Eraldo Jose Cavalcante Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07144658320238070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714465-83.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAILSON SANTANA JUNIOR REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO O autor no ID n. 232530534 informa que não tem mais qualquer vínculo com a empresa GOLD EXTINTORES, de maneira que, o envio dos boletos de pagamento das mensalidades do plano de saúde diretamente para o e-mail da empresa GOLD EXTINTORES deve ser caracterizado como descumprimento da obrigação, caso a requerida não busque alternativas para encaminhar os boletos diretamente para a autor, a fim de viabilizar sua visualização e seu pagamento. O autor não consegue ter acesso aos boletos encaminhados pela requerida à empresa OLD EXTINTORES porque não tem mais vínculo empregatício com a referida pessoa jurídica. No ID n. 233084409 a requerida informa a impossibilidade de realizar um plano individual para a parte autora, ao argumento de que a empresa somente comercializa planos de saúde coletivos. Ocorre que para atender a integralidade da sentença proferida nestes autos, a requerida terá de abrir uma exceção e promover um plano de saúde individual para o autor. Não me parece crível que uma empresa da envergadura da requerida não consiga realizar procedimentos internos para realizar um plano de saúde para o autor, a fim de atender a determinação judicial. Diante da imbróglio ora verificado, intime-se a parte requerida para dizer se tem condições de encaminhar os boletos para pagamento do plano de saúde diretamente para o autor, seja para seu domicílio seja para seu e-mail, no prazo de 15 dias. Caso a requerida não adote procedimentos alternativos para atender a decisão judicial, seja para criar um plano de saúde individual para o autor, seja para encaminhar os boletos diretamente para o requerente, a obrigação de fazer será considerada como descumprida, com a aplicação da multa prevista na sentença de ID n. 199468954. O pedido de cumprimento de sentença de ID n. 235633500 será apreciado após o cumprimento da obrigação de fazer, até porque não houve, até a presente data, não houve a aplicação da multa no valor de R$ 30.000,00. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
3. Processo 07219591720248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0721959-17.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: TEREZA PEREIRA ALVES REQUERIDO: ANA PAULA LEAL, MARIA MARGARIDA LEAL MASCARENHA CERTIDÃO De ordem, procedi à consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOSEG (INFOJUD/RENAJUD) e SIEL em busca do endereço da parte ré. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço da parte requerida para citação, dentre os ainda não diligenciados, se houver, sob pena de extinção. Advirto que, para fins de desentranhamento/expedição de mandado a ser cumprido, fica a parte ciente que deverá recolher as custas intermediárias, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
4. Processo 08134476520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0813447-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto ao parecer Ministerial de ID 239993665. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Brasília/DF, 18 de junho de 2025. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito
5. Processo 07026932620198070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702693-26.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARCUS MOREIRA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o Distrito Federal para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, se o caso, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo. Prazo: 20 dias (já considerada a dobra legal). Cientifique-se o exequente. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
6. Processo 07062200920258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706220-09.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PENA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MARMORE, GRANITO E SINTETICO LTDA REQUERIDO: GENIVALDO GONCALVES VIANA 59964030134, GENIVALDO GONCALVES VIANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 dias. Ausente inovação documental, anote-se conclusão para saneamento. JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
7. Processo 07015925420198070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0701592-54.2019.8.07.0017 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: ANNA LUIZA DE ABREU MARTINS EMBARGANTE: JULIA DE ABREU MARTINS APELADO: JONATAS MARTINS SANTOS, SONIA ALVES DE MORAES, FRANCISCA VIDAL GOMES, NILSON GOMES DA SILVA, THIAGO ROCHA MARTINS, ESPÓLIO DE FRANCES MARA ROCHA SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANNA LUIZA DE ABREU MARTINS D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 17 de junho de 2025. Desembargador ALFEU MACHADO Relator
8. Processo 07124895820208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo: 0712489-58.2020.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSWALDO CLEMENTE CAYRES, RENATO CLEMENTE CAYRES, RENATA CLEMENTE CAYRES, RAQUEL CLEMENTE CAYRES REU: NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA CERTIDÃO Fica a parte REU: ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: duvidascustas@tjdft.jus.br. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025. THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral