Marcus Vinicius Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10082818320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008281-83.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020938-81.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NILSON SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - DF41818-A e MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NILSON SILVEIRA DA SILVA, SHIRLEI DA SILVA COSTA, LUIZ SIANO NETO e LUIZ CLAUDIO SIANO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
3. Processo 10082818320254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008281-83.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020938-81.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NILSON SILVEIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - DF41818-A e MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: NILSON SILVEIRA DA SILVA, SHIRLEI DA SILVA COSTA, LUIZ SIANO NETO e LUIZ CLAUDIO SIANO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
4. Processo 07499623920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Processo n.º 0749962-39.2024.8.07.0001. Embargos de Terceiro Embargante: Abel Teixeira Escovedo Embargado: Eusique Pereira de Paiva Junior Despacho Trata-se de embargos de terceiro manejados por Abel Teixeira Escovedo contra Eusique Pereira de Paiva Junior em razão da constrição incidente sobre o veículo Subaru Forester 4x4 2.0 de placa MIX7948 nos autos da execução n.º 0704439-04.2024.8.07.0001 que que é movida pelo embargado contra Auto Just Comércio, Intermediação, Consignação e Venda de Automóveis Novos e Seminovos Ltda. Vê-se dos autos da execução que esta fora ajuizada em 07/02/2024 pelo valor de R$ 107.240,14, decorrente do inadimplemento de dois cheques no valor de R$ 52.000,00 cada qual, emitidos em 29/11 e 30/12/2023 e devolvidos por insuficiência de fundos, motivo 11, ambos em 23/01/2024. O executado foi citado em 04/04/2024 (ID 193160321 daqueles autos) e em 16/08/2024 foi aposta restrição de circulação sobre o veículo descrito neste feito (ID 207889007 daqueles autos). Em sua defesa, o embargante afirma que é proprietário do veículo em questão, tendo-o adquirido em 22/07/2022 mediante contrato de compra e venda celebrado com a executada Auto Just, tendo pago o montante de R$ 47.000,00. Afirma que depois da aquisição o carro permaneceu por um ano e meio em oficinas mecânicas para conserto. Assevera que no início do ano 2024 procurou o sócio da empresa executada para proceder à transferência do veículo, tendo a empresa se demorado na resposta até que o embargante descobriu que a empresa havia fechado. Defende ser possuidor de boa-fé. Postula a desconstituição da constrição incidente sobre o bem. Os embargos foram recebidos, tendo-lhes sido atribuídos efeitos suspensivos, determinando-se a suspensão das medidas constritivas incidentes do sobre o bem, mediante retirada da restrição de circulação que pendia sobre o mesmo e a aposição de restrição de transferência até o julgamento destes embargos (ID 218470978). Impugnação aos embargos no ID 220649753, na qual a parte executada defende não ter sido comprovada pelo embargante a transferência de propriedade. Defende que a propriedade do veículo deve permanecer vinculada à penhora. Entende que não deve arcar com os ônus sucumbenciais na forma da Súmula n.º 303 do egrégio STJ. Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir (ID 220668650), a parte embargada declarou não ter interesse na produção de qualquer outra prova (ID 223116046), enquanto que a parte embargante postulou a oitiva da testemunha Maurício Henrique Cares, que seria o mecânico que consertou o veículo (ID 223330182). É o relatório. Decido. As partes são legítimas e há interesse de agir. Estão presentes as condições para o exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para constituição e o desenvolvimento válido e regular do processo. Fixo como ponto controvertido: 1. a efetiva entrega do veículo da empresa Auto Just para o embargante. Defiro a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, Maurício Henrique Cares, Designo a data de 20/08/2025 às 15h para a realização da audiência de instrução por videoconferência. Ficam as partes intimadas por intermédio de seus patronos mediante publicação desta decisão. Cabe aos patronos de cada uma das partes intimar as testemunhas respectivamente arroladas do dia, hora e local da audiência, nos termos do art. 455 do CPC, devendo os patronos cumprirem o disposto no §1º do dispositivo legal citado (juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento), sob pena de se entender que desistiram da oitiva (§3º). À Secretaria: 1. Publique-se. Intimem-se. 2. Designe-se a data supra no PJe, gerando o link de acesso, disponibilizando-os às partes e às testemunhas. 3. Aguarde-se a realização da audiência. Tatiana Iykiê Assao Garcia Juíza de Direito Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente
5. Processo 07026935020248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702693-50.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACIR AKIRA YAMAKAWA, FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inicialmente, verifico que o polo ativo da execução é composto por outros advogados e a RPV foi expedida em favor da sociedade de advogados YAMAKAWA ADVOCACIA E CONSULTORIA 05.930.476/0001-45, a qual também figurou na procuração de ID 190960818. Ademais, quando da determinação de emenda de ID 216321831, não houve anuência para o advogado MARCUS VINICIUS ARAÚJO SILVA litigar sozinho, tendo os exequentes optado pela inclusão de todos os causídicos no polo ativo (ID 219506569). Diante disso, intime-se a parte exequente para esclarecer sobre a conta indicada ao ID 240521817 e, em caso de persistência, deverá juntar declaração dos demais causídicos contendo autorização para transferência dos valores em favor de ARAUJO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, tal como requerido. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
6. Processo 07149206020238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714920-60.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO RECONVINTE: MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA, MOACIR AKIRA YAMAKAWA, ARAUJO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS REU: MOACIR AKIRA YAMAKAWA, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA, FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS, ARAUJO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RECONVINDO: ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 17/06/2025 - ID 239945548 ( ID 239945544 - Decisão: homologação de acordo). Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 17:20:16. RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
7. Processo 10124960520254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ITAMAR BEATRIZ LOPES FERREIRA, LAURA CELIA RIBEIRO DE CARVALHO Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - DF41818-A, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A Advogados do(a) AGRAVANTE: FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - DF41818-A, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA - DF30535-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1012496-05.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
8. Processo 10101316520224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010131-65.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1010131-65.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 12 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1