscrição judiciária de Águas Claras; c) juntar os autos constitutivos. A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 27 de junho de 2025. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Nomeio como liquidante judicial BELLINI BALDUINO FONSECA, inscrito na OAB/DF sob o nº 17.193, endereço profissional no SBS Quadra 02, Bloco E, Edifício Prime Business Convenience, Sala 708, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-120, e-mail: belline@bbaa.adv.br, telefone 98408-4931, que deverá ser intimado para assinar o termo de compromisso no prazo de 5 dias.
  7. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Número do processo: 0719627-94.2025.8.07.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. C. D. O. REU: C. E. R. C. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que a demanda versa sobre interesse de partes maiores e capazes, dê-se baixa no cadastro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no feito, visto que não se vislumbra hipótese que atraia a sua atuação. 2. Emende-se a inicial para recolher as custas iniciais ou comprovar efetivamente a sua situação de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, juntando cópia de documentos que comprovem a sua renda, tais como declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses. 3. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726619-54.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODOREI COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE PAULA PEREIRA PERILO DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo exequente de pesquisa de endereços do executado nos sistemas SIEL, INFOJUD e RENAJUD, pois o sistema SISBAJUD, que já foi pesquisado, é abrangente, visto que disponibiliza resultados de diversos cadastros públicos, inclusive, dos dados constantes do sistema SIEL e do sistema INFOJUD. Veja-se a lista dos cadastros abrangidos pelo sistema SISBAJUD: Receita Federal, SENATRAM – RENACH, CNJ – BNMP, MTE - RAIS TRABALHADOR, SINESP, DEPEN, SENATRAM – RENAVAM, DPF – SINARM, CÓRTEX – EMCARCAÇÕES, CÓRTEX – AMADORES, CÓRTEX – AQUAVIÁRIOS e Registro Civil. Não tendo sido informado o endereço do executado para fins de citação, mantém-se a sentença que extinguiu o feito. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se a exequente para retirar o título entregue na Secretaria do Juízo, em 05 (cinco) dias úteis. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Águas Claras, 30 de junho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
  9. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053379-81.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053379-81.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAR BRASA EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A e FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELANTE). Polo passivo: BAR BRASA EIRELI - CNPJ: 39.418.354/0001-96 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064939-83.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: C.N.K.S. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: C.N.K.S. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA FABIANO FAGUNDES DIAS - (OAB: DF30470) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Página 1 de 5 Próxima